3ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/02/2025 - 20:18 Encerramento: - 21:52
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 200 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Amorim Valério, ocorrido em 11 de fevereiro de 2025.
Lida em sessão
2 - Requerimento nº 212 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adriano Francisco Ferreira, ocorrido em 12 de fevereiro de 2025.
Lida em sessão
3 - Requerimento nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido Barbosa, ocorrido em 12 de fevereiro de 2025.
Lida em sessão
4 - Requerimento nº 226 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Nobuyuki Mori, ocorrido em 14 de fevereiro de 2025.
Lida em sessão
5 - Requerimento nº 227 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Alves, ocorrido em 15 de fevereiro de 2025.
Lida em sessão
6 - Requerimento nº 228 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leonilda Pereira da Silva Moraes, ocorrido em 17 de fevereiro de 2025.
Lida em sessão
7 - Requerimento nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da FDC Locações - Aluguel de Carretinhas pela inauguração do empreendimento. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.
Proposição aprovada
8 - Requerimento nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a roçagem da grama, o conserto da bomba e limpeza da piscina do Centro Social Urbano, pois recebemos reclamações de que a piscina está muito suja.
Resposta requerimento
9 - Requerimento nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Estrada Municipal José Mazzoni, que dá acesso a diversos bairros daquela região.
Resposta requerimento
10 - Requerimento nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto foi recolhido de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) pela empresa que promoveu o show do cantor Dino Fonseca, na Estância MS, no último dia 08 de fevereiro.
Resposta requerimento
11 - Requerimento nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Esportes, que nos informe se há possibilidade de se fornecer lanches para as crianças que participam do treinamento de futebol no campo Raimundão. Os treinamentos são realizados todos os domingos pela manhã, com participação de 35 crianças moradoras do Jardim Brasilândia.
Resposta requerimento
12 - Requerimento nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma melhorias na EMEFI João Vendramini, a saber: · Adequação do bebedouro do pátio; · Instalação de bebedouro novo na sala dos professores com capacidade mínima de 25 litros; · Recolhimento do forno elétrico, pois não está sendo utilizado; · Reparo no telhado do ginásio de esportes, mais especificamente no setor de bilheteria; e · Reforma do banheiro dos professores.
Resposta requerimento
13 - Requerimento nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão entregues os uniformes aos estudantes da rede municipal de educação.
Resposta requerimento
14 - Requerimento nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Brito Bertolini
Turno:
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Presidente da Emdaep solicitando cópia do estatuto da empresa com suas respectivas resoluções e acordos sindicais, desde o ano de 2009.
Proposição aprovada
15 - Requerimento nº 190 de 2025
Processo: -
Autores: Marcos do Lanche, Du Palma
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantas mudas de árvores foram compradas no ano de 2024.
Resposta requerimento
16 - Requerimento nº 191 de 2025
Processo: -
Autores: Marcos do Lanche, Du Palma
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há previsão para ampliação do cemitério municipal? 2. Existe projeto para solucionar o problema enfrentado na ‘quadra E’ do cemitério?
Resposta requerimento
17 - Requerimento nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Padre José de Anchieta, entre a Rua Aluísio de Azevedo e a Rua Vinicius de Moraes.
Resposta requerimento
18 - Requerimento nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua José Aparecido Semensato, entre a Rua Lucinda Rosa dos Santos e Rua Aluísio de Azevedo, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Resposta requerimento
19 - Requerimento nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a regularização do pavimento asfáltico na Estrada Municipal DRA 157, prolongamento da Rua Aluísio de Azevedo, no Jardim Brasilândia.
Resposta requerimento
20 - Requerimento nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Waldir Fusa, no Bairro Santa Mônica.
Resposta requerimento
21 - Requerimento nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há treinamento de basquete disponível para as crianças? 2. Em caso positivo, em qual horário, data e local? 3. Em caso negativo, há intenção de contratar professor com esse objetivo?
Resposta requerimento
22 - Requerimento nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua João Petenuci Neto, no Jardim Santa Mônica.
Resposta requerimento
23 - Requerimento nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Irradiação, no Bairro São Francisco, proximidades ao Jardim Eldorado.
Resposta requerimento
24 - Requerimento nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a pavimentação do prolongamento da Rua Constantino Andreassa, no Jardim Bortolato.
Resposta requerimento
25 - Requerimento nº 201 de 2025
Processo: -
Autores: Du Palma, Marcos do Lanche
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se ocorre coleta de lixo seletivo no bairro Jardim Aeroporto. Caso não ocorra, se há previsão de implantação da mesma.
Resposta requerimento
26 - Requerimento nº 202 de 2025
Processo: -
Autores: Du Palma, Marcos do Lanche
Turno:
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Policial Militar Lutiele Peralta pelo salvamento de uma idosa que se engasgou em um restaurante, no último dia 06 de fevereiro. A policial estava de folga quando ocorreu a emergência e realizou a manobra de Heimlich para desobstruir as vias aéreas da vítima.
Proposição aprovada
27 - Requerimento nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos viagens de ‘uber’ da saúde foram feitas em janeiro? 2. Quais os valores gastos? 3. Quais os destinos das viagens e os respectivos motoristas? Caso as informações estejam disponíveis no Portal Transparência, enviar o link para acesso.
Resposta requerimento
28 - Requerimento nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual carro está sendo usado para transporte de pacientes do CAPS, referente ao mês de janeiro? Informar placa ou número de patrimônio. 2. Quem é o motoristas que faz as viagens? Caso as informações estejam disponíveis no Portal Transparência, enviar o link para acesso.
Resposta requerimento
29 - Requerimento nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie: 1. Relatório dos serviços de conserto realizados nos carros da saúde. Especificar em qual carro foi feito qual conserto, em qual oficina, data do conserto e motivo. Caso as informações estejam disponíveis no Portal Transparência, enviar o link para acesso.
Resposta requerimento
30 - Requerimento nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que no informe qual o valor pago para os servidores inativos e pensionistas do FAPEM no mês de janeiro. Caso as informações estejam disponíveis no Portal Transparência, enviar o link para acesso.
Resposta requerimento
31 - Requerimento nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o conserto da torneira do primeiro banheiro masculino, do lado esquerdo, após o acesso pela rampa ao Paço Municipal, pois a torneira está com vazamento.
Resposta requerimento
32 - Requerimento nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Gianina Distribuidora pela inauguração do novo centro de distribuição em Dracena. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.
Proposição aprovada
33 - Requerimento nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Milton Polon
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual o saldo da dívida ativa no último dia dos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024? 2. Quando da realização do Programa Refis, quanto foi recebido nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024?
Resposta requerimento
34 - Requerimento nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Milton Polon
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe com relação ao futuro trevo de acesso ao Conjunto Habitacional Florindo Tabachi: 1. Já foram decretadas de utilidade pública as áreas que serão afetadas pelo futuro trevo? Em caso positivo, enviar cópia. 2. Foram feitas as atualizações conforme lei? 3. Foram feitas amigavelmente? 4. Se não amigavelmente, foram ‘judicializadas’? 5. Se judicializadas, enviar cópias dos processos. 6. Se efetuados tais procedimentos, enviar cópia do projeto do futuro trevo.
Resposta requerimento
35 - Requerimento nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie a contabilidade do mês de janeiro da Prefeitura Municipal. Caso a informação conste no Portal Transparência, enviar link de acesso.
Resposta requerimento
36 - Requerimento nº 214 de 2025
Processo: -
Autores: Du Palma, Marcos do Lanche
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe no município algum programa de identificação precoce de problemas oftálmicos em crianças da rede municipal de educação, com avaliações e exames, diagnósticos e distribuição de lentes corretivas quando necessário. O diagnóstico oftalmológico precoce em crianças é importante para evitar complicações futuras e garantir um desenvolvimento visual e intelectual adequado.
Resposta requerimento
37 - Requerimento nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Amilton Aires de Alencar
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1. Se o Município conta atualmente com um Aterro Sanitário para a destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos. 2. Se o Município possui projeto para construção de um novo aterro sanitário. 3. Caso possua projeto para construção de um novo aterro sanitário, qual o custo para sua construção e qual a vida útil prevista desse novo aterro.
Resposta requerimento
38 - Requerimento nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o perfilamento asfáltico da Rua das Águias, no Jardim dos Pássaros.
Resposta requerimento
39 - Requerimento nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o gatil municipal: · A Prefeitura tem prestado auxílio aos colaboradores com fornecimento de ração, transporte e limpeza?
Resposta requerimento
40 - Requerimento nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há planos ou estudos visando à reforma da Escola Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro? 2. Em caso positivo, qual o prazo para início da reforma?
Resposta requerimento
41 - Requerimento nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há consta no cronograma a instalação de sinalização viária na rotatória do Jardim dos Pássaros, pois muitos motoristas trafegam pela contramão, podendo causar acidentes.
Resposta requerimento
42 - Requerimento nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Vendramin e a Avenida Presidente Vargas.
Resposta requerimento
43 - Requerimento nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos e limpeza da via na entrada do bairro Florindo Tabachi, mais especificamente no trecho em frente à Coopadra.
Resposta requerimento
44 - Requerimento nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o perfilamento da Rua Florianópolis, no trecho entre a Avenida Washington Luiz e a Rua Joaquina Maria André, no Bairro Metrópole.
Proposição aprovada
45 - Requerimento nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca da Zona Azul: 1. Enviar cópia do contrato firmado entre Prefeitura e DPark, para a operação da Zona Azul. 2. Qual o prazo de validade do referido contrato? 3. Quantas pessoas foram multadas no ano de 2024? Informar a quantidade. Relatório das autuações feitas, mês a mês, desde o início das operações da Zona Azul. Relatório das autuações canceladas e deferidas, mês a mês, desde o início das operações da Zona Azul. 4. Quantas pessoas entraram com ação judicial para impedir a penalidade da multa? 5. Qual é o valor que foi arrecadado em multas em 2024? Informar a Casa Legislativa. 6. Informar a quantidade de servidores na empresa até o presente momento? Quantos servidores foram demitidos no ano de 2024. 7. Informar se a empresa devolveu o dinheiro para as entidades sociais que foram cobradas zona azul no ano de 2024.
Resposta requerimento
46 - Requerimento nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Turno:
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a praça ao lado da EMEFI Ottília Braz Noguerol está finalizada, pois está sem bancos e se trata da uma praça pública muito frequentada pelos moradores.
Resposta requerimento
47 - Requerimento nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Yello pela inauguração no último dia 15 de fevereiro, na Avenida Expedicionários, nº 1.329. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.
Proposição aprovada
48 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autores: Du Palma, Marcos do Lanche
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja feita uma reforma e ampliação na academia ao ar livre da Praça Rotary.
Lida em sessão
49 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autores: Du Palma, Marcos do Lanche
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que envie projeto de lei a esta Casa dispondo sobre a responsabilização de tutores por animais de grande porte soltos em vias públicas no município de Dracena, conforme modelo em anexo. Justificativa: É comum, em nossa cidade, nos depararmos com animais de grande porte, amarrados em praças e áreas verdes, sob o sol, as vezes sem fonte de água e alimento adequado. Algumas vezes esses animais, acabam por invadir as ruas e avenidas, colocando em perigo sua vida ou vida de motoristas e pessoas que por ali trafegam. Além de muitas vezes, sujarem esses locais com fezes e urina. É dever do proprietário desses animais conferir um local apropriado para o mesmo habitar, sendo o local cercado, possuir sombreamento, fonte de água e alimento. Portanto esse Projeto de Lei, visa garantir o bem-estar animal e também a segurança humana. Portanto nessas razões, venho submeter a apreciação nessa Casa de Leis, contanto com o apoio dos meus nobres companheiros.
Lida em sessão
50 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Brito Bertolini
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a alteração do decreto para instalação de novos pontos de táxis próximos a prédios públicos como, por exemplo, o Pronto Atendimento Municipal (PAM), no bairro São Cristóvão. Com isso geraria mais recursos de ISS para a municipalidade, atendendo a população e também a uma nova área gastronômica que surgiu nos últimos anos no entorno, trazendo, com isso, mais segurança e comodidade no transporte.
Lida em sessão
51 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Brito Bertolini
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de postes com luminárias no canteiro central da Avenida Vitória, entre a Avenida Alcides Chacon Couto e a Rua Antônio Martins. Naquele local há muitas árvores, que encobrem a iluminação instalada na lateral da via, e devido àsombra tem ocorrido acidentes na lombada existente na via.
Lida em sessão
52 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autores: Du Palma, Marcos do Lanche
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, execução de manutenção no asfalto na esquina da Rua Dante Marin com a Avenida Natal Chiari, devido ter ocorrido um desnível no asfalto da avenida, ocasionando acúmulo de água na Rua Dante Marin.
Lida em sessão
53 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autores: Du Palma, Marcos do Lanche
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que faça a solicitação de cumprimento de garantias do asfalto da Avenida Natal Chiari, pois o asfalto está apresentando imperfeições em vários pontos e o serviço foi recém executado por empresa particular.
Lida em sessão
54 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autores: Du Palma, Marcos do Lanche
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a construção de um sistema de lazer no endereço Rua Duílio Zanon, esquina com a Rua Barão de Cotegipe, no Jardim Alvorada. Esse bairro não conta com nenhum sistema de lazer para os moradores da região, o local é estratégico e já conta com terraplanagem apropriada.
Lida em sessão
55 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Amilton Aires de Alencar
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Brasil, nº 1478, defronte à Escola CEP - Centro de Educação Profissional “Francisco Graziano Filho” e UME - Unidade Modelo de Ensino e proximidades da Escola Estadual Engº Isac Pereira Garcez. Justificativa: A instalação da referida faixa elevada para travessia de pedestres, defronte à Escola CEP/UME e nas proximidades da Escola Estadual Engº Isac Pereira Garcez, visa possibilitar que os veículos se aproximem numa velocidade segura, proporcionando maior segurança na circulação e travessia de pedestres e alunos das 2 (duas) escolas.
Lida em sessão
56 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Trabuco
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza da área da antiga Fepasa, devido ao mato alto naquele local.
Lida em sessão
57 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Trabuco
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de limpeza do bueiro que foi feito de ferro na antiga estação ferroviária.
Lida em sessão
58 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Trabuco
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de um braço de luz na Rua Anália Franco, esquina com a Rua Maria Morette Carreira.
Lida em sessão
59 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Trabuco
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja demarcada uma vaga reservada para ambulâncias no Posto de Saúde do Jardim Santa Clara.
Lida em sessão
60 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Trabuco
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de construir um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Presidente Roosevelt, na lateral do Jardim Eldorado, mais precisamente na altura da loja de conveniência, pois os motoristas trafegam em velocidade muito alta.
Lida em sessão
61 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Trabuco
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que mantenha contato com a Emdaep para que seja feito levantamento no Jardim Santa Clara e no Jardim Bela Vista quanto às ruas que necessitam de recapeamento asfáltico, pois este vereador irá solicitar verbas com deputados.
Lida em sessão
62 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autores: Marcos do Lanche, Du Palma
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um placa de identificação na Rua Francisco Cabral Barone, entre as ruas José Mega e Bárbara N. Sanches, no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida. Temos recebido reclamações de moradores, pois enfrentam dificuldades para receber suas correspondências e encomendas, já que os entregadores não conseguem identificar a rua e não concluem a entrega.
Lida em sessão
63 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que se realize limpeza de bueiro localizado na Rua Otto Lara Resende, esquina com a Rua Aécio de Feo Flora, no Jardim Brasilândia.
Lida em sessão
64 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que se realize limpeza na praça Luis Carlos Siste, no Jardim Brasilândia, tendo em vista o mato alto na academia ao ar livre e no parque infantil.
Lida em sessão
65 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza da praça ao lado da EMEFI Ottília Braz Noguerol, no Jardim das Palmeiras, pois se trata de uma praça muito frequentada pelos moradores da vizinhança.
Lida em sessão
66 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autores: Du Palma, Marcos do Lanche
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja estudada a possibilidade de instalação de usina solar, ou contratação de aluguel de usina solar, para as creches e escolas municipais, tal ação poderá gerar economia de até 20% nas contas de energia, podendo esse valor ser revertido para melhorias nas mesmas.
Lida em sessão
67 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feito o conserto no asfalto que está afundando na Rua Guerino Bonifácio Gardini, altura do número 84, no Bairro Emilio Zanata. Segundo moradores o pavimento está afundando devido a um vazamento no local.
Lida em sessão
68 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para transformar terrenos da Prefeitura em hortas comunitárias. Toda produção, poderá ser transferida para pessoas que estão cadastradas nos Programas Assistenciais do município, podendo também abastecer escolas públicas municipais e projetos sociais do município. Na cidade de Maringá (PR), existem diversas hortas comunitárias espalhadas pelos bairros da cidade. Um exemplo para que a nossa cidade siga. É um método barato de eliminar terrenos baldios, que muitas vezes viram depósitos de lixo e de foco de mosquitos na cidade. As hortas também evitam a impermeabilização do solo, um problema grave nos grandes centros urbanos, além de ser um exercício de cidadania quando envolve grupos de pessoas.
Lida em sessão
69 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja determinada a manutenção com auxílio de máquina na estrada rural da Java Paulista, que liga ao aeroporto e dá acesso ao Bairro Marrequinha. Segundo moradores, a estrada se encontra com muitos buracos, dificultando grandemente o deslocamento dos moradores, especialmente dos alunos transportados pelos ônibus escolares do município, pois utilizam diariamente a referida estrada como rota. Além disso, pedimos providências para que a referida estrada seja classificada com Estrada Municipal (DRA) devido à sua relevância.
Lida em sessão
70 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Júlio César Fabbro, no bairro Frei Moacir.
Lida em sessão
71 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a limpeza e roçagem da praça localizada entre a Rua Manoel Antônio de Almeida e a Rua Monteiro Lobato. Recebemos reclamações de moradores, pois ratos, escorpiões e cobras têm surgido no local e adentrado as casas, gerando preocupação e medo, especialmente com relação às crianças que brincam no local. Alegam ainda, que gostariam de utilizar o espaço público para lazer, porém o estado da praça impede o seu uso.
Lida em sessão
72 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Rua Maria Gayatti Volpato, no Residencial Novo Horizonte.
Lida em sessão
73 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o monitoramento de câmeras nos reservatórios da Empresa de Desenvolvimento Água, Esgoto e pavimentação de Dracena (EMDAEP). Dias atrás, a empresa precisou acionar a Polícia Militar para registrar furto de cabos elétricos. Sem os cabos, houve falta de água. Isso ocorreu no Residencial Sol Nascente.
Lida em sessão
74 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de presentear as crianças das escolas municipais e creches, com ovos de Páscoa, pois várias famílias não têm condições necessárias para presentear os seus filhos. Se houver a possibilidade, a comunidade ficará grata à administração.
Lida em sessão
75 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie recapeamento ou perfilamento asfáltico no Bairro Sol Nascente I e II, pois há diversas ruas com buracos.
Lida em sessão
76 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie recapeamento asfáltico no trecho da Avenida Presidente Roosevelt em frente à entrada da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB.
Lida em sessão
77 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para iniciar a troca das lâmpadas a vapor por leds em todos os bairros da cidade e distritos.
Lida em sessão
78 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de toldos no estacionamento próximo da Prefeitura (atrás de uma galeria, que abriga alguns departamentos municipais). Visto que existem diversos carros oficiais que ficam estacionados sem nenhuma proteção, expostos ao sol e intempéries da natureza. Com isso, a pintura destes veículos está ficando danificada. Isso ocorre de outra gestão, que poderá ser solucionado nesta administração. Este vereador já tem outros pedidos neste sentido.
Lida em sessão
79 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie fiscalização em bairros da cidade nos quais existam veículos abandonados em suas vias. Já que vários destes veículos podem ter criadouros do mosquito da dengue.
Lida em sessão
80 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Lourival Alves
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que designe de 2 a 3 servidores para atuarem na manutenção da limpeza do cemitério municipal. Caso não seja possível que trabalhem exclusivamente no cemitério, que sejam enviados servidores uma vez por semana para auxiliarem na limpeza.
Lida em sessão
81 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Lourival Alves
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine o conserto do asfalto na Rua Francisco Rosseto, altura do nº 52, no bairro Domingos Marques Caldeira, pois o asfalto foi cortado e ficou desnivelado com o restante de via, sendo necessário perfilamento asfáltico para tapar o buraco deixado.
Lida em sessão
82 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Lourival Alves
Turno:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led na Alameda Portugal, no Jardim Europa. Segundo moradores, as lâmpadas de todo o entorno foram trocadas, porém a referida via não recebeu melhorias, ficando com a iluminação menos eficiente.
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