Ordem do Dia/Expediente: 15 - Requerimento nº 171 de 2026 em 4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 171 de 2026
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que sejam encaminhadas as seguintes informações e documentos referentes à reforma da Escola Waldomiro Machado:
1. Cópia do processo licitatório realizado para a execução da obra;
2. Cópia do contrato firmado com a empresa vencedora do certame;
3. Cópia do respectivo projeto;
4. Cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente ao projeto para execução da obra;
5. Cópia das medições realizadas e dos respectivos comprovantes de pagamento;
6. Informação acerca da origem dos recursos utilizados para a reforma, especificando se provenientes de convênio ou de recursos próprios do Município;
7. Informação sobre o valor final da obra.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação