SAPL - Câmara Municipal de Dracena

Abertura da Sessão

Leitura e votação da Ata

Discussão de requerimentos

Explicação Pessoal

Tribuna Livre

Leitura diversas

OF&Iacute;CIO N.&ordm; 29/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 94/2026, de autoria do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es se a Emdaep possui T&eacute;cnico de Seguran&ccedil;a de Trabalho em seu quadro funcional.
A resposta &eacute; que a Emdaep n&atilde;o possui t&eacute;cnico de Seguran&ccedil;a do Trabalho e n&atilde;o h&aacute; funcion&aacute;rio em desvio de fun&ccedil;&atilde;o.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 08/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 65/26, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantos enfermeiros e auxiliares de enfermagem encontram-se atualmente contratados por meio do CISNAP.
A resposta &eacute; que s&atilde;o contratados por meio do Cisnap: 04 enfermeiros e 05 auxiliares de enfermagem. J&aacute; pelo Recrutamento Brasil foram: 12 enfermeiros e 06 auxiliares de enfermagem. Informa ainda que s&atilde;o servidores efetivos, mediante concurso p&uacute;blico: 05 enfermeiros e 22 auxiliares/t&eacute;cnicos de enfermagem.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 09/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 45/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es acerca das 40 unidades habitacionais destinadas ao Munic&iacute;pio de Dracena, no &acirc;mbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, recentemente anunciadas pelo Governo Federal.
A resposta &eacute; que a documenta&ccedil;&atilde;o foi enviada para Caixa e est&aacute; sendo aguardada reserva or&ccedil;ament&aacute;ria do Estado.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 10/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 06/26, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o, no cronograma de obras do Munic&iacute;pio, para a execu&ccedil;&atilde;o de opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos na Rua Waldir Fusa, altura do n&ordm; 211, no Jardim Santa M&ocirc;nica.
A resposta &eacute; que ser&aacute; incluso no cronograma.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 11/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 51/26, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantos servidores municipais encontram-se atualmente com f&eacute;rias vencidas.
A resposta &eacute; que atualmente o munic&iacute;pio possui 636 servidores com pelo menos um per&iacute;odo de f&eacute;rias vencido registrado.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 12/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 78/26, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es em qual m&ecirc;s e ano foi feita a &uacute;ltima campanha de vacina&ccedil;&atilde;o contra raiva em Dracena e, principalmente, nos distritos de Jacipor&atilde; e Jamaica.
A resposta &eacute; que a &uacute;ltima campanha em Dracena foi realizada em novembro/2025. Informa ainda que o distrito de Jamaica foi atendido no m&ecirc;s de abril/2025.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 13/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 5/26, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o de provid&ecirc;ncias com rela&ccedil;&atilde;o ao processo de eros&atilde;o que tem ocorrido na Rua Maria Moretti Carreira, proximidades com a linha f&eacute;rrea.&nbsp;
A resposta &eacute; que o problema j&aacute; foi corrigido.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 14/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 42/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es sobre como o Munic&iacute;pio de Dracena est&aacute; participando das tratativas relacionadas &agrave; implanta&ccedil;&atilde;o do P&aacute;tio Regional de Ve&iacute;culos Apreendidos, dentro do novo modelo de concess&atilde;o do Governo do Estado.&nbsp;
A resposta &eacute; que a supervis&atilde;o de Assuntos Vi&aacute;rios deve iniciar as tratativas junto ao DETRAN/SP.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 15/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 41/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es a respeito da empresa respons&aacute;vel pela constru&ccedil;&atilde;o da &Aacute;rea de Lazer &ldquo;Donizete Pimenta&rdquo;, localizada no Bairro Parque Dracena.
A resposta &eacute; que a empresa foi notificada e os reparos iniciados.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 16/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 2/26, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es e consta no cronograma de obras a realiza&ccedil;&atilde;o de opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos nas proximidades da Rua Parma, n&ordm; 133, Vila It&aacute;lia III.&nbsp;
A resposta &eacute; que ser&aacute; colocado no cronograma de execu&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 17/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 3/26, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se consta no cronograma de obras a realiza&ccedil;&atilde;o de recapeamento asf&aacute;ltico na Rua Maria Firmino de Souza, na Vila Isabel.&nbsp;
A resposta &eacute; que ser&aacute; enviado um profissional ao local para avaliar o pavimento e qual servi&ccedil;o atende a regulariza&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 18/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 49/26, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantos servidores ocupantes do cargo de servente encontram-se atualmente em efetivo exerc&iacute;cio no Munic&iacute;pio e quantos est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de readapta&ccedil;&atilde;o funcional.
A resposta &eacute; que o munic&iacute;pio possui 44 servidores ocupantes do cargo de servente em efetivo exerc&iacute;cio, dos quais 22 se encontram em situa&ccedil;&atilde;o de readapta&ccedil;&atilde;o funcional.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 19/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 10/26, do vereador Eduardo Palma, subscrito pelo vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o j&aacute; possui a an&aacute;lise t&eacute;cnica e normativa, referente aos poss&iacute;veis descontos proporcionais superiores, em caso de faltas, aos professores municipais que cumprem jornada de 30 (trinta) horas semanais, com complementa&ccedil;&atilde;o para 40 (quarenta) horas.
A resposta &eacute; que o referido estudo t&eacute;cnico e a an&aacute;lise normativa se encontra em fase de an&aacute;lise interna.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 21/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 102/26, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual a previs&atilde;o de conserto dos aparelhos de ar-condicionado da EMEFI Prof.&ordf; Luiza Rossa Ribeiro.
A resposta &eacute; que a empresa que est&aacute; realizando manuten&ccedil;&otilde;es nos aparelhos de ar-condicionado est&aacute; atendendo as unidades escolares.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 22/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 44/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es se a Prefeitura de Dracena tem acompanhado de forma cont&iacute;nua e institucional o processo de concess&atilde;o do Aeroporto de Dracena &agrave; iniciativa privada, integrante do Bloco Noroeste de aeroportos regionais do Estado de S&atilde;o Paulo, sob administra&ccedil;&atilde;o do Cons&oacute;rcio Aeroportos Paulistas (ASP).
A resposta &eacute; que a prefeitura n&atilde;o tem acompanhado de forma cont&iacute;nua e institucional uma vez que a concess&atilde;o foi conduzida no &acirc;mbito do Governo do Estado de S&atilde;o Paulo, sob coordena&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Log&iacute;stica e Transportes e da Artesp.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 23/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 43/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es complementares acerca das tratativas para a implanta&ccedil;&atilde;o da Base da Pol&iacute;cia Militar Rodovi&aacute;ria (PMRV) no munic&iacute;pio de Dracena.
A resposta &eacute; que n&atilde;o.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 24/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 46/26, do vereador Eduardo Palma, subscrito pelo vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quais valores foram gastos com confec&ccedil;&atilde;o e entrega dos carnes de IPTU e ISSQN no ano de 2025.
A resposta &eacute; que o custo de produ&ccedil;&atilde;o dos carn&ecirc;s foi de R$ 17.199,74. J&aacute; a entrega realizada pela Empresa Brasileira de Correios e Tel&eacute;grafos teve o custo de aproximadamente R$ 100 mil.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 25/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 50/26, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual o valor total arrecadado no exerc&iacute;cio de 2025 a t&iacute;tulo de IPVA e de Imposto de Renda.
A resposta &eacute; que os valores est&atilde;o no Portal da Transpar&ecirc;ncia.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 26/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 55/26, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; empresa vencedora de procedimento licitat&oacute;rio destinado &agrave; presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o de aparelhos de ar-condicionado nas escolas municipais e demais pr&eacute;dios p&uacute;blicos.
A resposta &eacute; que a Ata de Registro de Pre&ccedil;os j&aacute; foi devidamente assinada e se encontra liberada para a realiza&ccedil;&atilde;o dos pedidos.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 27/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 67/26, do vereador Eduardo Palma, subscrito pelo vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual valor gasto com castra&ccedil;&otilde;es de c&atilde;es e gatos no ano de 2025.
A resposta &eacute; que o valor gasto foi de R$ 97.675,00 referente ao conv&ecirc;nio com CISNAP e de R$ 107.100,00 referente ao conv&ecirc;nio com a SEMIL.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 28/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 48/26, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quais viagens foram realizadas pela Secretaria no exerc&iacute;cio de 2025.
Em resposta foi encaminhada tabela contendo as viagens, destino e valores gastos.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 29/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 29/26, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es se j&aacute; foi instalado um bebedouro no campo de futebol Dirce Dugaich, conhecido popularmente como &ldquo;Barranc&atilde;o&rdquo;.
A resposta &eacute; que n&atilde;o. O local foi alvo de furto e a Secretaria tomou conhecimento do ocorrido, foi realizada vistoria t&eacute;cnica no local par averigua&ccedil;&atilde;o dos fatos, bem como registrado Boletim de Ocorr&ecirc;ncia.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 30/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 57/26, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es sobre o andamento do estudo referente &agrave;s refer&ecirc;ncias salariais dos diretores das escolas municipais.&nbsp;
A resposta &eacute; que est&aacute; em andamento o estudo acerca de melhorias referentes &agrave;s refer&ecirc;ncias salariais dos diretores das escolas municipais.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 31/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 56/26, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es se t&ecirc;m sido realizados estudos visando &agrave; implanta&ccedil;&atilde;o de ecoponto no Munic&iacute;pio.
A resposta &eacute; que est&aacute; sendo feito estudo para implanta&ccedil;&atilde;o de um cronograma para recolhimento de res&iacute;duos diversos.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 32/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 30/26, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantas latas de tinta foram compradas para a Secretaria Municipal de Esportes desde o in&iacute;cio da atual gest&atilde;o, em janeiro de 2025.
A resposta &eacute; que foram adquiridas 35 latas de tinta destinadas &agrave; pintura de linhas dos gramados.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 33/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 87/26, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual foi o montante despendido com combust&iacute;veis (diesel e gasolina) pelo setor de transporte de pacientes, considerando viagens realizadas tanto no &acirc;mbito do munic&iacute;pio quanto fora dele, no exerc&iacute;cio de 2025.
A resposta &eacute; que foram gastos:
- Valor de combust&iacute;vel: R$ 732.800,00
- Valor Uber da Sa&uacute;de: R$ 233.079,46
- Valor Ambul&acirc;ncia Fretada: R$ 94.414,81
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 34/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 04/26, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se as ambul&acirc;ncias identificadas pelos n&uacute;meros de frota 239, 243, 237, 327, 225, 271 e a rec&eacute;m-adquirida encontram-se em pleno funcionamento.
A resposta &eacute; que os ve&iacute;culos n.&ordm; 239 e 271 est&atilde;o em pleno funcionamento. J&aacute; os ve&iacute;culos n.&ordm; 237 e 225 foram desativadas sem condi&ccedil;&atilde;o de uso. Informa ainda que o ve&iacute;culo n.&ordm; 243 est&aacute; na oficina GR Dracediesel e o de n.&ordm; 327 est&aacute; aguardando o processo de dispensa de licita&ccedil;&atilde;o para conserto.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 35/26, em reposta ao Requerimento n.&ordm; 40/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es acerca da instala&ccedil;&atilde;o de postes de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Vicinal Dr. Francisco de Assis Martucci, no trecho compreendido entre a Via Marginal Jos&eacute; Dansieri e o Residencial S&atilde;o Paulo.
A resposta &eacute; que o trecho mencionado j&aacute; &eacute; objeto de estudo da equipe de engenharia.

Expediente Diversos (4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)