SAPL - Câmara Municipal de Dracena

Abertura da Sessão

Leitura e votação da Ata

Discussão de requerimentos

Explicação Pessoal

Tribuna Livre

Leitura diversas

OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 180/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 353/26, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; licita&ccedil;&atilde;o em andamento para a aquisi&ccedil;&atilde;o de mesas e cadeiras pelo munic&iacute;pio.&nbsp;
A resposta &eacute; que est&atilde;o sendo tomadas medidas para algumas melhorias o Projeto AABB/Comunidade, sendo uma delas, as aquisi&ccedil;&otilde;es de mesas e cadeiras.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 181/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 348/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; legisla&ccedil;&atilde;o municipal espec&iacute;fica que regulamente a afixa&ccedil;&atilde;o de propagandas em postes e quais s&atilde;o as penalidades previstas para casos de irregularidade.
A resposta &eacute; que no exerc&iacute;cio de 2025 foram realizadas a&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o, resultando na emiss&atilde;o de duas notifica&ccedil;&otilde;es, sem aplica&ccedil;&atilde;o de multas.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 182/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 343/26, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; contrata&ccedil;&atilde;o vigente para empresa de manuten&ccedil;&atilde;o dos ares-condicionados para que seja realizada a manuten&ccedil;&atilde;o de todos eles da escola Luiza Rossa Ribeiro.
A resposta &eacute; que sim e que a empresa est&aacute; atendendo as unidades escolares, conforme cronograma.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 183/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 352/26, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; a possibilidade de um estudo no sentido de extinguir a nomea&ccedil;&atilde;o de estagi&aacute;rios para atua&ccedil;&atilde;o na recep&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de do munic&iacute;pio.
A resposta &eacute; que at&eacute; a presente data, n&atilde;o foram registradas reclama&ccedil;&otilde;es formais, seja por parte dos estagi&aacute;rios, seja por parte dos mun&iacute;cipes, quanto &aacute; atua&ccedil;&atilde;o desses colaboradores nas recep&ccedil;&otilde;es dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 184/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 295/26, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual o motivo pelo qual a rela&ccedil;&atilde;o de todos os motoristas que t&ecirc;m direito &agrave; Gratifica&ccedil;&atilde;o por Tempo Integral e Dedica&ccedil;&atilde;o Exclusiva (GTIDE) ainda n&atilde;o foi elaborada e divulgada.
A resposta &eacute; que a rela&ccedil;&atilde;o nominal dos servidores est&aacute; em fase final de consolida&ccedil;&atilde;o pelas secretarias competentes.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 185/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 334/26, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es sobre a divulga&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es relativas &agrave;s a&ccedil;&otilde;es de combate a doen&ccedil;as end&ecirc;micas, pand&ecirc;micas e de notifica&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria no site oficial do Munic&iacute;pio.
A resposta &eacute; que a lei est&aacute; sendo devidamente cumprida. O boletim epidemiol&oacute;gico da dengue &eacute; elaborado e divulgado.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 186/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 351/26, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es a possibilidade de disponibilizar aos pacientes que aguardam ambul&acirc;ncia, ap&oacute;s alta em hospitais fora do munic&iacute;pio, um aviso via WhatsApp informando se houve solicita&ccedil;&atilde;o do transporte.
A resposta &eacute; que ser&aacute; feito estudos para otimizar a comunica&ccedil;&atilde;o no caso de alta hospitalar.&nbsp;
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OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 199/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 289/26, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es a respeito dos exerc&iacute;cios de 2025 e 2026, quantos servidores foram aposentados ou exonerados nos cargos de bra&ccedil;ais, motorista e pedreiros.
A resposta &eacute; que foram aposentados ou exonerados a pedido: 20 (vinte) servidores do cargo de Ajudante de Servi&ccedil;os Gerais, 05 (cinco) do cargo de motorista e 04 (quatro) do cargo de pedreiro.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 200/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 292/26, do vereador Pedro Gon&ccedil;alves, de informa&ccedil;&otilde;es quantos servidores est&atilde;o atualmente lotados na subprefeitura dos distritos de Jamaica e de Jacipor&atilde;.
A resposta &eacute; que no distrito de Jamaica h&aacute; 07 (sete) servidores e em Jacipor&atilde; h&aacute; 11 (onze) servidores.&nbsp;
&nbsp;&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 201/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 294/26, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quando ser&aacute; realizada a manuten&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria no pr&eacute;dio do PLIMEC, que apresenta diversos reparos urgentes, tais como hidr&aacute;ulicos e de alvenaria.
A resposta &eacute; que n&atilde;o h&aacute; pretens&atilde;o de realizar reparos referentes a infraestrutura no pr&eacute;dio do Plimec.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 202/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 376/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es sobre a quantidade de servidores p&uacute;blicos municipais que obtiveram aposentadoria no primeiro quadrimestre de 2026.
A resposta &eacute; que 07 (sete) servidores se aposentaram no primeiro quadrimestre de 2026.
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Expediente Diversos (13ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)