Resumo (9ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Leite da Silva, ocorrido em 24 de março de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Akeo Tanaka, ocorrido em 24 de março de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Pereira da Silva, ocorrido em 25 de março de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima dos Santos Octaviano, ocorrido em 28 de março de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Murer Neto, ocorrido em 29 de março de 2026.

Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, que nos informe, o que segue: 1. Quantas empresas participaram da Concorrência Eletrônica nº 016/2025? 2. Quais empresas foram declaradas vencedoras, com a devida identificação de cada uma? 3. A relação completa das empresas participantes, indicando quais foram habilitadas e/ou inabilitadas? 4. Quais são os próximos trâmites do processo, incluindo prazos para homologação, assinatura de contratos e início das atividades pelas empresas vencedoras?

Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, que nos informe, o que segue: 1. Quais serviços de manutenção foram realizados na Ambulância 259 nos exercícios de 2024, 2025 e 2026? 2. Informar o motivo pelo qual a referida ambulância encontra-se fora de operação.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, o que segue: Nos exercícios de 2025 e 2026 1. Quantos servidores foram aposentados ou exonerados nos cargos de braçais, motorista e pedreiros? 2. Deste cargos mencionados, quantos foram posteriormente preenchidos?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se haveria a possibilidade de uma instalação de uma faixa de travessia elevada em frente à Escola João Milan, localizada no bairro Emílio Zanata.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, os seguintes esclarecimentos: 1.Qual o motivo que levou à prorrogação do Edital de Concorrência Eletrônica nº 16/2026? 2. Considerando que a publicação da alteração do edital apenas informa a nova data, sem detalhar as razões da prorrogação, solicitamos que sejam apresentadas as justificativas para tal decisão, visando à transparência e ao bom andamento do processo licitatório.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, quantos servidores estão atualmente lotados na subprefeitura dos distritos de Jamaica e de Jaciporã.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, as seguintes informações referentes à frota de veículos das Secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura e Meio Ambiente: 1.Quantos veículos, por secretaria, encontram-se inoperantes (quebrados e parados)? 2.Há quanto tempo cada um desses veículos está inoperante? 3.Existe um plano de recuperação para esses veículos? Em caso afirmativo, qual o cronograma previsto para que voltem a operar?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, as seguintes informações e providências referentes à manutenção do prédio do PLIMEC: 1.Quando será realizada a manutenção necessária no prédio do PLIMEC, que apresenta diversos reparos urgentes, tais como hidráulicos e de alvenaria? 2.Considerando que o local recebe diariamente um grande número de crianças através do Projeto Criança Feliz, o que eleva a urgência e a necessidade de um ambiente seguro e adequado, solicitamos um cronograma detalhado para a execução dessas obras.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, o seguinte: 1.Qual o motivo pelo qual a relação de todos os motoristas que têm direito à Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE) ainda não foi elaborada e divulgada? 2.Considerando que o Projeto de Lei Complementar nº 25/2025, que institui a GTIDE, foi aprovado em segunda discussão na Câmara Municipal em 13 de outubro de 2025, e que já estamos em março de 2026, solicitamos esclarecimentos sobre o cronograma para a efetivação deste benefício aos servidores.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Silvio Itamar N. Thomaz pela marcante trajetória de 40 anos de dedicação à Madeireira Triângulo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à senhora Márcia Salazar, que, após 29 anos de relevantes serviços prestados à comunidade dracenense e ao Escritório de Contabilidade Orgafisco, alcança a tão sonhada aposentadoria.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Dra. Luciana Nunes Falcão Mendes, Titular da Delegacia de Defesa da Mulher, em reconhecimento aos seus 25 anos de relevantes serviços prestados como Delegada de Polícia.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Profa. Ma. Paloma Emanoela Fava Felix e ao egresso Gustavo Henrique Belotto, da turma de 2025 do curso de Psicologia da Unifadra, pelo artigo publicado na Revista da Associação Médica Brasileira (RAMB), periódico de alcance nacional e reconhecido internacionalmente.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Sargento Jorge André Pacheco Primão, por assumir o comando do Tiro de Guerra de Dracena, bem como à turma de atiradores do ano de 2026 do TG 02-082, que iniciaram suas atividades no último sábado.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta judoca DAVI MIYAMAE SILVA, pela brilhante conquista da medalha de bronze na Copa São Paulo de Judô, considerado o maior campeonato da América Latina, que reúne aproximadamente 6.000 atletas.

Requeiro à Mesa, nos termos do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja realizada Reunião Pública nesta Casa de Leis, no dia 17 de abril, com a recepção das autoridades a partir das 17h30min e início do evento às 18:00 horas com a finalidade de promover reflexão e debate acerca do tema “Defesa da Vida”, mediante a realização de palestra a ser proferida pelo Sr. Lucas Belussi e pela Sra. Rosa Maria dos Santos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, o seguinte: 1. Quantas cirurgias de postectomia foram realizadas no exercício de 2024? 2. Qual o valor pago por procedimento de postectomia? 3. Qual a origem dos recursos utilizados para o custeio dessas cirurgias? 4. Se, recurso do Estado e valor? 5. Se, recurso próprio do Município e valor?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, o número e o prazo do contrato de obras em que está sendo realizada para a construção do novo ESF do bairro JR.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente se haveria possibilidade de instalação de sinal semafórico na rotatória da Rua Vitória x Rua Fortaleza, tendo em vista o trânsito intenso e as recentes colisões ocorridas no local.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente se está prevista a compra para novos uniformes para os servidores da secretaria de infraestrutura e secretaria de limpeza pública.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1- Quanto ao transporte, em momento anterior foi divulgado através das redes sociais da prefeitura, que o CCI havia ganhado um ônibus, porém o mesmo foi designado para outra secretaria, o que está gerando dificuldade no transporte dos idosos para as atividades, que esta ocorrendo em forma de escala. O que a municipalidade tem a fazer para corrigir este problema e garantir mais tempo para os idosos participarem das atividades? 2- Com relação às atividades, os idosos solicitam maior diversidade, e frequência. 3- Sigilo após idosos procurarem os vereadores ou a direção. Pois em alguns casos esta ocorrendo um tipo de perseguição e discriminação dos denunciantes.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se há possibilidade de adicionar no site da prefeitura Municipal de Dracena a agenda de eventos que ocorrem no Teatro Municipal para que a população esteja informada sobre os eventos e as datas que o espaço está reservado.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: Se Há previsão para o retorno das atividades e funcionamento da piscina do Ginásio de Esportes do município? Em caso positivo, qual o prazo estimado para a reabertura? Caso negativo, quais os motivos que impedem o seu funcionamento no momento?

Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, a respeito do sistema de monitoramento por câmeras instaladas nas vias públicas e prédios municipais: 1) Como está estruturado atualmente o sistema de monitoramento por câmeras no Município (vias públicas, praças, prédios públicos, entre outros)? 2) Quantas câmeras compõem atualmente o sistema de monitoramento do Município e quantas estão em pleno funcionamento na presente data? 3) Qual é o principal objetivo do sistema de monitoramento, bem como quais finalidades são buscadas pela Administração Municipal com a utilização das câmeras? 4) Existe uma central de monitoramento responsável pela observação das imagens? Em caso positivo, informar onde está localizada. 5) Quantos servidores ou profissionais são responsáveis pela observação e acompanhamento das imagens captadas pelas câmeras? Informar também se o serviço é realizado

Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, por meio da Secretaria de Saúde, quantas pessoas se encontram atualmente na fila de espera para a realização de cirurgia de catarata no município.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa Ximimallow Baby & Kids, pela sua recente inauguração no município.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à senhora Lourdes Gomes de Castro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao longo de 36 anos de dedicação à Igreja Matriz de nosso município.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a finalização do censo do número de pessoas diagnosticadas como dentro do espectro autista, que utilizam as Secretarias da Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura e Esportes para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para esta fatia da população que vem crescendo exponencialmente.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se foi aceita e como será a implantação da Indicação número 428/2025, que institui a "Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista".

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1 - Quais os cursos de formação que foram ofertados para os professores e professoras, cuidadoras e auxiliares de educação, em relação a crianças com TEA? 2 - Todas participaram ? 3 - Quais os futuros cursos previstos ?

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, adote as providências necessárias para a instalação de redutor de velocidade na Rua José Tossato, no Bairro Florindo Tabacchi.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente, a viabilidade da instalação de um playground infantil na Praça Rodolfo Costa, localizada no bairro São Francisco.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, adote as providências necessárias para a realização de limpeza no cemitério municipal.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, adote as providências necessárias para a implantação de redutor de velocidade na Rua Nápoles, nº 221, no Jardim Itália.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, a criação de um Projeto de Lei que institua "Programa de Monitoramento e Fiscalização do Cumprimento da Finalidade Social dos Imóveis de Programa Habitacionais da cidade de Dracena", com o objetivo de combater o desvio da finalidade de tais programas, trazendo prejuízos a comunidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado estudos e projeto para construção de quadra de areia com proteção para animais, novas secretaria, solário para berçário e pintura da EMEI Profa. Iraci Pereira de Moraes, para melhor aproveitamento de profissionais e estudantes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente, a implantação de "vagas verdes", nas Avenidas Presidente Vargas e Presidente Roosevelt. As referidas vagas, são espaços de estacionamentos transformados em jardins, com árvores, bancos e espaços para escoamento de águas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, adote as providências necessárias para a implantação do pagamento de IPTU e demais tributos municipais por meio de PIX.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, o recapeamento asfáltico na rua Nogueira no distrito de Jamaica, pois a mesma apresenta muito desgastada e com muitos buracos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção do poste de iluminação localizado próximo a escadaria de acesso ao Emilio Zanata ponto na rua Assis Chateaubriand.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, adote as providências necessárias para a transformação do quebra-molas localizado na Rua Manoel de Carvalho, em frente à EMEFI Vereador João Milan Barbosa, em faixa elevada para travessia de pedestres.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, uma operação tapa-buraco no prolongamento da Rua Assis Chateaubriand, no Jardim Alvorada, no trecho entre as Ruas Jardim das Nações e José do Patrocínio.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, realize uma operação tapa-buracos no cruzamento da Rua São Manoel com a Rua Leordino Silva Costa, no bairro Santa Clara.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um bebedouro público na Avenida São Cristóvão, no Residencial São Cristóvão.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, melhorias na estrada rural DRA-121, localizada no bairro Cantagalo.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o setor competente a ampliação da divulgação da feira livre realizada no bairro Jardim Brasilândia, que ocorre todos os sábados.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de iluminação pública em LED na Rua Olavo Bilac, no bairro Jardim Vera Cruz, no trecho entre as Ruas Virgílio Fioravanti e Xingu.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a realização de melhorias na área de lazer localizada na Rua Olavo Bilac, em frente à Gráfica do Zezo.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a revitalização da pintura de solo e da sinalização viária no bairro Jardim Vera Cruz.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de estudo técnico para ampliação da iluminação pública nas áreas verdes localizadas nos bairros Palmeiras I, II e III, bem como a instalação de lixeiras, mesas e intensificação dos serviços de limpeza e manutenção.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de uma torneira na área da academia ao ar livre localizada no Parque Dracena.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, adote as providências necessárias para notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, ao lado do nº 427, para que realize a capinação e limpeza do local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de limpeza geral do Parque localizado na Rua Vicentina Falvo Parra, no Jardim Bortolato II. Indico, ainda, que sejam realizados estudos para o aumento da altura do alambrado e a instalação de redes nos gols existentes no local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidades, do tipo lombada, na Rua Edson da Silveira Campos, no cruzamento das ruas Miguel do Nascimento e Virgílio Pagnozzi.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidades, do tipo lombada, na Av. Alcides Chacon Couto, proximidades do número 1167 – portão da FAPIDRA.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de iluminação adequada e a realização de poda de árvores no parque infantil localizado na Rua Mahmed Saleb Abu Hamdeb.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de reforma geral dos sanitários existentes no Mercado Municipal.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição do poste de madeira existente na Rua Cruzeiro do Sul, esquina com a Avenida Rui Barbosa - atrás da ABD, que se encontra em estado precário de conservação, apresentando sinais de deterioração e risco iminente de queda, o que pode ocasionar acidentes e colocar em perigo a segurança de pedestres, moradores e condutores que transitam pelo local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de reforma geral nos banheiros da EMEFI Waldomiro Machado, tendo em vista o estado crítico de conservação das instalações, com sinais evidentes de deterioração estrutural, oferecendo risco à segurança dos alunos, professores e demais servidores. Indico, ainda, a ampliação da cobertura da área do pátio da referida unidade escolar, a fim de proporcionar maior proteção aos alunos, especialmente em dias chuvosos, evitando que se molhem ao acessar o espaço.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Antonio Henrique Branco, nas proximidades do número 102, no Jardim Kennedy.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização da pintura da sinalização de solo, bem como a instalação de placas de sinalização viária no Condomínio Greenville.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Avenida Ernesto Scardovelli, localizada no Residencial Sol Nascente.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, estudos técnicos visando o prolongamento da Rua Bolívia até a Rua das Petúnias, mediante a desafetação de parte da área classificada como sistema de lazer, localizada entre as Ruas Jequitibás e Rua das Petúnias, no Jardim das Palmeiras III, neste Município.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a implantação de placas indicativas com a finalidade de orientar a localização de bairros, distritos, órgãos públicos e serviços essenciais do Município.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam adotadas providências para dar destinação à área pública ao lado do Posto São Manoel, atualmente abandonada e com mato alto.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a implantação de matéria e confecção de materiais pedagógicos com ênfase em Direito dos animais e combate a maus tratos animais, a inclusão de conteúdo sobre proteção e direito dos animais no currículo das escolas é importante porque todo o animal possui direitos, o desconhecimento e o desprezo desses direitos têm levado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza, a educação deve ensinar desde a infância a observar, a compreender, a respeitar e a amar os animais.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a possibilidade de troca das lâmpadas de toda a extensão da Av. Natal Chiari e a colocação de novas luminárias no trecho da mesma avenida que não as possuem. Imperioso destacar que é necessário a aplicação da iluminação do lado do bairro Frei Moacir visto que do lado do bairro Vitória Régia há iluminação que se sobrepõe parcialmente ao local.

Dispõe sobre inclusão do § 4º - A, ao art. 9º da Lei 5022/2023, conforme especifica. (Lei 5022 - Dispõe sobre o estabelecimento da estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Dracena e dá outras providências)

Assegura às pessoas com Síndrome de Down e outras deficiências intelectuais, junto a um acompanhante o direito à meia-entrada em shows, espetáculos de teatros e circenses, eventos esportivos e outros eventos culturais, lazer e entretenimento realizados no município de Dracena e dá outras providências.

Autoriza a aplicação do protocolo CED (Captura, Esterilização e Devolução) para controle populacional de cães e gatos de vida livre na cidade de Dracena.

Instituí cadastro de protetores e cuidadores de animais em situação de risco, no município de Dracena

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 022, de 30/03/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa NOTA FISCAL PREMIADA e dispõe sobre o sorteio de prêmios e dá outras providências

Institui o Programa NOTA FISCAL PREMIADA e dispõe sobre o sorteio de prêmios e dá outras providências