Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Castilho Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativa ao exercício de 2023. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 | Incluído na Pauta | 23/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 021, de 20/03/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. - Requerimento nº 304 de 2026 | Incluído na Pauta | 23/03/2026 - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.598.555,21 (um milhão quinhentos e noventa e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), destinado à execução do convênio 100716/2026, cujo objeto é reforma da Praça Arthur Pagnozzi) - Projeto de Lei nº 21 de 2026 | Incluído na Pauta | 23/03/2026 - |
Aprovada por maioria absoluta |