SAPL - Câmara Municipal de Dracena

Abertura da Sessão

Leitura e votação da Ata

Discussão de requerimentos

Explicação Pessoal

Tribuna Livre

Leitura diversas

OF&Iacute;CIO N.&ordm; 42/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 144/2026, de autoria do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Marcos da Cruz, se existe cronograma de opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos prevista para o Jardim Alvorada.&nbsp;
A resposta &eacute; que o cronograma de opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos cabe &agrave; Secretaria de Obras a elabora&ccedil;&atilde;o.
&nbsp; OF&Iacute;CIO N.&ordm; 43/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 134/26, do vereador Pedro Gon&ccedil;alves, de informa&ccedil;&otilde;es do nome do engenheiro respons&aacute;vel t&eacute;cnico pela obra, nome do Presidente da Comiss&atilde;o Interna de Preven&ccedil;&atilde;o de Acidentes (CIPA) e nome do encarregado de servi&ccedil;os.
A resposta &eacute; que o sr. M&aacute;rcio Mota Ferreira &eacute; presidente pela CIPA da Emdaep.
&nbsp; OF&Iacute;CIO N.&ordm; 44/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 170/26, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Marcos da Cruz e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantos cargos encontram-se atualmente vagos em seu quadro de pessoal.
Em resposta, foi encaminhada rela&ccedil;&atilde;o contendo cargos vagos na Emdaep.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 36/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 105/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual a quantidade total de animais castrados no munic&iacute;pio durante o ano de 2025.
A resposta &eacute; que foram castrados 157 caninos e 373 felinos pelo conv&ecirc;nio do CISNAP e 100 caninos e 710 felinos pelo conv&ecirc;nio Semil.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 37/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 117/26, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o de melhorias e reparos na estrutura do Teatro Municipal.
A resposta &eacute; que a empresa j&aacute; foi acionada e est&aacute; tomando as provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias para sanar os problemas de vazamento no audit&oacute;rio, camarins e banheiros do Teatro Municipal. OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 38/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 116/26, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual a previs&atilde;o para o conserto dos aparelhos de ar-condicionado da EMEFI Jo&atilde;o Vendramin.
A resposta &eacute; que a empresa de manuten&ccedil;&atilde;o de aparelhos de ar-condicionado executou devidamente os servi&ccedil;os na referida EMEFI.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 39/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 81/26, do vereador Eduardo Palma, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es acerca do pagamento do recreio como hora de trabalho docente.
A resposta &eacute; que ser&atilde;o verificadas as quest&otilde;es relacionadas ao pagamento de recreio como hora de trabalho docente junto &agrave; Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 40/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 100/26, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Marcos da Cruz e Eduardo Palma, de que sejam encaminhadas c&oacute;pias das folhas de ponto dos motoristas vinculados &agrave; educa&ccedil;&atilde;o municipal, referentes ao per&iacute;odo dos &uacute;ltimos tr&ecirc;s meses.
Em resposta, foi informado que &eacute; poss&iacute;vel atender a esta solicita&ccedil;&atilde;o de forma parcial, sem a identifica&ccedil;&atilde;o nominal dos servidores em aten&ccedil;&atilde;o &agrave; LGPD.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 41/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 101/26, do vereador Eduardo Palma, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual a previs&atilde;o para realiza&ccedil;&atilde;o de conserto dos aparelhos de ar-condicionado e ventiladores das salas de aula do SENAI.
A resposta &eacute; que o servi&ccedil;o foi executado a partir do dia 16.02.2026.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 42/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 89/26, do vereador Eduardo Palma, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es por qual motivo foram realizadas mudan&ccedil;as de atendimento nos postos de sa&uacute;de de alguns moradores.
A resposta &eacute; que as mudan&ccedil;as foram suspensas temporariamente, uma vez que futuramente ser&aacute; inaugurada uma nova unidade de sa&uacute;de.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 44/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 99/26, do vereador Amilton Alencar, de informa&ccedil;&otilde;es sobre procedimentos de seguran&ccedil;a do trabalho em servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&otilde;es de rede de esgoto executado pela EMDAEP.
A resposta &eacute; que n&atilde;o h&aacute; exig&ecirc;ncia espec&iacute;fica, na NR 18, para a exist&ecirc;ncia de equipe pr&oacute;pria para o escoramento em valas. O equipamento de escoramento j&aacute; &eacute; montado, pr&eacute;-moldado e instalado no local.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 45/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 86/26, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es acerca do funcionamento do novo Pronto Atendimento Municipal (PAM).
A resposta &eacute; que a atual gest&atilde;o municipal est&aacute; priorizando a constru&ccedil;&atilde;o do novo pr&eacute;dio do PAM. A localiza&ccedil;&atilde;o pr&oacute;xima &agrave; Santa Casa de Dracena visa otimizar a integra&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de. Com o futuro in&iacute;cio das atividades do novo PAM, ser&aacute; realizada avalia&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e administrativa quanto &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o do PAM do residencial S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, considerando a demanda assistencial, a organiza&ccedil;&atilde;o da rede municipal de sa&uacute;de e os princ&iacute;pios da economicidade e efici&ecirc;ncia na gest&atilde;o p&uacute;blica.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 46/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 46/26, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; estudos ou previs&atilde;o de implanta&ccedil;&atilde;o de obst&aacute;culo redutor de velocidade na Rua Jos&eacute; Tossato, nas proximidades do ponto de &ocirc;nibus, no bairro Florindo Tabachi.
A resposta &eacute; que a solicita&ccedil;&atilde;o do dispositivo ser&aacute; enviada para aprecia&ccedil;&atilde;o do COMUTRA.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 47/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 104/26, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es se a m&aacute;quina de pintura de sinaliza&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito de patrim&ocirc;nio n&ordm; 233 est&aacute; em condi&ccedil;&otilde;es de trabalho.
A resposta &eacute; que sim.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 48/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 79/26, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es se consta no cronograma de obras a substitui&ccedil;&atilde;o das l&acirc;mpadas a vapor por l&acirc;mpadas de Led na Rua Irradia&ccedil;&atilde;o, no trecho compreendido entre a Rua Martin Afonso e a Rua Spinardi.
A resposta &eacute; que est&aacute; em processo de compra de l&acirc;mpadas de LED.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 49/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 98/26, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o de provid&ecirc;ncias quanto ao pavimento asf&aacute;ltico que est&aacute; afundando na Rua St&eacute;lio Machado Loureiro, proximidades da esquina com a Rua Euclides da Cunha.
A resposta &eacute; que o servi&ccedil;o est&aacute; em execu&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 50/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 85/26, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; algum projeto protocolado junto &agrave; Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S&atilde;o Paulo (CDHU) visando &agrave; constru&ccedil;&atilde;o de unidades habitacionais no terreno ao lado do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi.
A resposta &eacute; que sim, e que o conv&ecirc;nio j&aacute; est&aacute; assinado para constru&ccedil;&atilde;o de 100 unidades no local.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 51/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 88/26, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es por qual motivo n&atilde;o foi instalado &lsquo;playground&rsquo; na Pra&ccedil;a Rodolfo Costa, localizada na Rua Tup&atilde;, defronte &agrave; Escola T&eacute;cnica Prof.&ordf; Izaura Sampaio.
A resposta &eacute; que, embora o playground estivesse contemplado no projeto inicial, o mesmo n&atilde;o foi objeto da licita&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 52/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 83/26, do vereador Luis Cavalcante, subscrito pelos vereadores Marcos da Cruz e Rodrigo Parra, de informa&ccedil;&otilde;es relativamente ao per&iacute;odo compreendido entre 20 de janeiro e 5 de fevereiro do ano corrente, no que se refere &agrave;s solicita&ccedil;&otilde;es de transfer&ecirc;ncia de pacientes realizadas pelo Pronto Atendimento Municipal (PAM) por meio do sistema CROSS.
A resposta &eacute; que no referido per&iacute;odo foram inseridos 65 pacientes na CROSS.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 53/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 95/26, do vereador Pedro Gon&ccedil;alves Vieira, de informa&ccedil;&otilde;es por qual motivo, ap&oacute;s a realiza&ccedil;&atilde;o da poda de &aacute;rvores e da capina&ccedil;&atilde;o do terreno, os res&iacute;duos resultantes desses servi&ccedil;os foram deixados amontoados na Rua Spinardi, entre a Rua St&eacute;lio Machado Loureiro e Rua Almirante Barroso.
A resposta &eacute; que se trata de uma limpeza de galhos, que ap&oacute;s o corte e devido a chuvas naquele per&iacute;odo, impossibilitou a retirada no mesmo dia, sendo que j&aacute; foi retirado na mesma semana, ap&oacute;s ter cessado as chuvas e dando condi&ccedil;&otilde;es para que as m&aacute;quinas e equipes pudessem trabalhar no local.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 54/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 54/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quando haver&aacute; servi&ccedil;os de ro&ccedil;agem do mato na Via Marginal Jos&eacute; Rugani, especialmente no trecho que d&aacute; acesso &agrave; UNESP &ndash; Universidade Estadual Paulista.
A resposta &eacute; que est&aacute; previsto para in&iacute;cio na primeira semana de mar&ccedil;o.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 55/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 103/26, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual o quantitativo atual da fila de espera do Pr&eacute;-I e do Pr&eacute;-II nas EMEIs, no per&iacute;odo da manh&atilde;.
A resposta &eacute; que na EMEFI Prof. Luiza Rossa Ribeiro s&atilde;o 10 na lista de espera do pr&eacute; I e 01 no Pr&eacute; II. Na EMEFI Jo&atilde;o Millan Barbosa s&atilde;o 09 na lista de espera do Pr&eacute; II. Na EMEFI Ott&iacute;lia Braz Noguerol s&atilde;o 08 na lista de espera do Pre I. Na EMEFI Prof. Moacir Simardi &eacute; 01 na lista de espera do Pr&eacute; II. Por &uacute;ltimo, na EMEFI Jo&atilde;o Vendramini s&atilde;o 04 na lista de espera do Pre I e 21 no Pre II.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 56/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 84/26, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es se j&aacute; foi notificado o propriet&aacute;rio do terreno localizado na Rua Mahmud Saleh Abu Hamdeh, proximidades do n&ordm; 140, no Residencial Nova Alc&acirc;ntara.&nbsp;
A resposta &eacute; que foi emitida notifica&ccedil;&atilde;o para a limpeza do terreno, em raz&atilde;o do mato alto.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 57/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 163/26, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para instala&ccedil;&atilde;o de sem&aacute;foros para pedestres nos sem&aacute;foros existentes na Rua Magid Zacarias. S&atilde;o necess&aacute;rias provid&ecirc;ncias em raz&atilde;o do intenso fluxo de ve&iacute;culos que trafegam por esta importante via de liga&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio.
A resposta &eacute; que o pedido ser&aacute; encaminhado para an&aacute;lise, a fim de verificar a viabilidade da implanta&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&nbsp;

Expediente Diversos (5ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)