Resumo (5ª Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 27/01/2026 - 20:00
Encerramento: 27/01/2026 - 21:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Danilo Ledo dos Santos / UNIÃO
Vice-Presidente: Pedro Trabuco / PL
Primeiro-Secretário: Milton Polon / PRTB
Segundo-Secretário: Amilton Aires de Alencar / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Amilton Aires de Alencar / NOVO
Danilo Ledo dos Santos / UNIÃO
Du Palma / REPUBLICANOS
Edivaldo Caetano de Souza / REPUBLICANOS
Juliano Brito Bertolini / PODE
Lourival Alves / PP
Luis Antônio (Farinha Dekka) / PL
Marcos do Lanche / REPUBLICANOS
Milton Polon / PRTB
Pedro Trabuco / PL
Rodrigo Castilho Soares / PSD
Rodrigo Rossetti Parra / PMB
Victor Palhares / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Amilton Aires de Alencar / NOVO
Danilo Ledo dos Santos / UNIÃO
Du Palma / REPUBLICANOS
Edivaldo Caetano de Souza / REPUBLICANOS
Juliano Brito Bertolini / PODE
Lourival Alves / PP
Luis Antônio (Farinha Dekka) / PL
Marcos do Lanche / REPUBLICANOS
Milton Polon / PRTB
Pedro Trabuco / PL
Rodrigo Castilho Soares / PSD
Rodrigo Rossetti Parra / PMB
Victor Palhares / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Autores: Luis Antônio (Farinha Dekka), Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche, Rodrigo Castilho Soares
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 002, de 21/01/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual e aumento real, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Rejeitada
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Autores:
Dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual e aumento real, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. (4,26 % (quatro vírgula vinte e seis por cento) a título de revisão geral anual, conforme IPCA e aumento real de 0,74% - totalizando 5,0% (cinco por cento) aos salários dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Dracena)
Aprovada por maioria
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Autores:
Dispõe sobre desdobro e alteração da finalidade de bens públicos e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Dispõe sobre a reposição salarial e aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.( 4,26 (quatro vírgula vinte e seis por cento) acumulado de janeiro a dezembro de 2025, sendo esta, a reposição e um aumento, como ganho real, na ordem de 5,74% (cinco vírgula setenta e quatro por cento), totalizando 10% (dez por cento) sobre o salário base ou proventos, com vigência a partir de 1º de janeiro 2026.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedro Trabuco
https://www.youtube.com/live/y4Lci3mIs8k?si=MpT9xEpTd-IdZOKp&t=515
2 - Juliano Brito Bertolini
https://www.youtube.com/live/y4Lci3mIs8k?si=lO1a83LGRrZ91Kay&t=991
3 - Rodrigo Rossetti Parra
https://www.youtube.com/live/y4Lci3mIs8k?si=8sJmault4OqmZoI2&t=1771
4 - Edivaldo Caetano de Souza
https://www.youtube.com/live/y4Lci3mIs8k?si=35mE65SdJ-Xepa5i&t=1902
5 - Du Palma
https://www.youtube.com/live/y4Lci3mIs8k?si=oHz6X7p-Fzwnyxzq&t=2098
6 - Luis Antônio (Farinha Dekka)
https://www.youtube.com/live/y4Lci3mIs8k?si=wiID8n9SmQppezMj&t=2433
7 - Rodrigo Rossetti Parra
https://www.youtube.com/live/y4Lci3mIs8k?si=I6CVQqGYIIp1_sMm&t=2811
8 - Milton Polon
https://www.youtube.com/live/y4Lci3mIs8k?si=T80Ae9ZQbVqBo0iJ&t=3382
9 - Marcos do Lanche
https://www.youtube.com/live/y4Lci3mIs8k?si=ZraEskTQ3SJRkoWv&t=4043
10 - Danilo Ledo dos Santos
https://www.youtube.com/live/y4Lci3mIs8k?si=5nyPFbK8JXFSSlLc&t=4387
11 - Juliano Brito Bertolini
https://www.youtube.com/live/y4Lci3mIs8k?si=2dsYeKnteiPhO1Lz&t=5282
12 - Milton Polon
https://www.youtube.com/live/y4Lci3mIs8k?si=ge3BcRBCrhT4iI4x&t=5566
13 - Danilo Ledo dos Santos
https://www.youtube.com/live/y4Lci3mIs8k?si=ik4DD-mX0vlnGWZN&t=5922