SAPL - Câmara Municipal de Dracena

Abertura da Sessão

Leitura e votação da Ata

Discussão de requerimentos

Explicação Pessoal

Tribuna Livre

Leitura diversas

OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 781/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1238/2025, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada para fornecimento e instala&ccedil;&atilde;o de postes ornamentais para ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Natal Chiari &ndash; Jardim Alvorada.
A resposta &eacute; que o trecho j&aacute; est&aacute; sendo licitado.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 782/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1224/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es por qual motivo os carros da frota municipal ainda n&atilde;o est&atilde;o sendo monitorados por sistema de rastreamento.
A resposta &eacute; que o setor de frotas j&aacute; est&aacute; visitando empresas especializadas nesse seguimento.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 783/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1223/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; algum estudo em andamento ou previs&atilde;o para inclus&atilde;o do bairro Florindo Tabachi no itiner&aacute;rio do &ocirc;nibus circular do munic&iacute;pio.
A resposta &eacute; que existem estudos avan&ccedil;ados sobre a inclus&atilde;o de nova linha.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 784/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1230/25, do vereador Amilton Alencar, de informa&ccedil;&otilde;es se existe projeto ou estudo para a substitui&ccedil;&atilde;o das placas com os nomes das ruas no bairro Residencial Hosoume.
A resposta &eacute; que ser&aacute; solicitada a confec&ccedil;&atilde;o de novas placas.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 785/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1226/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; estudos para melhorias no cruzamento da Avenida Washington Luiz com a Rua Belo Horizonte, tais como a constru&ccedil;&atilde;o de uma rotat&oacute;ria.
A resposta &eacute; que solicitado &agrave; engenharia um estudo sobre a situa&ccedil;&atilde;o do local.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 786/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1220/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para refor&ccedil;o na sinaliza&ccedil;&atilde;o de solo na rotat&oacute;ria da Rua Paulo Penko, conflu&ecirc;ncia com a Rua Na&ccedil;&otilde;es Unidas.
A resposta &eacute; que ser&aacute; incluso no cronograma.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 787/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1221/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es para quando est&aacute; prevista a instala&ccedil;&atilde;o de faixa elevada na Rua Brasil, altura do n&ordm; 1.478.
A resposta &eacute; que o dispositivo j&aacute; se encontra devidamente instalado.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 788/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1213/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para instala&ccedil;&atilde;o de um parque infantil no Jardim Santa Clara.
A resposta &eacute; que n&atilde;o h&aacute; or&ccedil;amento corrente previs&atilde;o de recursos para realiza&ccedil;&atilde;o da instala&ccedil;&atilde;o de parque.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 789/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1236/25, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es se consta no cronograma de obras a constru&ccedil;&atilde;o de um bebedouro de alvenaria na Pra&ccedil;a Manoel Gomes Gon&ccedil;alves.
A resposta &eacute; que est&aacute; sendo providenciada a aquisi&ccedil;&atilde;o de alguns itens natalinos para compor e complementar as cestas b&aacute;sicas ofertadas no m&ecirc;s de dezembro, no &acirc;mbito do benef&iacute;cio eventual disponibilizado pelo CRAS.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 791/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1233/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es por qual motivo ainda n&atilde;o foi promovido o conserto da m&aacute;quina trituradora de galhos do munic&iacute;pio.
A resposta &eacute; que a trituradora de galhos est&aacute; em funcionamento desde o final do m&ecirc;s de setembro.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 793/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1214/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o ou possibilidade de cria&ccedil;&atilde;o de um projeto com profissionais de gin&aacute;stica destinado a atender idosos, jovens e pessoas com obesidade no Jardim Santa Clara.
A resposta &eacute; que atualmente j&aacute; est&aacute; em funcionamento no Gin&aacute;sio Dovilho Moura um projeto que oferece atividades de dan&ccedil;a e treinamento funcional.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 794/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1215/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; possibilidade de serem doados uniformes, bolas e demais materiais esportivos necess&aacute;rios para a forma&ccedil;&atilde;o de um time de futebol no Jardim Santa Clara.
A resposta &eacute; que atualmente a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude direciona seus recursos e materiais esportivos como uniformes, bolas e equipamentos &agrave;s modalidades e categorias que representam oficialmente o munic&iacute;pio em competi&ccedil;&otilde;es organizadas por federa&ccedil;&otilde;es ou &oacute;rg&atilde;os oficiais.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 795/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1231/25, do vereador Amilton Alencar, de informa&ccedil;&otilde;es se houve registro de Boletim de Ocorr&ecirc;ncia (B.O.) referente ao inc&ecirc;ndio ocorrido recentemente na &aacute;rea verde localizada defronte a Rua Nanci Carnicel Teixeira, no bairro Residencial Hosoume.
A resposta &eacute; que sim e que a prefeitura est&aacute; realizando manuten&ccedil;&otilde;es peri&oacute;dicas no local, como controle de mato e limpeza rotineira.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 796/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1260/25, do vereador Amilton Alencar, de informa&ccedil;&otilde;es se houve registro de boletim de ocorr&ecirc;ncia (B.O.) referente ao inc&ecirc;ndio ocorrido recentemente na &aacute;rea verde, &aacute;rea institucional e &aacute;rea de lazer, no bairro Residencial S&atilde;o Paulo.
A reposta &eacute; que sim e que a prefeitura est&aacute; realizando manuten&ccedil;&otilde;es peri&oacute;dicas no local, como controle de mato e limpeza rotineira.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 797/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1234/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es sobre algumas vias do loteamento Jardim Nova Era que teriam sido nomeadas em duplicidade com ruas j&aacute; existentes no bairro Campo Belo.
A resposta &eacute; que a Administra&ccedil;&atilde;o tomou ci&ecirc;ncia do ocorrido e est&aacute; tomando medidas administrativas para solucionar.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 798/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1228/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; possibilidade ou existem estudos visando ao pagamento de Adicional de Fortalecimento de Pol&iacute;ticas Afetas &agrave; Atua&ccedil;&atilde;o da Estrat&eacute;gia de Agente Comunit&aacute;rio de Sa&uacute;de e Incentivo Adicional Fortalecimento das Pol&iacute;ticas Afetas &agrave; Atua&ccedil;&atilde;o da Estrat&eacute;gia de Agentes de Combate &agrave;s Endemias do munic&iacute;pio.
A resposta &eacute; que n&atilde;o existe estudo ou possibilidade de implanta&ccedil;&atilde;o de pagamento de adicional de fortalecimento para as referidas categorias, uma vez que os recursos recebidos t&ecirc;m car&aacute;ter de complementa&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o de repasse exclusivo para remunera&ccedil;&atilde;o adicional. Informa ainda que esta sendo avaliada a viabilidade de implanta&ccedil;&atilde;o de hor&aacute;rios diferenciados ou ajustes na jornada de trabalho dos servidores que atuam diretamente sob exposi&ccedil;&atilde;o solar intensa, especialmente nos per&iacute;odos de maior calor.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 799/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1235, de autoria do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es se a Administra&ccedil;&atilde;o ir&aacute; conceder, neste exerc&iacute;cio de 2025, a tradicional cesta natalina aos servidores municipais.
A resposta &eacute; que est&atilde;o sendo realizados os estudos legais, t&eacute;cnicos e or&ccedil;ament&aacute;rios necess&aacute;rios para avaliar a viabilidade de concess&atilde;o da referida cesta natalina neste exerc&iacute;cio.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 800/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1259/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o de opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos, bem como a posterior execu&ccedil;&atilde;o de recapeamento na Rua Marechal Deodoro da Fonseca.
A resposta &eacute; que ser&aacute; incluso no cronograma.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 801/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1246/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para execu&ccedil;&atilde;o de opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos e posteriormente recapeamento asf&aacute;ltico na Rua Parma, proximidades do n&uacute;mero 209, na Vila It&aacute;lia III.
A resposta &eacute; que ser&aacute; incluso no cronograma.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 802/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1263/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es se consta no cronograma de obras a constru&ccedil;&atilde;o de um bebedouro de alvenaria na Pra&ccedil;a da Matriz.
A resposta &eacute; que ser&aacute; realizada avalia&ccedil;&atilde;o de viabilidade t&eacute;cnica financeira.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 803/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1257/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quem s&atilde;o os respons&aacute;veis nomeados para a reestrutura&ccedil;&atilde;o e avalia&ccedil;&atilde;o da contagem de pontos dos professores da rede municipal de ensino.
A resposta &eacute; que a comiss&atilde;o &eacute; composta com nomea&ccedil;&otilde;es publicadas no Di&aacute;rio Oficial do munic&iacute;pio. Em anexo, encaminha composi&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 804/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1247/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; possibilidade de ser concedido ponto facultativo para o setor da educa&ccedil;&atilde;o municipal no dia 15 de outubro, j&aacute; que nesta data tradicionalmente comemora-se o Dia do Professor.
A resposta &eacute; que foi concedido.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 805/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1240/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es sobre como est&aacute; a agenda de cirurgias na especialidade de urologia na sa&uacute;de municipal.
A resposta &eacute; que as cirurgias de urologia s&atilde;o realizadas no munic&iacute;pio de Presidente Prudente. De acordo com as informa&ccedil;&otilde;es fornecidas pelo AME de Dracena, em torno de 120 crian&ccedil;as aguardam o agendamento de cirurgias.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 806/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1269/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es por qual motivo foi reduzido o hor&aacute;rio de atendimento dos m&eacute;dicos da unidade de sa&uacute;de do distrito de Jamaica.
A resposta &eacute; que reorganiza&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria de atendimento m&eacute;dico na referida unidade se deu com base em crit&eacute;rios t&eacute;cnicos, administrativos e legais.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 807/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1237/25, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es se a Administra&ccedil;&atilde;o Municipal realizar&aacute;, neste exerc&iacute;cio, a instala&ccedil;&atilde;o de enfeites e ilumina&ccedil;&atilde;o natalina em pra&ccedil;as, avenidas e pr&eacute;dios p&uacute;blicos da cidade.
A resposta &eacute; que todas as provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias para a instala&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o da decora&ccedil;&atilde;o natalina j&aacute; est&atilde;o sendo adotadas pela Administra&ccedil;&atilde;o Municipal.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 808/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1264/25, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es acerca da situa&ccedil;&atilde;o do adicional de insalubridade destinado aos profissionais da enfermagem do munic&iacute;pio.
A resposta &eacute; que existe estudo t&eacute;cnico e laudo atualizado sobre o grau de insalubridade dos profissionais de enfermagem do munic&iacute;pio. Informa ainda que o pagamento do adicional de insalubridade &eacute; realizado com base nos crit&eacute;rios t&eacute;cnicos estabelecidos no laudo vigente, considerando o local de atua&ccedil;&atilde;o e as condi&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas de trabalho de cada servidor.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 809/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1258/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantas ambul&acirc;ncias o Executivo possui atualmente.
A resposta &eacute; que a Secretaria de Sa&uacute;de possui cinco ambul&acirc;ncias furg&atilde;o e duas ambul&acirc;ncias furgonetas.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 810/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1266/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es com rela&ccedil;&atilde;o ao ve&iacute;culo de numera&ccedil;&atilde;o 283, placa GCK5A46, pertencente &agrave; frota municipal.
A resposta &eacute; que o ve&iacute;culo mencionado estava transportando pacientes na data de 30 de setembro de 2025, com sa&iacute;da &agrave;s 5h com retorno &agrave;s 17h, sendo o destino a Bauru/SP.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 811/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1265/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es a data quem que se encerrou a vig&ecirc;ncia do contrato dos servi&ccedil;os de rastreamento dos ve&iacute;culos da frota do Executivo.
A resposta &eacute; que se encerrou no dia 05 de janeiro de 2025.

Expediente Diversos (35ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)