SAPL - Câmara Municipal de Dracena

Leitura diversas

OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 631/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 953/25, do vereador Eduardo Palma, subscrito pelos vereadores Marcos da Cruz e Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual plano e estrat&eacute;gias da municipalidade para atrair novas ind&uacute;strias e investidores para nossa cidade.
A resposta &eacute; que j&aacute; est&aacute; em processo de forma&ccedil;&atilde;o o &ldquo;Conselho da Ind&uacute;stria e Com&eacute;rcio&rdquo;, para troca de conhecimentos visando elaborar programas e criar parcerias com objetivo de atrair novos empreendimentos para o munic&iacute;pio.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 632/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 962/25, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual a data prevista para a entrega dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino e aos servidores p&uacute;blicos municipais.
A resposta &eacute; que a compra dos uniformes est&aacute; em fase de levantamento do quantitativo necess&aacute;rio por cada secretaria.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 633/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 967/25, do vereador Juliano Bertolini, de informa&ccedil;&otilde;es sobre lei n.&ordm; 561/2022 &eacute; espec&iacute;fica somente para professores efetivos da rede municipal.
A resposta &eacute; que na referida lei tamb&eacute;m s&atilde;o mencionados aspectos relacionados aos docentes tempor&aacute;rios (contratados). Informa ainda que em 2022 havia 251 professores contratados e 376 professores efetivos.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 634/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1001/25, do vereador Juliano Bertolini, de informa&ccedil;&otilde;es de como est&aacute; o andamento para a propositura da Indica&ccedil;&atilde;o de n&uacute;mero 204/2025 sobre a possibilidade de concess&atilde;o do cart&atilde;o alimenta&ccedil;&atilde;o para professores substitutos.
A resposta &eacute; que est&aacute; sendo aguardado o parecer das &aacute;reas respons&aacute;veis, que est&atilde;o avaliando os impactos administrativos e financeiros da proposta, considerando a legisla&ccedil;&atilde;o vigente e as diretrizes do or&ccedil;amento municipal.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 635/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 942/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es se o contrato firmado com a Santa Casa de Dracena para atendimento na especialidade de pediatria est&aacute; sendo executado por m&eacute;dicos especialistas.&nbsp;
A resposta &eacute; que sim, e encaminha of&iacute;cio n.&ordm; 524/2025 da Santa Casa de Dracena com mais informa&ccedil;&otilde;es.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 636/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 979/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; possibilidade de admiss&atilde;o de mais 2 (dois) motoristas para o setor de obras do munic&iacute;pio.
A resposta &eacute; que n&atilde;o est&aacute; prevista a convoca&ccedil;&atilde;o imediata de novos motoristas para o referido setor. No entanto, n&atilde;o est&aacute; descartada.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 637/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 997/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre a quantidade de servidores municipais aposentados pela Prefeitura de Dracena, atrav&eacute;s do FAPEN.&nbsp;
A resposta &eacute; que s&atilde;o 125 aposentados e pensionistas e recebem benef&iacute;cio pecuni&aacute;rio no valor de R$ 167,64 em folha de pagamento, conforme Lei n.&ordm; 4271/2014.
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Abertura da Sessão

Leitura e votação da Ata

Discussão de requerimentos

Explicação Pessoal

Tribuna Livre

Expediente Diversos (27ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)