Resumo (22ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cirlei Rodrigues dos Santos Fernandes, ocorrido em 23 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Douglas Santos da Silva, ocorrido em 24 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isabela Pires dos Santos, ocorrido em 24 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Elza Pardim de Carvalho, ocorrido em 26 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Fiuza dos Santos Vieira, ocorrido em 26 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Tiago Willian Ramos, ocorrido em 26 de junho de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Secretaria de Saúde tem proporcionado sessões de fisioterapia na casa de pacientes acamados e quantas pessoas foram atendidas no mês de maio do corrente ano.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nesia José Nogueira da Silva, ocorrido em 27 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Galli, ocorrido em 27 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lauro Batistela, ocorrido em 30 de junho de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Qual o montante integral despendido com shows, espetáculos e eventos artísticos nos exercícios de 2023 e 2024, abarcando todos os custos estruturais atinentes à produção, tais como infraestrutura, palco, sistema sonoro, iluminação, bem como a contratação dos artistas?2.Quais foram as fontes de recursos utilizados para a realização dos mesmos?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a execução de operação tapa-buracos na Rua Humberto de Campos, no Jardim Jussara.A presente solicitação tem como objetivo atender às reivindicações de moradores do Jardim Jussara que relataram as precárias condições de trafegabilidade em razão de buracos e desgaste no asfalto.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Há estudos visando melhoria na sinalização de trânsito na confluência da Rua dos Mangueiras com a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294)?Temos recebido relatos de moradores de que muitos motoristas têm errado o sentido de direção ao acessar a rodovia, podendo colidir com os carros que transitam em alta velocidade e causar acidentes graves.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do restaurante Santo Ben Grill e Choperia, pela inauguração realizada no dia 26 do corrente mês, na Avenida São Cristóvão, nº 197.O empreendimento, além de representar um marco para a gastronomia local, também contribui significativamente para o desenvolvimento econômico da região, gerando empregos e fomentando o comércio.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quantos lotes ainda estão disponíveis no Distrito Comercial Joaquim Martins?2.Todos os contemplados pelo Prodes estão cumprindo todas as exigências?3.Quantos foram contemplados.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a realização de limpeza na entrada do Bairro Santa Luzia e no parque infantil do mesmo bairro.Moradores e usuários do espaço têm relatado que o mato na área está excessivamente alto, o que cria condições propícias para o abrigo de animais peçonhentos, oferecendo risco à saúde e segurança da comunidade. Além disso, a situação tem impedido que as crianças desfrutem adequadamente do parque infantil, prejudicando o uso de um importante espaço de lazer e convivência pública.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube de Dracena Cinquentenário; às EMEFIs Ottília Braz Noguerol e Vereador João Millan Barbosa; e Escola Estadual 9 de Julho pelo Projeto Lacres e Tampinhas de Esperança, iniciado em outubro do ano passado, em benefício do Hospital de Esperança de Presidente Prudente.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de iluminação pública na ponte recém reconstruída na marginal José Dansieri.Trata-se de uma via de grande importância, pois conecta diversas áreas do município, como empresas, chácaras e o Residencial São Paulo, sendo intensamente utilizada por motoristas e pedestres. No entanto, a ausência de iluminação na referida ponte representa um risco significativo à segurança no trânsito, principalmente no período noturno, quando a visibilidade é reduzida.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Há estudos ou projetos visando à criação de uma rotatória na Estrada Municipal Marcelo Lorenzetti, na altura da entrada do Laticínio Trevizan?Este trecho da via, que registra grande fluxo de veículos, especialmente nos horários de entrada e saída dos trabalhadores, apresenta um risco significativo de acidentes. A situação é agravada pelo fato de a entrada do laticínio estar localizada em uma curva, o que compromete a visibilidade dos motoristas, aumentando a probabilidade de colisões.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Há previsão para instalação de câmeras nas salas das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) que ainda não possuem os equipamentos?A instalação de câmeras é uma medida importante para garantir a segurança das crianças, dos profissionais da educação e de todo o ambiente escolar, proporcionando maior controle sobre a entrada e saída de pessoas nas dependências das unidades.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Há previsão para implantação de obstáculo do tipo lombada na Rua Edson da Silveira Campos, altura do nº 2.388?Moradores da região têm relatado que a velocidade excessiva dos motoristas tem representado um risco à segurança de pedestres e usuários da via. A instalação de uma lombada na referida localidade visa reduzir a velocidade dos veículos, garantindo maior segurança a todos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Existe a possibilidade de a Prefeitura ceder transporte para igrejas, times amadores de modalidades diversas, grupos de terceira idade, dentre outros? 2.Em caso positivo, existe alguma regulamentação para essa demanda?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Houve reunião entre o Executivo e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER)?2.Em caso positivo, houve tratativa sobre a vicinal Dracena-Junqueirópolis?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Há previsão para conserto do buraco no asfalto na Rua Parma, altura do nº 133, na Vila Itália III?Segundo morador, a Emdaep já executou serviços no local, porém o pavimento está afundando, causando transtornos aos munícipes.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Há possibilidade de o atendimento médico da unidade de saúde de Jaciporã voltar a ser das 08h às 15h?Para melhor atendimento da população.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Quantos técnicos de enfermagem foram convocados para trabalhar do concurso municipal nº 001/2023?2.Quantos técnicos em enfermagem existem no quadro de funcionários da Secretaria de Saúde?3.Há previsão de novas convocações?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para que seja revisado e reformulado o plano de carreira dos servidores municipais de Dracena.Visto que alguns funcionários chegam ao nível máximo da carreira com 35 anos de contribuição, porém não têm idade para aposentar, então ficam travados no nível que estão, sem aumentos e sem evolução na carreira.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Antônio Francisco Pereira, no Residencial Village.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a data prevista para retomada da reforma do centro comunitário do distrito de Jamaica.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Houve estudos que comprovassem que o convênio para atendimento médico pediatra com a Santa Casa foi a melhor forma de contratação para o município?2.Se sim, nos informe onde possamos consultar.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de implantação de linha de transporte coletivo urbano municipal para alunos da Universidade Estadual Paulista - UNESP.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Madeireira Triângulo pelos 40 anos de atividades, atendendo Dracena e região.Ao longo dessas quatro décadas, a empresa tem contribuído significativamente para o desenvolvimento econômico local, gerando empregos, promovendo o crescimento sustentável e oferecendo serviços de qualidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações com relação à Rua da Esperança, a saber:1.A pavimentação asfáltica foi executada com recursos próprios?2.A Emdaep foi contratada por quem para executar as guias e sarjetas?3.De quem é a responsabilidade pela instalação da rede elétrica?4.Quando será realizada a referida obra? Pois não há posteamento e nem iluminação pública.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Secretaria de Saúde tem proporcionado sessões de fisioterapia na casa de pacientes acamados e quantas pessoas foram atendidas no mês de maio do corrente ano.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos forneça, no prazo regimental vigente, informações detalhadas acerca dos Jogos Regionais de 2025.1.Qual será a cidade sede da competição?2.Quais modalidades esportivas integrarão a edição de 2025?3.Quais modalidades a cidade de Dracena participará?4.Os atletas participantes serão todos da cidade de Dracena ou haverá equipe externa representando nosso Município? Caso tenha equipe externa representando o Município, especifique a modalidade.5.O custeio das equipes e das atividades será integralmente realizado pela Prefeitura?6.Os uniformes dos atletas serão fornecidos pela Prefeitura?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, a legislação que regula, bem como os critérios para implantação e fiscalização das vagas de estacionamento no Município de Dracena destinadas a idosos, portadores de deficiência, viaturas policiais, de 15 minutos, carga e descarga, autistas e outras existentes no Município.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, quais concursos e processos seletivos estão em aberto, suas respectivas validades e se serão prorrogados.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, solicito as informações relacionadas ao desenvolvimento econômico do município de Dracena no primeiro semestre de 2025:1. Quantas empresas foram abertas no município de Dracena entre janeiro e junho de 2025?2. Quais ações, projetos ou programas têm sido desenvolvidos pela Prefeitura Municipal visando atrair novos investidores para o município?A solicitação tem como objetivo acompanhar os indicadores de crescimento econômico local, bem como avaliar as políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor produtivo e à geração de empregos em Dracena.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, responda as seguintes informações referentes ao setor social:1. Quantas famílias foram atendidas pelos programas sociais da Prefeitura no primeiro semestre do ano corrente?2. Quais ações e programas sociais estão previstos para serem implementados ou continuar no próximo semestre?Justifico o pedido com o intuito de acompanhar e fiscalizar as ações sociais desenvolvidas no município, garantindo transparência e eficácia no atendimento à população.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, nos informe referente às unidades escolares do município:• Qual é o cronograma previsto para a manutenção das unidades escolares durante o período de recesso escolar?A manutenção adequada das unidades escolares é fundamental para garantir a segurança, o conforto e a qualidade do ambiente educacional para os alunos, professores e funcionários. O período de recesso representa uma oportunidade estratégica para a realização desses serviços sem comprometer o andamento das aulas, prevenindo problemas estruturais e assegurando o pleno funcionamento das escolas no retorno das atividades.Por isso, acompanhar o cronograma de manutenção contribui para a transparência na gestão pública e para a melhoria contínua da educação em nosso município.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações detalhadas referentes à área da saúde pública municipal, no primeiro semestre do ano corrente:1. Quantos atendimentos foram realizados nas unidades básicas de saúde, incluindo os serviços da Estratégia da Família?2. Quantos atendimentos foram realizados nas áreas de fisioterapia e odontologia no município?3. Quantos atendimentos foram realizados no Pronto Atendimento Municipal?4. Quantos atendimentos foram realizados no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)?5. Quantos atendimentos foram realizados na Farmácia Municipal?6. Qual o número total de viagens realizadas por ambulância para transporte de pacientes a outras cidades?7. Qual o número total de viagens realizadas por serviços de transporte, como Uber, para transporte de pacientes a outras cidades?Este requerimento tem por objetivo garantir a transparência e o acompanhamento detalhado dos serviços públicos de saúde oferecidos à população, além de subsidiar a fiscalização e aprimoramento das políticas públicas municipais.Além disso, as informações solicitadas permitirão a este vereador colaborar na divulgação dos trabalhos realizados pela Prefeitura, promovendo maior conhecimento e valorização dos serviços prestados à comunidade dracenense.Solicito que as informações sejam encaminhadas à Câmara Municipal de Dracena para o devido conhecimento e providências.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às Secretarias de Agronegócio e Desenvolvimento Econômico, bem como à Secretaria de Cultura e Turismo, pelo brilhante sucesso na realização da Cavalgada em comemoração aos 80 anos de Dracena.Este evento, que integrou as festividades oficiais do aniversário da cidade, destacou-se como um momento ímpar de homenagem, confraternização e valorização das tradições que tanto contribuem para a identidade cultural e histórica do nosso município.Parabenizamos também a organização e a comunidade que participou da edição especial do Arte na Praça - CavalgArte, promovida na Praça Arthur Pagnozzi, com suas atividades culturais, artesanato local e opções de lazer para toda a família, reforçando o compromisso com a cultura e o desenvolvimento econômico de Dracena.Que iniciativas como estas continuem a fortalecer o vínculo da população com sua história, cultura e economia local, promovendo o orgulho e a união entre os dracenenses.Requeiro ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos homenageados, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Por qual motivo pelo qual não há coleta de lixo orgânico no bairro Monte Carlo?Uma vez que os moradores de lá recolhem seus impostos normalmente.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do escritório Apolo Contabilidade pela reinauguração em amplas e modernas instalações, representando um importante marco em sua trajetória de crescimento e fortalecimento no setor contábil de nossa cidade. Com investimentos em infraestrutura e tecnologia, o escritório reafirma seu compromisso com a excelência no atendimento, contribuindo para o desenvolvimento empresarial e econômico local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine o conserto do buraco que se formou próximo ao bueiro na Rua Antônio Rodrigues de Barros, esquina com a Rua Ipiranga.O conserto do referido buraco é necessário não apenas para garantir a segurança no trânsito local, mas também para preservar a infraestrutura urbana e evitar danos maiores à malha viária e ao sistema de drenagem pluvial.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de lâmpadas de LED na praça localizada entre a Alameda Bélgica, Alameda Alemanha e Rua Venezuela.A medida é fundamental para proporcionar maior segurança aos frequentadores, coibir ações de vandalismo e aumentar a sensação de tranquilidade da comunidade, especialmente no período noturno. Além disso, a iluminação adequada incentivará o uso da praça pela população durante a noite, promovendo o lazer, a convivência social e a valorização do espaço público.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a construção de uma boca de lobo na Rua Ângelo Carpi, esquina com a Avenida Francisco Antônio Pereira, no Jardim Village.No local tem sido constatado frequente acúmulo de água durante períodos de chuva. Essa situação, além de comprometer a durabilidade do pavimento asfáltico, acelera sua deterioração e gera transtornos à circulação de veículos e pedestres.Adicionalmente, o acúmulo constante de água parada contribui para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, colocando em risco a saúde pública.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico nas ruas do Residencial São Cristóvão.As vias encontram-se em estado avançado de deterioração, com buracos e trechos esfarelando, o que compromete a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de prejudicar o fluxo regular de veículos, conforme demonstrado nas fotos anexas. O atendimento a esta solicitação contribuirá para a melhoria da infraestrutura urbana e para a qualidade de vida dos moradores da região.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza e retirada da terra acumulada na Rua Cristina Pompilio Schmidt, esquina com a Rua 1 e Rua Ângelo Bunholi, no Residencial Pitangueiras II.Como pode se observar pelas fotos em anexo, existe acúmulo de terra e mato sobre as ruas, prejudicando o trânsito e a limpeza do bairro.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine aos setores competentes a realização de reforma geral no Velório Municipal.Inaugurado em 1985, o Velório Municipal de Dracena soma quase quatro décadas de funcionamento, sendo palco de inúmeras despedidas marcantes para a comunidade. Na época, a cerimônia de inauguração contou com a presença do então prefeito Oswaldo Paulino dos Santos, do presidente da Câmara Municipal, Altino de Oliveira, do ex-prefeito Florindo Tabacchi, da professora Ignez Tammerik (à época delegada de ensino), entre outras autoridades. A bênção das instalações foi realizada pelo querido Frei José Vendrame, figura de grande relevância espiritual e histórica para o município.Apesar da sua importância simbólica e funcional, o espaço passou por poucas intervenções ao longo dos anos. Diante disso, torna-se urgente e necessário realizar uma reforma completa no prédio, com o objetivo de garantir mais dignidade, conforto e acolhimento às famílias que utilizam o local.Entre as melhorias sugeridas estão:·Manutenção e pintura do prédio;·Reforma dos banheiros;·Reestruturação da parte elétrica e hidráulica;·Melhorias na acessibilidade;·Revisão do mobiliário;·Iluminação interna e externa adequadas;·Jardinagem e limpeza da área externa.A preservação da história e o cuidado com os espaços públicos são responsabilidades que fortalecem o vínculo entre o poder público e a população. Esta indicação busca valorizar esse importante equipamento público e proporcionar mais respeito às famílias em momentos de dor e despedida.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada a instalação de ‘guard-rail’ na lateral da rua Assis Chateaubriand, ao longo dos bairros Vitória Regia, Frei Moacir I e Pitangueiras, pois muitos veículos fazem o acesso à essa rua, por caminhos irregulares, causando riscos de acidentes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja estudada a criação de trevo ou via de acesso à Rua Assis Chateaubriand, ao longo dos bairros Vitória Regia, Frei Moacir I e Pitangueiras, pois só existe um trevo para saída de veículos desses bairros à essa estrada, o que aumenta o trajeto de muitos moradores a seus destinos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um poste no centro da rotatória da Rua dos Mangueiras, cruzamento com a Alameda Inglaterra, equipado com quatro braços de luz com lâmpadas de LED.O local encontra-se atualmente sem iluminação adequada, o que compromete a visibilidade noturna e aumenta o risco de acidentes. A instalação de um poste com quatro braços de luz e lâmpadas de LED proporcionará maior segurança para motoristas, ciclistas e pedestres, além de contribuir para a valorização e o bem-estar da comunidade.Já apresentamos melhorias para aquele local através das Indicações nº 163/2025, 409/2025, 481/2025 e Requerimento nº 747/2025.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine melhorias na sinalização de solo na Estrada Marcelo Lorenzetti.A melhoria da sinalização contribuirá para a organização do trânsito, a prevenção de acidentes e a promoção de um deslocamento mais seguro para todos os usuários da via. Dessa forma, a medida se mostra necessária e de relevante interesse público.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja implantado novas formas de pagamento de IPTU com descontos regressivos para quitação do valor restante após pagamento da 1 parcela, conforme modelo em anexo.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção na Estrada Municipal DRA-440 Albano Trentino, no Jardim Village, pois a mesma apresenta se intransitável após o término do asfalto.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, a instalação de placas informativas nas pontes localizadas nas estradas rurais do município, indicando a capacidade máxima de peso que cada ponte suporta.Justificativa: Essa medida contribuirá para a segurança dos usuários dessas vias, prevenindo acidentes e preservando a integridade das estruturas, na medida que orienta os motoristas e caminhoneiros sobre o limite de carga suportado por cada ponte.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, que providencie com urgência a sinalização de solo (horizontal) nas vias públicas que receberam recapeamento asfáltico na última semana.A falta de sinalização adequada compromete a segurança no trânsito e pode causar acidentes, especialmente em cruzamentos e áreas de maior fluxo de veículos e pedestres. A sinalização é essencial para garantir a organização do tráfego, orientar motoristas e preservar vidas. O recapeamento melhora as condições das ruas, mas a sinalização é o complemento necessário para que os benefícios sejam plenos e efetivos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, que realize, com a devida urgência, a pintura de solo - incluindo faixas de pedestres e pintura das guias das sarjetas - nas seguintes vias: Avenida Alcides Chacon Couto, Avenida Vitória, Rua Fortaleza, Avenida Washington Luiz e Avenida José Bonifácio.Tais vias são as principais rotas de acesso ao Recinto de Exposições, onde será realizada, no próximo mês de julho, a tradicional FAPIDRA - Feira Agropecuária e Industrial de Dracena. O evento atrai um grande número de visitantes, com programação que inclui shows, rodeio, exposição de animais, parque de diversões e outras atividades.A sinalização de solo é essencial para garantir a segurança de pedestres e motoristas, organizar o fluxo de veículos e oferecer uma boa impressão a todos que participarem das festividades. A cidade precisa estar bem preparada e visualmente adequada para receber os visitantes com acolhimento, organização e cuidado.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, que determine a instalação de um bebedouro no campo de areia e futebol localizado na Avenida São Cristóvão, no bairro Residencial São Cristóvão.O campo é um dos principais espaços de lazer e prática esportiva da região, sendo utilizado diariamente por crianças, adolescentes, jovens e famílias. No entanto, a ausência de um bebedouro no local dificulta o acesso à hidratação adequada, especialmente em dias de calor intenso, prejudicando o conforto e o bem-estar dos usuários.Trata-se de um pedido antigo que este vereador vem trabalhando e solicitando desde outros mandatos, e acredita que a atual gestão dará a devida atenção a esta demanda da comunidade. Abaixo, segue o histórico de proposituras já apresentadas ao longo dos anos:• Indicação nº 573/2017• Indicação nº 64/2018• Indicação nº 691/2021• Indicação nº 107/2023• Requerimento nº 555/2023• Indicação nº 167/2024• Indicação nº 050/2025A instalação de um bebedouro público é uma medida simples, de baixo custo e grande impacto, que valoriza o espaço e demonstra cuidado com a população. Reforçamos a importância de atender esta reivindicação que há anos é aguardada pelos moradores do Residencial São Cristóvão.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, a realização do serviço de perfilamento ou recapeamento asfáltico da Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Vendramin e a Rua Tomé de Souza.O referido trecho encontra-se em estado crítico de conservação, com o asfalto deteriorado, buracos profundos e dificuldades de tráfego, o que tem causado transtornos diários aos motoristas e pedestres. A via tornou-se praticamente intransitável, gerando inúmeros pedidos e reclamações por parte da comunidade local.Ressalta-se que este vereador vem trabalhando incansavelmente para a resolução deste problema, apresentando diversas indicações ao longo dos anos, sempre reforçando a importância dessa melhoria para os moradores e usuários da via. Abaixo, segue o histórico de proposituras já apresentadas:• Indicação nº 364/2021• Indicação nº 169/2023• Indicação nº 345/2023• Indicação nº 126/2024• Indicação nº 381/2024• Indicação nº 058/2025Diante disso, reforçamos a urgência da execução desta obra, que trará mais segurança, conforto e dignidade para os moradores da região e todos que utilizam essa via de circulação.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, que providencie a realização do serviço de perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua Francisco Antônio Pereira, localizada no Jardim Village. A referida via encontra-se em péssimas condições de tráfego, com muitos buracos e deterioração do pavimento, o que compromete a segurança e o conforto dos motoristas, pedestres e moradores. Esta rua é um importante acesso para os bairros Jardim dos Pássaros e Jardim Boa Vista, além de ser caminho para o Sindicato dos Servidores Municipais. Este vereador tem trabalhado incansavelmente para a melhoria dessa via, apresentando pedidos constantes desde o ano de 2017, reforçando a necessidade urgente dessa intervenção. Segue o histórico das indicações já protocoladas:• Indicação nº 114/2017• Indicação nº 266/2022• Indicação nº 182/2023• Indicação nº 057/2025Diante disso, solicitamos a prioridade na execução do serviço, visando garantir melhores condições de tráfego e segurança para a população.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de LED na Rua dos Ipês e Rua dos Oitis, localizadas no Bairro Parque Dracena.A modernização da iluminação pública é uma demanda constante da população, especialmente em bairros residenciais, como o Parque Dracena. No entorno da área de lazer “Donizete Pimenta” e na Rua Municipal, a substituição por luminárias de LED já foi realizada e os benefícios são visíveis: maior eficiência na iluminação, sensação de segurança ampliada, redução no consumo de energia elétrica e diminuição dos custos de manutenção, considerando a durabilidade superior das lâmpadas de LED.Os moradores da Rua dos Ipês e Rua dos Oitis aguardam com expectativa que esse mesmo serviço seja estendido às suas vias, garantindo equidade no atendimento das demandas do bairro e promovendo mais qualidade de vida, segurança e valorização do espaço urbano. Uma boa iluminação pública também contribui para inibir a criminalidade, favorece o uso dos espaços públicos em horários noturnos e fortalece o convívio social.É importante destacar que este vereador vem trabalhando ativamente pela modernização da iluminação na região, tendo já apresentado as seguintes indicações:• Indicação nº 237/2024• Indicação nº 280/2025Diante do exposto, solicito que esta indicação seja analisada com a devida atenção e que os serviços sejam incluídos no cronograma de melhorias da iluminação pública municipal.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine ao setor competente a instalação de um delimitador de altura nas proximidades do pontilhão da Avenida Expedicionários, nos moldes do que já foi implantado na Rua Ipiranga, região da Santa Casa.A solicitação se justifica diante dos frequentes acidentes com caminhões que colidem no local, por não respeitarem o limite de altura permitido, colocando em risco a segurança de motoristas, pedestres e moradores das imediações.Ressalta-se que este parlamentar vem acompanhando e cobrando providências sobre o tema há vários anos, por meio das seguintes proposituras:• Indicação nº 325/2021• Requerimento nº 429/2024• Requerimento nº 356/2025Diante da urgência e importância da medida, solicita-se, também, que esta Casa de Leis seja informada sobre a viabilidade e o prazo para execução do serviço ou, em caso negativo, os motivos técnicos ou administrativos que impossibilitem a sua realização.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que interceda junto à concessionária EIXO SP, solicitando a realização de uma reunião técnica na sede da empresa, com o objetivo de acompanhar o projeto de duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) e agilizar as tratativas sobre as obras que impactam diretamente o município de Dracena. A presente solicitação se baseia na audiência pública realizada em 25 de maio de 2024, no Salão da ADEC, sob responsabilidade do Conselho Estadual do Meio Ambiente, com a presença da concessionária e participação popular. Na ocasião, foram apresentados os principais pontos do projeto, que envolve:• Duplicação de mais de 100 km da SP-294 na Nova Alta Paulista;• Construção de três passarelas em Dracena (Parque Dracena, Unesp e Etec Carmelina Barbosa);• Implantação de um novo viaduto no lugar do atual trevo do Parque Dracena;• Retirada de aproximadamente 1.800 árvores, com compensação prevista de 300 mil mudas plantadas;• Previsão de ciclovias e tubos para travessia de animais silvestres;Considerando a importância da obra para o desenvolvimento urbano, a mobilidade e a segurança da população, é fundamental que o município acompanhe de perto todas as etapas do processo e tenha espaço para apresentar suas prioridades, sugestões e preocupações.Por isso, recomenda-se que a Prefeitura viabilize, junto à EIXO SP, uma audiência na sede da concessionária, com participação de representantes do Executivo, Legislativo e da sociedade civil organizada, a fim de reforçar os interesses de Dracena e buscar maior agilidade nas providências.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado das escolas da rede municipal de ensino durante o período de férias escolares.A solicitação visa garantir que, no retorno do próximo semestre letivo, todos os equipamentos estejam em pleno funcionamento, proporcionando conforto térmico adequado para alunos, professores e demais servidores da educação.Dracena é uma cidade que tradicionalmente apresenta altas temperaturas ao longo do ano, especialmente no segundo semestre, quando os períodos de calor se intensificam. Previsões meteorológicas já apontam para um aumento nas médias térmicas nos próximos meses, o que reforça a necessidade de um ambiente escolar mais confortável e saudável para o aprendizado.O recesso escolar representa o momento ideal para a execução desses reparos e manutenções, sem prejuízo ao calendário letivo ou transtornos às atividades pedagógicas. A ação preventiva também evita gastos maiores com substituições emergenciais no decorrer do semestre.Diante do exposto, reforça-se a importância de que os serviços sejam realizados com antecedência, ainda durante as férias escolares, a fim de garantir que todos os equipamentos estejam operando com segurança e eficiência no retorno das aulas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização de estudo técnico para avaliar a possibilidade de retorno da configuração anterior do tráfego na Rua Florianópolis, especialmente nos trechos entre a Rua Bahia e a Rua Castro Alves.A solicitação decorre de diversas manifestações de moradores e motoristas, que relatam aumento de acidentes de trânsito desde que a Rua Bahia e a Rua Castro Alves deixaram de ser vias preferenciais nos cruzamentos com a Rua Florianópolis. As mudanças causaram confusão a condutores acostumados com o fluxo antigo, resultando em colisões e insegurança no local.A Rua Florianópolis é uma via de grande importância para a mobilidade urbana, pois liga o centro de Dracena a diversos bairros, além de contar, em suas proximidades, com escolas, uma faculdade e o Batalhão da 25ª Companhia da Polícia Militar, o que amplia ainda mais a necessidade de organização e segurança no trânsito.Diante disso, solicita-se:• A realização de estudo técnico e levantamento de dados de acidentes registrados no local;• A análise do fluxo de veículos e da sinalização atual;• E, se constatada viabilidade, a reversão da mudança, restabelecendo as preferenciais anteriores, com a devida sinalização de solo e vertical.A medida visa garantir maior segurança a motoristas, pedestres e à comunidade escolar e institucional presente no entorno.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 047, de 06/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei 5200/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei 5.200/2025 e dá outras providências. (Lei 5.200 - dispõe sobre a criação do Programa patrulha Agrícola Mecanizada no Município e dá outras providências)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 051, de 17/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações na composição dos membros do Conselho Municipal de Turismo, conforme especifica

Dispõe sobre alterações na composição dos membros do Conselho Municipal de Turismo, conforme especifica.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 053, de 25/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 5192/2025, que instituiu o Programa de Recuperação de Débitos de Preços Públicos no âmbito da EMDAEP e dá outras providências

Altera a Lei nº 5.192/2025, que institui o Programa de Recuperação de Débitos de Preços Públicos no âmbito da EMDAEP e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 054, de 30/06/2025, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, que institui o selo “Apoio a Causa Animal”, no município de Dracena, e dá outras providências

Institui o selo “Apoio a Causa Animal”, no município de Dracena, e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 055, de 27/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para repasse de recursos às entidades do Município, especificadas na Portaria GM_MS 6.464, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para repasse de recursos às entidades do Município, especificadas na Portaria GM_MS 6.464, conforme especifica. (transferência de recursos financeiros, especificados na Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, para as entidades Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena - APAE, no valor de: R$ 17.593,56; Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, valor de R$ 378.954,50 e Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer de Dracena - AVAPAC, valor de R$4,85)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 014, de 17/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar 291/2008 (Plano Diretor) e dá outras providências

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 291/2008 (Plano Diretor) e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 015, de 30/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre transformação de área rural para área urbana, conforme especi?ca

Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências (transformação de parte da área pertencente à Matrícula nº 37.208, de zona rural para perímetro urbano, que ora submetemos à apreciação de Vossa Excelência e n. Vereadores tem por objetivo atender requerimento da empresa “LATICINIO TREVIZAN LTDA”, com a justificativa para desmembrar área residencial de área industrial)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 038, de 15/05/2025, que Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre doação de órgãos e tecidos para transplantes e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de conscientização sobre a Doação de órgãos e tecidos para transpantes e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 039, de 15/05/2025, que Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os riscos psicossoais no ambiente de trabalho no município de Dracena e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos Psicossociais no Ambiente de Trabalho no Município de Dracena e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei 4467, de 10 de setembro de 2015