Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 004, de 06/06/2025, de autoria do Mesa Diretora, que designa vereadores para desempenharem missão temporária de interesse do Município de Dracena. (Viagem à cidade de Brasília/DF - Vereadores Lourival Alves e Victor Silva Almeida Palhares)

Designa Vereadores para desempenhar missão temporária de interesse do Município de Dracena. (Viagem a cidade de Brasília - Vereadores Lourival Alves e Victor Silva Almeida Palhares)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 043, de 23/05/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial no orçamento vigente (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado a construção de pista de caminhada com ciclofaixa Convênio SJC/FID n.º 108/2025)

Dispõe sobre denominação de ruas do loteamento Chácara do Bogaz, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências.(Termo de Fomento é o repasse de recursos para a finalização da obra de construção da sala terapêutica (PediaSuit, Sensorial e Cinesioterapia) da AVAHU

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei 3716, de 04/11/2009, conforme especifica.