Decreto Legislativo nº 4, de 09 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2026
Data
09/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Deputado Estadual Rogério Santos)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica