Decreto Legislativo nº 1, de 03 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2026
Data
03/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito. (Diploma de Honra ao Mérito ao cidadão José Fernando Pinto da Costa)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica