Lei Ordinária nº 5.268, de 11 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5268
Ano
2026
Data
11/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina o prédio público municipal destinado ao funcionamento da Unidade do Poupatempo de Dracena. (Unidade do Poupatempo de Dracena José Antonio Pedretti)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica