Lei Ordinária nº 5.231, de 12 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5231

Ano

2025

Data

12/09/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Institui o Cartão Corporativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Dracena e dá outras providências

Indexação

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