Lei Ordinária nº 5.211, de 01 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5211
Ano
2025
Data
01/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alterações na composição dos membros do Conselho Municipal de Turismo, conforme especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica