Lei Ordinária nº 5.205, de 17 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5205
Ano
2025
Data
17/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/06/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. (Termo de Fomento é o repasse de recursos para a finalização da obra de construção da sala terapêutica (PediaSuit, Sensorial e Cinesioterapia) da AVAHU)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica