Lei Ordinária nº 5.156, de 20 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5156
Ano
2024
Data
20/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/08/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre desdobro e alteração da finalidade de afetação de áreas do Município de Dracena, conforme especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.161, de 16 de outubro de 2024
Anexos Norma Jurídica