Lei Ordinária nº 5.103, de 12 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5103
Ano
2023
Data
12/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 4.450, de 17 de julho de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena/SP, conforme específicaca.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica