Decreto Legislativo nº 5, de 31 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2023
Data
31/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidad]ao Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Dr. João Cipriano Lemos da Silva)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica