Resolução nº 12, de 31 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
12
Ano
2023
Data
31/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências. (doação de quatro prateleiras de arquivo morto, medindo cada uma 1,30 x 2,75)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica