Decreto Legislativo nº 3, de 26 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2023
Data
26/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/09/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (título ao Professor Francisco Torturello)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica