Lei Ordinária nº 5.020, de 29 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5020
Ano
2023
Data
29/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/03/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Dracena, o mês "Maio Furta-cor", dedicado à Ações de Concientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica