Lei Ordinária nº 5.012, de 14 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5012
Ano
2023
Data
14/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/02/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre denominação próprio publico conforme especifica. (área de lazer, sem nome, localizada na confluência das Ruas Frei Inácio Stênio, dos Oitis e Jacarandás, no Bairro Parque Dracena, passa a ser denominada de "Área de lazer Donizeti Pimenta Pessoa")
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica