Lei Ordinária nº 5.000, de 11 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5000
Ano
2023
Data
11/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/01/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para entidade sem fins lucrativos, conforme especifica e dá outras providências. (Entidade Tra Noi de Presidente Prudente, que executa serviço de acolhimento provisório institucional de adultos em situação de vulnerabilidade e que fazem tratamento de saúde naquele município - Recurso financeiro no valor de R$24.000,00)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica