Decreto Legislativo nº 8, de 22 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
8
Ano
2022
Data
22/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/11/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Atleta Renato Piau de Sá)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica