Decreto Legislativo nº 6, de 23 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
6
Ano
2022
Data
23/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/08/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito aos integrantes do Grupo “Mensageiros da Alegria)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica