Lei Ordinária nº 4.941, de 07 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4941
Ano
2022
Data
07/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/06/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa Escola dos Alunos da ETEC Professora Carmelina Barbosa (COESDRA) visando a apreensão de animais e grande porte no perímetro urbano do Município de Dracena.
(O instrumento a ser firmado permitirá manter na área de pastagem da Escola os animais de grande porte apreendidos no perímetro urbano do município, como bovinos, equinos, caprinos e ovinos)
(O instrumento a ser firmado permitirá manter na área de pastagem da Escola os animais de grande porte apreendidos no perímetro urbano do município, como bovinos, equinos, caprinos e ovinos)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica