Lei Ordinária nº 4.921, de 16 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4921
Ano
2022
Data
16/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/03/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia do Lançamento da Campanha da Fraternidade, dispõe sobre sua comemoração e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.949, de 12 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica