Lei Complementar nº 475, de 11 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
475
Ano
2019
Data
11/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/06/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração do inciso VIII, parágrafo único, do artigo 18; alteração dos incisos II e III da Lei Complementar 455/2017 e criação de cargo conforme especifica (criação de cargos de Diretor de Atenção em Saúde Mental; Diretor de Administração em Saúde; e, Diretor de Planejamento em Saúde)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 455, de 07 de julho de 2017
Anexos Norma Jurídica