Lei Ordinária nº 4.529, de 07 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4529
Ano
2016
Data
07/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/07/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o programa “Saúde Solidária” de doação de medicamentos no município de Dracena e dá outras providências.
(visa arrecadação de medicamentos e distribuição aos munícipes)
(visa arrecadação de medicamentos e distribuição aos munícipes)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica