Lei Ordinária nº 4.499, de 24 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4499
Ano
2016
Data
24/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/02/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração no art. 1º da Lei nº 4467, de 10.09.2015.<
(alteração objetivando aumentar a quantidade de atletas beneficiados com o auxílio, visando uma participação melhor do Município em competições esportivas oficiais ou promovidas por federações)
(alteração objetivando aumentar a quantidade de atletas beneficiados com o auxílio, visando uma participação melhor do Município em competições esportivas oficiais ou promovidas por federações)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.467, de 10 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica