Lei Ordinária nº 4.459, de 21 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4459
Ano
2015
Data
21/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/08/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação necessária para atender requerimento da Sr.ª Luzia Mieko Akamine Matsudo e outros, que pretende implantar loteamento, na Estrada Municipal, 251 - Sítio Akamine)
(transformação necessária para atender requerimento da Sr.ª Luzia Mieko Akamine Matsudo e outros, que pretende implantar loteamento, na Estrada Municipal, 251 - Sítio Akamine)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica