Decreto Legislativo nº 4, de 26 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2015
Data
26/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/05/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.
(aos membros do Conselho Municipal de Saúde, eleitos para o Triênio 2013/2015)
(aos membros do Conselho Municipal de Saúde, eleitos para o Triênio 2013/2015)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica