Lei Ordinária nº 4.437, de 23 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4437
Ano
2015
Data
23/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/06/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação de Dracena/SP, conforme especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.225, de 12 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica