Lei Complementar nº 405, de 18 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
405
Ano
2013
Data
18/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para permuta de bens e dá outras providências. permutar com a UNIMED de Dracena – Cooperativa de Trabalho Médico.
(A UNIMED permutara parte de um imóvel urbano pela realização da construção de guias, sarjetas, pavimentação asfáltica, iluminação pública e construção de galeria de águas pluviais)
(A UNIMED permutara parte de um imóvel urbano pela realização da construção de guias, sarjetas, pavimentação asfáltica, iluminação pública e construção de galeria de águas pluviais)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica