Lei Ordinária nº 4.227, de 03 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4227
Ano
2013
Data
03/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/12/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização de uso de bem público municipal ao Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente – CESPP.
(conceder, mediante termo de autorização de uso, pelo prazo de 02 (dois) anos, ao Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente – CESPP a Quadra do Ginásio Municipal de Esportes “DOVILHO MOURA”, situado na Rua Januário Bonito s/n, nesta cidade de Dracena)
(conceder, mediante termo de autorização de uso, pelo prazo de 02 (dois) anos, ao Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente – CESPP a Quadra do Ginásio Municipal de Esportes “DOVILHO MOURA”, situado na Rua Januário Bonito s/n, nesta cidade de Dracena)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica