Lei Ordinária nº 4.219, de 26 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4219
Ano
2013
Data
26/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para uso de espaço público e dá outras providências.
(ceder para utilização de espaço público, mediante Termo de Autorização de Uso, uma área localizada no canteiro central da Avenida Washington Luiz, nas imediações do nº 668, ao ROTARY CLUB DRACENA IMPERIAL, para fixação de uma placa do Clube, medindo 1,60m x 0,70m)
(ceder para utilização de espaço público, mediante Termo de Autorização de Uso, uma área localizada no canteiro central da Avenida Washington Luiz, nas imediações do nº 668, ao ROTARY CLUB DRACENA IMPERIAL, para fixação de uma placa do Clube, medindo 1,60m x 0,70m)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica