Lei Ordinária nº 4.179, de 21 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4179
Ano
2013
Data
21/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/08/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder máquina patrola da Prefeitura Municipal, para o fim que especifica e dá outras providências.
(ceder a “máquina patrola”, Chapa Patrimonial nº N41, para a Associação dos Produtores Rurais de Dracena, necessária para fazer a terraplanagem, tendo em vista a construção de um laticínio no imóvel da Associação)
(ceder a “máquina patrola”, Chapa Patrimonial nº N41, para a Associação dos Produtores Rurais de Dracena, necessária para fazer a terraplanagem, tendo em vista a construção de um laticínio no imóvel da Associação)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica