Lei Ordinária nº 4.155, de 01 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4155
Ano
2013
Data
01/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o uso de quadros que dispensam o uso de giz à base de óxido de cálcio e a substituição de quadros negros já existentes nos estabelecimentos do Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica