Lei Ordinária nº 2.993, de 19 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2993
Ano
2001
Data
19/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acresce incisos ao Artigo 2º, da Lei nº 2576, de 07.07.95, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.853, de 25 de janeiro de 2011
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.576, de 07 de julho de 1995
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.903, de 23 de agosto de 2000
Anexos Norma Jurídica