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IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando a Indicação nº 008/2025, INDICO a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o município contrate técnicos esportivos para a prática de atividades físicas nas praças da nossa cidade nos mais diversos bairros. Esse incentivo de prática esportiva traz qualidade de vida aos munícipes e é uma forma saudável de prevenção à saúde.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a limpeza, roçagem e revitalização na praça do Bairro Jardim Bortolato e no entorno da mesma. No parque infantil há a necessidade de atenção especial devido ao risco de machucadura e possíveis animais peçonhentos que podem ter contato com as crianças.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o recapeamento da Rua Princesa Isabel, entre a Rua João Vendramini e a Avenida Presidente Vargas. O trecho em questão está muito deteriorado e é importante via de ligação centro-bairro.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a revitalização dos aparelhos do parque infantil da pracinha na confluência da Rua Fortaleza com a Alameda Bélgica. Este espaço é muito bem cuidado dos moradores do bairro e é frequentado por mães e crianças que nos solicitaram melhorias no local.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026

IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de parquinho infantil na praça do bairro Palmeiras, especificamente na Rua das Dracenas com a Avenida Aristides Zanoni. Pais nos procuraram no sentido da solicitação para ter um espaço para frequentarem com seus filhos naquela vizinhança.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de uma ligação de água na praça do bairro Pitangueiras. Especificamente na última Rua: Maurício Ramalho Rodrigues. Os moradores do entorno já fazem um belo trabalho voluntário cuidando do espaço e a municipalidade agregará valor com essa instalação.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a revitalização e reforma dos aparelhos da academia ao ar livre no Bairro Emílio Zanatta. Estes são muito utilizados pelos moradores do bairro e há a necessidade de um cuidado na manutenção dos mesmos.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ernesto Scardovelli (antiga Rua 01), no Residencial Sol Nascente. Justificativa: A instalação do referido redutor de velocidade na Rua Ernesto Scardovelli, no Residencial Sol Nascente, visa reduzir a velocidade dos veículos nessa região, proporcionando maior segurança na circulação de veículos e pedestres.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Amilton Aires de Alencar
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a substituição das lâmpadas atualmente instaladas no bairro Jardim Vera Cruz por lâmpadas de LED, visando a melhoria da iluminação pública no local. Justificativa: A adoção da tecnologia LED trará diversos benefícios, tais como maior eficiência luminosa, melhor visibilidade noturna, aumento da segurança para moradores e frequentadores, além de maior durabilidade e redução dos custos com manutenção e consumo de energia elétrica.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Amilton Aires de Alencar
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de uma torneira na área verde do Jardim Planalto, com a finalidade de facilitar a manutenção e os cuidados com o local, os quais são frequentemente realizados pelos próprios moradores da vizinhança.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a aquisição de gatoeiras, para o empréstimo a população, através de documentação assinada, para captura de animais e posteriormente levar para a castração. Em breve teremos campanhas de castração, sendo importante esse mecanismo de captura de animais agressivos.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos para implantação de dispositivos para reduzir velocidade dos veículos na Rua José Tossato, próximo ao ponto de ônibus e próximo ao numeral 692, no Bairro Florindo Tabacchi, pois no local existe alto fluxo de pedestres e crianças, assim como veículos em alta velocidade, que colocam em risco a segurança de todos, inclusive há histórico de acidentes no local.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026

IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de limpeza geral no Jardim Aeroporto, abrangendo as áreas verdes e institucionais, bem como as praças públicas. O presente pedido visa atender às reivindicações dos moradores do bairro, que relatam o acúmulo de mato alto e a falta de manutenção adequada nos espaços públicos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos do Lanche
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine execução de reparos no asfalto na Rua Arapongas, defronte ao nº 204, no bairro Emílio Zanatta. Tal providência se faz necessária em razão do buraco existente no local, o qual tem prejudicado consideravelmente o acesso de veículos ao estabelecimento ali situado.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Luis Antônio (Farinha Dekka)
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize estudos para a continuidade do pagamento do vale alimentação em casos de afastamento de saúde, como exemplo em situação de gravidez e acidente de trabalho.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Du Palma
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a execução de operações tapa-buracos em toda extensão da Rua Tomaz Curcio, com especial atenção a altura do nº 160, no Jardim Bela Vista. O pedido justifica-se em razão do estado precário do pavimento da via, que apresenta diversos buracos ao longo de sua extensão, comprometendo a segurança e a fluidez do tráfego.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o reparo do buraco existente na Rua Irradiação, no trecho compreendido entre a Rua Tomáz Curcio e a Rua José Martins. O buraco, de grande profundidade, representa risco iminente à segurança de motoristas e pedestres, tendo, inclusive, sido sinalizado de forma improvisada pela própria população, mediante a utilização de um pedaço de madeira, como forma de evitar a ocorrência de acidentes.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de manutenção nos brinquedos do parque infantil localizado no final da Rua Tomáz Curcio, no Jardim Bela Vista, bem como a instalação de equipamentos de academia ao ar livre no referido local. A presente indicação decorre de solicitação de diversos pais e moradores do bairro, tendo em vista que os brinquedos existentes se encontram deteriorados, comprometendo a segurança das crianças. Ademais, a instalação de uma academia ao ar livre possibilitará que pais e responsáveis realizem atividades físicas enquanto acompanham e supervisionam seus filhos no parque.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 46/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de serviços de limpeza na Rua Anedino Florindo Santana, incluindo a lavagem da via com o auxílio de caminhão-pipa. A presente indicação justifica-se pela importância da limpeza pública para melhoria das condições de higiene urbana e manutenção do bem-estar e da qualidade de vida dos moradores, além de contribuir para a adequada conservação dos espaços públicos.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de serviços de limpeza e roçagem na lateral externa do Centro Comunitário Pedro Russo, tendo em vista que o mato se encontra alto nas proximidades do alambrado. A adoção de tais providências mostra-se necessária para garantir melhor aparência ao local, além de contribuir para a conservação do espaço público, a segurança dos frequentadores e a adequada manutenção do patrimônio municipal.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de serviços de limpeza e roçagem no matagal na área ao lado e nos fundos do Atacadão de Peixes. A presente indicação justifica-se pela necessidade de manter a área limpa e conservada, prevenindo a proliferação de insetos e animais peçonhentos.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 49/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja incluída no pacote de recapeamento asfáltico a Rua Fidélis Paulino de Arruda, no trecho compreendido entre a Rua São Paulo e a Rua Ipiranga. A presente indicação decorre de reiteradas manifestações dos moradores, que relatam que, embora já tenham sido executados diversos pacotes de recuperação asfáltica na região, a referida via foi deixada de fora, permanecendo em condições precárias de tráfego.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a demarcação, com pintura no solo, de vaga reservada para estacionamento de ônibus e vans destinados ao transporte escolar em frente à EMEFI João Vendramin, com o objetivo de garantir maior segurança aos alunos, pais e profissionais da educação, bem como promover melhor organização do trânsito no local. A demarcação específica contribuirá para a fluidez do tráfego e para a agilidade nos procedimentos de embarque e desembarque, reduzindo riscos de acidentes nos horários de maior movimento escolar.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, melhorias para segurança dos pedestres no trevo da Avenida Washington Luiz com a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, como a pintura de faixas de pedestres, pois o fluxo de pessoas em direção ao bairro Tônico André e intenso.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a substituição das lâmpadas atualmente instaladas no bairro Jardim Tonico André por lâmpadas de LED, visando a melhoria da iluminação pública no local. Justificativa: A adoção da tecnologia LED trará diversos benefícios, tais como maior eficiência luminosa, melhor visibilidade noturna, aumento da segurança para moradores e frequentadores, além de maior durabilidade e redução dos custos com manutenção e consumo de energia elétrica.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Amilton Aires de Alencar
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a instalação de um bebedouro de água, na área de lazer situada na Avenida São Cristóvão, no bairro São Cristóvão. Justificativa: A área de lazer do bairro São Cristóvão é amplamente utilizada por moradores de todas as idades, especialmente crianças, idosos e praticantes de atividades físicas. No entanto, a ausência de um ponto de acesso à água potável dificulta a permanência segura e confortável dos usuários, sobretudo em períodos de altas temperaturas. A instalação de um bebedouro público contribui diretamente para a promoção da saúde e bem-estar da população; a prevenção da desidratação, especialmente entre idosos e crianças; o incentivo ao uso adequado dos espaços públicos, fortalecendo a convivência comunitária e a valorização da área de lazer como ambiente seguro, acessível e humanizado.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Amilton Aires de Alencar
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente aos órgãos competentes do Poder Executivo, em especial à EMDAEP – Empresa Municipal de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, a adoção de medidas permanentes de aprimoramento da segurança do trabalho em obras e serviços públicos, especialmente aqueles que envolvam escavações e intervenções em redes subterrâneas. Justificativa: A presente indicação tem caráter preventivo e propositivo, visando contribuir para a melhoria contínua dos serviços públicos e, sobretudo, para a proteção da vida e da integridade física dos trabalhadores e da população.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Amilton Aires de Alencar
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie a realização de um novo ciclo de aplicação do fumacê em toda a cidade, com prioridade para os bairros com maior incidência de notificações, como medida preventiva e de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja avaliada a disponibilização gratuita de repelentes nas Unidades Básicas de Saúde e demais serviços que realizam acompanhamento pré-natal de gestantes no município.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a possibilidade de implantação de uma ciclovia (ou ciclofaixa) na Via Marginal José Rugani, no trecho que dá acesso à UNESP – Universidade Estadual Paulista, em Dracena.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a implantação de iluminação pública na Via Marginal José Rugani, especialmente no trecho que dá acesso à UNESP – Universidade Estadual Paulista.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a implantação do serviço de iluminação pública na Rua Esperança, localizada no Parque Planalto. Ressalto que o referido trecho não conta atualmente com nenhum tipo de iluminação, o que tem gerado grande preocupação aos moradores da região. A ausência de iluminação pública compromete diretamente a segurança, favorece a ocorrência de atos ilícitos, além de dificultar a mobilidade de pedestres e motoristas, especialmente no período noturno.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada a manutenção do televisor existente ou, se necessário, a aquisição de um novo equipamento para a Rodoviária Municipal. De acordo com relatos de usuários que passaram recentemente pela Rodoviária, foi constatado que o televisor instalado no local se encontra sem funcionamento adequado.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie limpeza e manutenção do Bosque localizado no Jardim Brasilândia que leva o nome de "Carlos Alves da Silva", o Branco, que foi presidente da Associação de Moradores do Jardim Brasilândia e bairros adjacentes.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização de serviços de limpeza e manutenção das áreas verdes e de lazer do Residencial Pitangueiras, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais seguro, agradável e saudável para os moradores da localidade.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência, a reforma e manutenção da área de lazer "Rafael Xavier", localizada na praça do Bairro João Vendramini.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção das lâmpadas de LED localizadas na rua João Quirino, bairro Domingos Marques Caldeira, em frente à Praça Pedro de Santi, que estão apresentando problemas, piscando durante a noite, gerando insegurança e desconforto para os moradores e frequentadores da praça.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execução de reparos na Alameda Portugal, na altura do nº 229, no Jardim Europa, tendo em vista a existência de afundamento do pavimento asfáltico, ocasionado por buraco formado nas proximidades da rede de esgoto, situação que compromete a segurança de pedestres e motoristas.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a reforma dos equipamentos do parque infantil instalado no bosque do Jardim Brasilândia, na confluência da Rua Osvaldo Paulino dos Santos com a Rua Pedro Claudino de Souza, assim como a instalação de equipamentos de academia ao ar livre no mesmo espaço. O parque infantil encontra-se necessitando de manutenção, sendo a reforma medida indispensável para assegurar condições adequadas de uso e, sobretudo, garantir a segurança das crianças que frequentam o local. Além disso, a implantação de academia ao ar livre contribuirá para a promoção da saúde e da qualidade de vida da população, permitindo que pais e responsáveis pratiquem atividades físicas enquanto acompanham seus filhos.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Aristides Zanoni, altura do nº 227. Trata-se de local em declive, onde se localizam uma escola e um condomínio residencial que intensificam o fluxo de veículos e pedestres. Tais circunstâncias tem gerado preocupação quanto ao excesso de velocidade praticado por alguns condutores, colocando em risco a segurança dos munícipes, em especial de crianças e idosos.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Avenida Francisco Antônio Pereira, no Jardim Village. A referida via encontra-se com o pavimento em condições deterioradas, apresentando irregularidades que comprometem o tráfego de veículos, causam transtornos aos moradores e usuários, além de potencial risco à segurança viária.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a retomada da operação tapa-buracos na Estrada João Araújo, importante via de ligação entre a área urbana e o bairro Iandara. A referida estrada apresenta diversos buracos e irregularidades no pavimento, situação que tem ocasionado transtornos aos usuários, danos materiais aos veículos e riscos à segurança viária.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pedro Trabuco
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 70/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Emdaep, que determine a pavimentação da Alameda Inglaterra, no trecho compreendido entre a rotatória da Rua dos Mangueirais e o Residencial Aroeiras. Conforme já solicitado em ocasiões anteriores através do Requerimento nº 1298/2025 e da Indicação nº 729/2025.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Presidente Roosevelt, no trecho compreendido entre a Rua Aécio de Féo Flora e a Avenida Francisco Antônio Pereira. O referido segmento da via apresenta inúmeros buracos e irregularidades no pavimento, comprometendo as condições de trafegabilidade, causando transtornos aos motoristas e oferecendo risco à segurança viária.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Expedicionários, no trecho entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Caramuru. O referido trecho apresenta desgaste acentuado do pavimento, com irregularidades que comprometem a adequada trafegabilidade e a segurança dos usuários da via, além de ocasionar transtornos aos moradores e motoristas que por ali transitam diariamente.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 73/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a demarcação de vaga de estacionamento rápido na Avenida José Bonifácio, defronte ao nº 931. O local registra constante fluxo de embarque e desembarque, especialmente de munícipes que se dirigem ao estabelecimento ali situado para retirada de cadeiras de rodas e outros equipamentos de saúde, circunstância que demanda parada breve e segura.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 74/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Emdaep e a Secretaria de Infraestrutura, que promova a correção do pavimento no final da Rua Paulo Okina, pois o asfalto está esfarelando e há buracos e bueiros entupidos, prejudicando o acesso dos moradores às suas residências.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 75/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico da Rua Maria Moreti Carrera, especificamente entre as Ruas Tomé de Souza e Av. Presidente Vargas.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 76/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico da Rua Tomé de Souza, especificamente entre as Ruas Ipiranga e Visconde do Rio Branco.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 77/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico da Avenida Expedicionários, especificamente entre as Ruas Magid Zacarias e Euclides da Cunha.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Texto Original