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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, o prazo regimental vigente, a relação de quantos médicos veterinários possui o quadro de servidores da Prefeitura Municipal e em quais secretarias estão lotados. Informar também se existe estrutura física para realizar o procedimento de castração de cães e gatos.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empreendedores responsáveis pela instalação da nova unidade da Padaria Cheff Café, recentemente inaugurada em modernas e acolhedoras instalações na Avenida Magid Zacarias. A iniciativa, além de fortalecer o comércio local, representa um importante estímulo à economia do nosso município, gerando empregos, movimentando o setor de alimentos e oferecendo aos munícipes mais uma opção de qualidade no ramo da panificação e cafeteria.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para reforma do Centro Olímpico Prof. Paulo Tahara, em preparação às comemorações dos 80 anos do município.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual o nome da empresa que organizou o evento da Fapidra? 2. A empresa fez o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que deve ser pago ao município? 3. Informar quais foram os valores recolhidos nos últimos três exercícios.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos idosos estão sendo assistidos pelo projeto Quero Vida? 2. Qual o horário de permanência dos idosos na entidade? 3. Informar o cardápio oferecido durante a permanência dos idosos no projeto.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe alguma previsão quanto à instalação de lâmpadas de LED em toda a cidade? 2. Qual o percentual de vias que já possuem lâmpadas de LED instaladas? 3. Qual o percentual restante para concretizar a instalação em toda a cidade?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe algum plano para instalar algum serviço ou entidade no prédio do antiga creche do Jardim Santa Clara? 2. Em caso positivo, que nos informe o que será instalado no referido local.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações referentes às tratativas realizadas junto ao Governo do Estado de São Paulo quanto à reforma e reconstrução da Ponte Torta, situada na Estrada José Mazoni. A referida ponte, que liga o Bairro Virgílio Fioravante à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), encontra-se inutilizável desde o ano de 2009, interrompendo um acesso de grande relevância ao município. Diante da importância estratégica dessa ligação viária, que beneficiaria moradores, produtores rurais, transporte de mercadorias e a mobilidade urbana de Dracena, solicita-se que sejam prestadas informações oficiais acerca: a) Das tratativas já realizadas entre o Município e o Governo do Estado sobre a referida obra; b) Da existência de projetos, estudos ou cronogramas em andamento; c) Das perspectivas para a efetiva execução da reconstrução da ponte.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual é a atual situação do barracão pertencente à Prefeitura, que no passado foi utilizado pela empresa Poder Fruit, localizado ao lado da Associação de Valorização Humana – AVAHU.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esta Casa de Leis: 1. Se há previsão, dentro da programação da Administração, para a realização de reformas nos Centros Comunitários localizados nos bairros Jardim Brasilândia, Parque Dracena, Fioravante e Tônico André. 2. Caso haja programação, se existe a possibilidade de que essas reformas sejam executadas por etapas, considerando a necessidade de melhorias nesses espaços de convivência comunitária; 3. Se há perspectiva de início das obras ainda neste semestre.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esta Casa se há previsão na programação municipal para a execução do serviço de perfilamento e recapeamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Vendramini e a Rua Tomé de Souza. A solicitação atende reivindicação de moradores das imediações, que têm enfrentado transtornos com as atuais condições da via. Ressalta-se ainda que a referida rua dá acesso direto à Casa de Leis, o que reforça a importância de sua devida manutenção e revitalização.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se consta na programação de obras do Município, a pavimentação asfáltica e implantação de iluminação pública na via que interliga o Bairro Santa Luzia (imediações do Bairro Virgílio Fioravante) ao Jardim dos Pássaros (região do Jardim Village, onde se localiza o clube do Sindicato dos Servidores Municipais), sendo o prolongamento da Rua Pedro Gregório de Azevedo Filho. Justifica-se o pedido pelo fato de que a referida via que foi aberta em 2020 por proprietário rural, já vem sendo bastante utilizada pela população e até mesmo pelo ônibus municipal, caminhão de lixo e circular. O proprietário, inclusive, manifestou disposição em colaborar, providenciando a documentação necessária para a doação da área ao Município, viabilizando sua transformação em via pública regularizada. Informar o andamento dos trabalhos e o cronograma de trabalhos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Já foi publicada a listagem dos candidatos aprovados no processo seletivo da saúde, organizado pela empresa Recrutamento Brasil? Em caso positivo, enviar as listas dos aprovados. 2. Os gabaritos oficiais já foram divulgados para verificação? Em caso positivo, informar onde estão disponíveis para consulta e enviar cópia dos mesmos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a empresa Recrutamento Brasil já entregou à Administração os comprovantes de pagamento dos funcionários que prestaram serviços durante o processo seletivo da saúde.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Irani Mario Vazzoller, conhecido como “Gaúcho”, proprietário da loja Aqui Barato, pela inauguração de uma nova unidade no município, na Avenida Presidente Roosevelt, se estendendo até a Rua Monte Castelo. Tal homenagem reconhece o empreendedorismo, a dedicação e a contribuição do homenageado para o desenvolvimento econômico local, bem como a geração de empregos e o fortalecimento do comércio municipal.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi enviada notificação à Neoenergia, concessionária de energia elétrica, para que seja realizada a substituição do poste localizado na Avenida Vanderlei Gonçalves de Carvalho, o qual se encontra quebrado e apresenta risco iminente de queda, conforme registrado na foto anexa. O referido poste representa sério perigo à população, pois sua queda pode atingir veículos e pedestres, ocasionar choque elétrico em caso de rompimento da fiação, interromper o fornecimento de energia elétrica a residências e comércios e causar danos às propriedades próximas.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edna Pereira de Alencar, ocorrido em 19 de setembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Carreira, ocorrido em 19 de setembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rafael Tossato Fontes, ocorrido em 20 de setembro de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao técnico Paulo Maldonado, da equipe de basquete de Dracena, pela brilhante conquista do título de campeões do 13º Campeonato da Liga Integração Noroeste – Oeste Paulista de Basquete (LINOPB). Sob a competente liderança do técnico Paulo Maldonado, a equipe — composta por ex-atletas profissionais e promissores jovens dracenenses — sagrou-se campeã em uma emocionante final contra a equipe de Presidente Venceslau, vencida com expressivo placar de 73 a 55.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 009, de 22/09/2025, de autoria do Mesa Diretora, que dispõe autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 080, de 11/09/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo 3º da lei municipal n.º 5.219, de 05 de agosto de 2025 e dá outras providências

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 023, de 09/09/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a transformação de área rural para área urbana, conforme especifica. (matrícula n.º 30.604, do Cartório de Registro de imóveis de Dracena – SP)

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo a via vicinal que ligaria o Parque Dracena à balança do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP) se encontra com construção paralisada? 2. Há algum projeto feito neste sentido?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Em qual dia da semana é feita a coleta de lixo doméstico nos bairros Monte Carlo, Hosoume I e II?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há previsão para conclusão da reforma do banheiro da EMEFI João Vendramini? Justifica-se o presente requerimento diante da importância de assegurar condições adequadas de higiene e infraestrutura aos alunos, professores e demais servidores da unidade escolar.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há previsão para execução de reparos no telhado da EMEI Prof.ª Aline Rodrigues Soares? Tal solicitação se justifica pela necessidade de garantir segurança e conforto aos alunos, professores e demais servidores, evitando transtornos causados por eventuais infiltrações, goteiras ou outras inadequações estruturais.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia Delfino de Souza, ocorrido em 22 de setembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Soares de Oliveira, ocorrido em 24 de setembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Garcia Leal Pessoa, ocorrido em 24 de setembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marilena Bigoni Cardoso, ocorrido em 24 de setembro de 2025.

Considerando a recente manifestação pública do ex-Coordenador Sociocultural, divulgada por meio de rede social, na qual afirma ter sido vítima de perseguição no ambiente de trabalho — conduta que, se comprovada, pode configurar crime; Considerando que tais declarações repercutiram amplamente nas redes sociais, gerando polêmica, inquietação e forte comoção entre os munícipes; Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Foram adotadas, por parte da Administração, quaisquer providências diante da denúncia mencionada? Justifica-se o presente requerimento diante da relevância do tema e do interesse público envolvido, uma vez que os fatos narrados atingem diretamente a credibilidade da gestão municipal e a confiança da população nos princípios que regem a Administração Pública.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Consta no cronograma de serviços da Administração alguma providência em relação à substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública em diversos pontos do Jardim Brasilândia e bairros adjacentes? Justifica-se o presente requerimento em razão das quedas de energia registradas no último final de semana, que resultaram na queima de diversas lâmpadas, deixando trechos consideráveis sem iluminação pública. A escuridão tem gerado insegurança e apreensão entre os moradores da região, que clamam por uma solução urgente para o problema.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Consta no cronograma de serviços da Administração a realização de limpeza nas guias de sarjetas no bairro São Carlos? Justifica-se o presente requerimento diante das condições observadas no bairro São Carlos, onde é visível o acúmulo de mato nas guias e calçadas, prejudicando a limpeza urbana.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações com relação ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ): 1. Qual é o quadro atual de funcionários lotados no CCZ? 2. Há atualmente, algum servidor afastado de suas funções? 3. Por qual razão foi alterada a jornada de trabalho da unidade, que anteriormente se encerrava às 16h e atualmente se estende até às 17h? 4. Há previsão por parte da Administração para a instalação de um canil no local? 5. A Administração tem conhecimento de que funcionários – especialmente mulheres – estariam ficando sozinhos no período de almoço e sendo alvo de ameaças por parte de munícipes?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua São Paulo, mais especificamente no trecho compreendido entre os números 101 e 120. Justifica-se o presente requerimento diante das reiteradas manifestações de moradores daquela localidade, que relatam a precariedade da iluminação pública no referido trecho, o qual permanece excessivamente escuro no período noturno.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Conservatório Villa Lobos, sob a direção da Sra. Daniela Formágio, extensivo a todos os professores e alunos, pela brilhante apresentação do recital musical no Teatro Municipal na última semana. O evento demonstrou não apenas talento e excelência técnica, mas também mostrando delicadeza, perspicácia, dedicação, cuidado, muita alegria e cultura a todo o público.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wagner Roberto Male Cavassini, ocorrido em 23 de setembro de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Programa de Desenvolvimento Sustentável – PRODES: 1. Quem são os atuais integrantes do PRODES? Solicita-se o envio de relação contendo os nomes dos membros e a respectiva entidade ou setor que representam. 2. Enviar relação das empresas que foram notificadas por não cumprirem as exigências com relação aos lotes. 3. Informar as datas, horários e local em que estão sendo realizadas as reuniões do programa.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações com relação ao Conselho Municipal de Saúde: 1. Quantos conselheiros compõem atualmente o conselho? 2. Informar os nomes dos conselheiros e respectivas entidades ou diretorias representadas por cada um.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Prefeita Geni Pereira Lobo Pesin, ao Vice-Prefeito Jaime Nakano e a toda equipe de governo pelo relevante avanço administrativo conquistado pelo Município de Dracena, ao receber os Selos Ouro e Inovação do Programa Facilita SP, iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. Tal reconhecimento evidencia o compromisso desta gestão com a modernização da administração pública, a eficiência dos serviços prestados e a simplificação de processos para cidadãos e empreendedores. Dracena se consolida como referência regional em desburocratização, garantindo mais agilidade, clareza e segurança jurídica nas etapas de abertura e regularização de atividades econômicas, beneficiando especialmente aqueles empreendimentos de baixo risco.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao dracenense Roberto Isawa, por ter conquistado 3° lugar na "Ultramaratona 24 h de Indaiatuba". Onde percorreu 204.8 km ininterruptamente em 24 horas. Participaram do evento ultramaratonistas de toda a América do Sul. O resultado coloca Roberto como um dos principais nomes da modalidade no país.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários responsáveis pela inauguração da loja Romana Jess, realizada na última sexta-feira, na Rua Monte Castelo, nº 1.149. A abertura de um novo empreendimento representa não apenas o fortalecimento da economia local, mas também a geração de empregos e oportunidades, sendo digno de reconhecimento por esta Casa Legislativa todo esforço empreendido pelos idealizadores da referida loja.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iara Rodrigues Pereira dos Santos, ocorrido em 25 de setembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar da Silva Leite, ocorrido em 25 de setembro de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se existe estudo ou projeto de aquisição de Máquina Envasadora de Líquido, para o envase em saquinhos plástico de água potável pela EMDAEP.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Clube Conviver pelos 35 anos de atuação junto à terceira idade em nosso município. Ao longo de sua trajetória, o Clube Conviver tem promovido, com dedicação e entusiasmo, bailes, eventos, passeios e comemorações diversas, proporcionando momentos de lazer, integração social e bem-estar às pessoas idosas.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Antônio da Silva, ocorrido em 26 de setembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vardelina Aparecida Vasques, ocorrido em 26 de setembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários responsáveis pela inauguração da Divirta Mente Livraria, instalada na Galeria Brasil, situada à Rua Brasil, nº 1.279. A abertura da nova livraria representa importante iniciativa de incentivo à leitura e à cultura em nosso município, oferecendo ao público uma ampla variedade de livros, revistas, gibis, obras infantis, álbuns de figurinhas e diversas outras novidades que certamente contribuirão para o enriquecimento cultural da comunidade.