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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gustavo Paulino Alves, ocorrido em 25 de agosto de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Poupatempo de Dracena, pela celebração de seus 11 anos de atividades, comemorados no dia 25 de agosto de 2025, e pela marca expressiva de mais de 695 mil atendimentos prestados à população desde a sua inauguração.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há possibilidade de realizar reforma, incluindo pintura e limpeza, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, onde funcionam projetos municipais?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Os dezesseis aprovados no concurso de motorista já foram convocados para assumir o cargo? 2. Em caso positivo, para qual secretaria foram designados?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há possibilidade de serem instalados equipamentos de academia ao ar livre no Jardim Bortolato IV? O pedido visa atender às solicitações de moradores do Jardim Bortolato IV, que manifestam o desejo por um espaço público destinado à prática de atividades físicas e à promoção da saúde e bem-estar.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Euclides da Cunha, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Visconde do Rio Branco? A solicitação fundamenta-se na atual condição do pavimento do referido trecho, que apresenta desgaste acentuado, buracos e irregularidades, prejudicando significativamente o fluxo de veículos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Consta no cronograma a instalação de semáforos para pedestres em todos os semáforos do município que ainda não possuem esse equipamento? A instalação de semáforos para pedestres é uma medida essencial e de grande relevância para a mobilidade urbana segura e inclusiva. Trata-se de um instrumento que contribui para a redução de acidentes, promove o respeito à sinalização e assegura melhores condições de acessibilidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras o recapeamento asfáltico da via marginal José Dansieri. A solicitação fundamenta-se na atual condição da pavimentação da via, que apresenta inúmeros buracos, desníveis e irregularidades que comprometem a segurança e a fluidez do tráfego. Cabe destacar que essa via foi recentemente reaberta ao tráfego após anos de inatividade, e ao longo de sua extensão encontram-se diversas empresas em pleno funcionamento, o que gera considerável fluxo de veículos, inclusive de carga pesada.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Santa Ana, no Residencial São Cristóvão. Trata-se de uma medida que visa melhorar a eficiência da iluminação pública, aumentar a segurança para pedestres e motoristas, além de contribuir para a economia de energia e redução de custos ao município.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para instalação de um redutor de velocidade na Rua Edson da Silveira Campos, altura do nº 2.300, esquina com a Rua Caramuru. Já apresentamos este pedido através do Requerimento nº 152/25, porém, até o presente momento, não fomos atendidos. Sendo que o risco de acidentes e atropelamentos ainda existe, uma vez que muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade da via.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jandira Ferreira Rogeri, ocorrido em 25 de agosto de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ivarda Pereira dos Santos, ocorrido em 26 de agosto de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dorival Barbosa Novais, ocorrido em 26 de agosto de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha Gonçalves Carraro, ocorrido em 26 de agosto de 2025.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Há possibilidade de substituição do telhado do escritório do Cemitério Municipal? O Cemitério Municipal, sendo o único da cidade, desempenha um papel essencial no atendimento à população em momentos de extrema sensibilidade. No entanto, o escritório administrativo da unidade apresenta diversos pontos de vazamento e goteiras, comprometendo tanto a estrutura física quanto o bom funcionamento dos serviços prestados. A substituição do telhado é uma medida urgente para garantir condições adequadas de trabalho aos servidores e preservar a dignidade no atendimento aos munícipes.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Prefeitura Municipal fez algum pagamento à empresa Recruta Brasil, que foi a responsável pela condução do processo seletivo da saúde, realizado no dia 24 de agosto de 2025.

Considerando que este vereador fez a propositura de recapeamento de trecho da Rua Princesa Isabel entre as ruas João Vendramini e avenida Presidente Vargas no início da atual gestão. Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre como está o planejamento, execução e investimento de tal solicitação para que os moradores estejam acompanhando todo o trabalho através dos procedimentos que estão sendo efetivados. Ressaltando que o trecho em questão está extremamente deteriorado e é importante via de ligação bairro/centro.

Considerando que este vereador fez a propositura de se implantar atividades físicas nas praças públicas através de contratação de profissionais educadores físicos para que a população pudesse participar de atividades físicas e assim intensificar a melhora na qualidade de vida. Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre como está o planejamento, execução e investimento de tal solicitação para que os moradores estejam acompanhando todo o trabalho através dos procedimentos que estão sendo efetivados.

Considerando que este vereador tem trabalhado insistentemente na proposta de melhoria de condições estruturais e financeiras para o plantão do Conselho Tutelar. Tem mostrado as vantagens de tal investimento e que o custo-benefício é irrisório frente a qualidade do trabalho das conselheiras e o retorno eficaz que tem se efetivado diariamente. Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre como está o planejamento, execução e investimento de tal solicitação para que se esteja sendo acompanhado todo o trabalho através dos procedimentos que estão sendo efetivados.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Manoel da Silva, ocorrido em 27 de agosto de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Em que estágio se encontra o trâmite documental entre a Prefeitura Municipal e a Caixa Econômica Federal referente à construção da pista de caminhada às margens da Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti? Ressalto que os recursos destinados à referida obra são provenientes de emenda parlamentar da ex-deputada federal Keiko Ota, conquistada por intermédio deste vereador, que tem acompanhado e reiterado a necessidade do projeto ao longo dos anos. A matéria já foi objeto de diversos requerimentos e indicações de autoria deste Vereador, a saber: Requerimentos nºs 893/2023, 016/2022, 519/2021, 108/2020, 261/2019, 083/2025, 673/2014 e 476/2014, além da Indicação nº 099/2013.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Em qual estágio se encontra o projeto para instalação de drenagem de águas pluviais e pavimentação da Viela União? Destaco que, em visita realizada ao local no dia 29 de junho do corrente ano, acompanhado pela Prefeita e pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, fomos informados de que a referida obra já havia sido autorizada pelo Poder Executivo. Trata-se de uma demanda antiga da população residente na região, cuja solução é aguardada há muitos anos, tendo em vista os constantes transtornos enfrentados, especialmente em períodos de chuvas.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quando está previsto o início do recapeamento das ruas do Residencial São Cristóvão? 2. Os projetos para execução da obra já estão concluídos? 3. Qual o prazo estimado para início das obras? Ressaltamos que a necessidade de melhorias viárias no referido bairro já foi objeto de diversas manifestações deste vereador, por meio das Indicações nºs 001/2025, 500/2025, 149/2022 e 148/2022, bem como do Requerimento nº 177/2024.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando informações detalhadas acerca do parcelamento de contas de água em atraso, conforme o Programa de Recuperação de Débitos da EMDAEP: 1. Quantidade total de contribuintes que aderiram ao parcelamento. 2. Valor total dos débitos parcelados e quanto isso representa financeiramente para a autarquia.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem dracenense Lucas Pimenta, que, em 25 de agosto de 2025, em São Paulo, foi laureado com dois troféus do Prêmio CAMP de Marketing Político, a maior honraria do setor nacional, em sua 4ª edição, que contou com 600 cases inscritos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Cópia das atas das reuniões da Comissão Organizadora dos 80 anos de Dracena, instituída pelo Decreto nº 8.043, de 04 de abril de 2025; 2. Informação sobre os dias e horários das reuniões futuras, para que possamos acompanhar de perto os preparativos das comemorações do 80º aniversário da cidade, que ocorrerá em menos de 100 dias. A iniciativa busca transparência e participação desta Casa nos trabalhos da comissão, garantindo que todos possam colaborar e acompanhar os preparativos dessa data tão importante para Dracena.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as formaturas de final de ano nas escolas municipais: 1. A Prefeitura cederá os equipamentos de iluminação e som, assim como o local para realização das festividades? 2. As licitações necessárias já estão sendo providenciadas para atender a essas demandas?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. A Prefeitura está tomando alguma providência com relação ao elevado número de acidentes de trânsito que têm ocorrido no município? 2. As demandas do Conselho Municipal do Trânsito – COMUTRA estão sendo executadas? Por exemplo: instalação de redutores de velocidade, sinalização e orientação aos motoristas.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Antônio Pedretti, ocorrido em 30 de agosto de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Suizu Santana, ocorrido em 31 de agosto de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Genila Maria Rocha, ocorrido em 31 de agosto de 2025.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão no cronograma de operação tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua das Palmas, no Jardim Bortolato. A solicitação visa atender às recorrentes reivindicações de moradores da referida via, que relatam a existência de buracos e trechos com pavimento deteriorado, o que compromete a segurança e o tráfego de veículos e pedestres.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações a respeito da manutenção dos veículos movidos a diesel pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Dracena: 1. A manutenção destes veículos é feita em estabelecimentos com sede fora do município de Dracena? 2. Em caso afirmativo, informar, relativamente aos veículos que estiverem em manutenção no presente mês: a. número da placa; b. número de identificação na frota; c. CNPJ e endereço completo da empresa contratada para a prestação do serviço, quando situada fora do município.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gesé Adolfo de Brito, ocorrido em 1º de setembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zilma do Nascimento Alves, ocorrido em 1º de setembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Simone Ferreira Batista, ocorrido em 02 de setembro de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há alguma informação sobre a regularização junto a Prefeitura Municipal referente ao loteamento "Conjunto Habitacional Domingos Marques Caldeira – Dracena D”?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há a possibilidade de aquisição de um veículo apropriado para o transporte de crianças com necessidades especiais? Pois a Secretaria de Educação está necessitando urgentemente, já que há uma grande demanda municipal para este transporte.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ezequiel Aparecido da Silva, ocorrido em 03 de setembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Virgens da Silva Almeida, ocorrido em 03 de setembro de 2025.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há contrato vigente que rege o transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, seja por ambulâncias ou pelo chamado “uber da saúde”? 2. Em caso positivo, solicito o envio de cópia do(s) referido(s) contrato(s).

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ideval Candido Marostica, ocorrido em 04 de setembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Shinichi Tamura, ocorrido em 04 de setembro de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, qual o valor mensal atualmente destinado ao pagamento dos aposentados vinculados ao Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais – FAPEN e qual o percentual que esse valor representa em relação ao total da folha de pagamento do Município.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há quanto tempo encontra-se fora de operação a pá carregadeira de número 274, pertencente à frota municipal? 2. Qual o motivo da paralisação dessa máquina, considerando que se trata de equipamento novo? Justifica-se o presente requerimento diante da relevância do equipamento para os serviços públicos municipais, bem como da necessidade de transparência quanto à gestão e manutenção da frota.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há quanto tempo encontra-se fora de operação a retroescavadeira de número 301, pertencente à frota municipal? 2. Qual o motivo da paralisação dessa máquina, considerando que se trata de equipamento novo? Justifica-se o presente requerimento diante da relevância do equipamento para os serviços públicos municipais, bem como da necessidade de transparência quanto à gestão e manutenção da frota.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. O Poder Executivo já notificou a empresa Recrutamento Brasil, responsável pela realização do processo seletivo da saúde, quanto ao pagamento dos colaboradores envolvidos na execução do referido certame? 2. A referida empresa apresentou os devidos comprovantes de pagamento aos profissionais contratados?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esta Casa de Leis quais foram os programas estaduais e federais em que o Município manifestou interesse ou realizou adesão no exercício de 2025, especificando: • Nome do programa e respectivo órgão responsável; • Data da manifestação de interesse ou adesão; • Situação atual de cada processo (em análise, aprovado, em execução ou aguardando resposta).

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito da aplicação de veneno no combate ao pernilongo nos bairros de Dracena, bem como nos Distritos de Jamaica e Jaciporã. A solicitação se faz necessária diante das constantes cobranças da população, que vem enfrentando grande incômodo e transtornos com a infestação de pernilongos, especialmente no período de altas temperaturas e chuvas, quando a proliferação se intensifica.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será instalado o bebedouro no Campo de Areia e Futebol localizado na Avenida São Cristóvão, no Bairro Residencial São Cristóvão.