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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Laíde Ussifatti Rodrigues, ocorrido em 30 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Felicia Palomo, ocorrido em 30 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Lucas, ocorrido em 30 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual o prazo necessário para a realização de reparos na iluminação pública da praça localizada na Rua Irineu Mainente, ao lado do nº 96, no Jardim Brasilândia? A falta de iluminação adequada tem gerado grande preocupação por parte dos moradores, tendo em vista a frequente aglomeração de pessoas com comportamentos suspeitos no local durante o período noturno, situação que compromete a segurança pública e o bem-estar da comunidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Quais medidas estão sendo adotadas pela Administração para a ampliação do Cemitério Municipal? A solicitação se faz necessária diante da evidente limitação de espaço físico no atual Cemitério Municipal, fato constatado por este vereador durante visita ao local.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Existe algum plano para construção de redutores de velocidade em frente à creche do distrito de Jaciporã? A presente solicitação decorre da preocupação com a segurança de mães, crianças e demais pedestres que circulam diariamente nas imediações da creche, especialmente nos horários de entrada e saída. Segundo relatos de moradores, veículos trafegam em alta velocidade no local, representando risco constante de acidentes. Assim, solicito que o caso seja analisado pelo Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRA.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quais itens foram fornecidos pela Prefeitura às voluntárias do Gatil Municipal no mês de julho do corrente ano? Enviar relação dos itens. 2. Qual foi a quantidade, em quilogramas, de ração fornecida no mesmo período? 3. Quantas castrações de gatos foram feitas? 4. Quantas castrações de cachorros foram feitas?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Campos Lopes, ocorrido em 31 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Qual o gasto médio mensal com materiais de consumo, salários, contas fixas do Pronto Atendimento Municipal – PAM?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • O cronograma de trocas de lâmpadas da iluminação pública para LED, nos informando os bairros que serão beneficiados.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a quantidade de veículos, modelo, ano de fabricação e estado de conservação de cada veículo da frota Municipal.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a relação completa e estado de conservação dos equipamentos utilizados na rotina de limpeza, coleta, manutenção e conservação do meio ambiente realizado pela Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente. Informar também se há necessidade de substituição ou aquisição de novos equipamentos para otimizar os serviços.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há programação para realização de campeonato amador de futebol ‘society’ em Dracena? Em caso positivo, quando será o início? 2. Há programação para realização de campeonato amador de futebol de campo? Em caso positivo, quando será o início? 3. Informar os dias, horários e locais das aulas das escolinhas de futebol do município.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe com relação a EMEI João Vendramini: 1. Há previsão para limpeza das canaletas do telhado? Pois tem ocorrido muitos vazamentos. 2. Há previsão para reforma da cozinha? 3. Há previsão de ligação do gás de cozinha para futura obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)? 4. Há previsão para roçagem e limpeza do terreno da escola? 5. Há previsão para verificação e conserto dos bebedouros que estão quebrados? 6. Há previsão para providências com relação ao forro na parte exterior do prédio, por onde tem entrado muitos pássaros?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações referentes à eventual contratação de empresa especializada em controle de pragas urbanas e limpeza de caixas d’água: 1. Foi realizada licitação do tipo Pregão (Presencial ou Eletrônico) para a contratação dos serviços mencionados? 2. Em caso afirmativo, informar: a. O número do processo e do edital de licitação; b. A modalidade utilizada (presencial ou eletrônico); c. A data de abertura da licitação; d. O valor estimado para a contratação; e. O valor efetivamente contratado; f. O nome da empresa vencedora do certame; g. Quantas empresas participaram do processo licitatório. A presente solicitação visa assegurar a transparência dos atos da administração pública, bem como permitir o acompanhamento e fiscalização das contratações realizadas com recursos públicos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe alguma central de ouvidoria para os servidores do município fazerem denúncias quanto à perseguição e assédio moral por parte de diretores e secretários municipais. A criação ou disponibilização de um canal institucional para denúncias de assédio moral e perseguição no ambiente de trabalho é medida fundamental para a proteção dos direitos dos servidores públicos e para a promoção de um ambiente profissional ético, respeitoso e saudável.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há previsão ou estudo para inclusão do bairro Florindo Tabachi no itinerário do ônibus circular do município? 2. Em caso positivo, qual o prazo estimado para implementação? Recebemos essa reivindicação da população, pois o bairro situa-se em área distante do centro urbano e dos principais pontos de comércio, serviços públicos e equipamentos essenciais.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Quando ocorrerá a abertura da licitação referente à doação dos lotes disponíveis do Distrito Comercial Joaquim Martins e do Distrito Industrial, situado ao lado do Residencial São Paulo? 2. Quantos lotes ainda estão disponíveis no distrito comercial? 3. Quantos lotes ainda estão disponíveis no distrito industrial?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: 1. A Prefeitura, juntamente com o setor de Saúde, já realizou algum tipo de censo municipal ou levantamento diagnóstico para identificar o número de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Dracena? 2. Caso afirmativo, encaminhar cópia dos dados obtidos, indicando o número de diagnósticos, a faixa etária, sexo, localização geográfica e outros dados estatísticos relevantes. 3. Caso negativo, há previsão para a realização de um censo específico com esse objetivo?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, solicitando as seguintes informações referentes à manutenção da frota municipal de veículos no 1º semestre de 2025: 1. Qual o valor total gasto com manutenção da frota municipal no período de janeiro a junho de 2025? 2. Relação discriminada das oficinas mecânicas, autoelétricas e demais estabelecimentos que prestaram serviços de manutenção à frota municipal nesse período, com a respectiva identificação dos valores pagos a cada fornecedor. 3. Relação detalhada dos veículos da frota municipal que passaram por manutenção no referido período, especificando: a. a identificação do veículo (modelo, placa e setor de lotação); b. o tipo de serviço realizado; c. o custo individual de cada manutenção.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Nelson Antônio Bortolatto, pela sua nomeação como Secretário Municipal de Saúde e Higiene Pública de Dracena. Na Administração Pública Municipal, contribuiu significativamente com a Prefeitura de Dracena, exercendo os cargos de Diretor Geral e Secretário da Fazenda entre 2005 e 2008, além de Secretário de Saúde entre 2015 e 2016. Também foi gerente administrativo do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Dracena de 2009 a 2014, o que demonstra sua familiaridade e comprometimento com a gestão da saúde pública. A nomeação do Sr. Nelson Bortolatto representa o fortalecimento da seriedade, da competência técnica e da dedicação no trato das políticas públicas de saúde, motivo pelo qual esta Casa Legislativa expressa seus sinceros cumprimentos e votos de pleno êxito no desempenho de suas funções.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações com relação ao Centro de Convivência do Idoso – CCI, a saber: 1. Quais atividades estão sendo oferecidas. 2. Se há previsão de retorno de oficinas como coral e artesanato. 3. Se existe plano de trabalho anual. 4. Qual a capacidade de atendimento e número de inscritos; se há lista de espera. 5. Qual o orçamento disponível para contratação de profissionais e realização de passeios. 6. Quais as dificuldades enfrentadas para o funcionamento do serviço. 7. De que forma está sendo cumprida a finalidade institucional do CCI.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Virginia Soares, pela inauguração da loja VS Fit, especializada em roupas para academia, localizada na Rua Bahia, nº 910, bairro Metrópole. Trata-se de um importante empreendimento que contribui para o fortalecimento do comércio local e para a geração de empregos, representando mais uma iniciativa empreendedora que merece reconhecimento e incentivo por parte do Poder Legislativo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Ferre Ramos, ocorrido em 02 de agosto de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lenilda Raimunda da Conceição Gomes, ocorrido em 03 de agosto de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 006, de 01/08/2025, de autoria do Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. (Remaneja de Obras de Instalações para Outros Serviços de terceiros o valor de R$150.000,00.)

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 058, de 24/07/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 062, de 30/07/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 063, de 01/08/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de veículo para o CREAS com recurso estadual advindo de emenda parlamentar)

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Ivandro Alves de Oliveira, integrante do Lions Club, pela conquista do Prêmio Melvin Jones. O Prêmio Melvin Jones é a mais alta honraria concedida pela Fundação Internacional de Clubes de Leões (LCIF). É um reconhecimento para aqueles que contribuem para as pessoas ou para quem uma doação foi feita por terceiros, destacando uma contribuição significativa para a humanidade e o legado de Melvin Jones, fundador do Lions Clubs International.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Luís, ocorrido em 05 de agosto de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por qual motivo ainda não foi consertada a fiação elétrica dos refletores da AABB. Ressalta-se que, há aproximadamente oito meses, os atletas que utilizam o local aguardam providências quanto à iluminação, sem que, até o momento, tenha sido tomada qualquer medida efetiva para a solução do problema. A falta de iluminação compromete as atividades esportivas noturnas, prejudicando a prática esportiva e o lazer da comunidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se pessoas idosas e pacientes com câncer estão sendo assistidos pelo “uber da saúde”. Ressalta-se a existência de relatos de pacientes em condições debilitadas, especialmente idosos, submetidos a viagens longas e cansativas, o que tem causado desconforto e sofrimento.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o contrato firmado com a Santa Casa de Dracena para atendimento na especialidade de pediatria está sendo executado por médicos especialistas. Enviar relação com os nomes dos médicos que atenderam desde o início dos serviços até a presente data.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantos “ubers da saúde” foram acionados no mês de julho do corrente ano pela gestão municipal na área da saúde pública.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Laura Rodrigues Delovo, ocorrido em 05 de agosto de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações junto ao setor competente a saber: • Há disponibilidade de soro antiescorpiônico no Pronto Atendimento Municipal de Dracena?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa Dovalle Acessórios, pela bem-sucedida reinauguração de sua unidade em Dracena, realizada no último sábado, dia 09 de agosto, às 10h, na Rua Presidente Roosevelt, nº 754, Centro. O evento marcou um momento importante para o comércio local, evidenciando o espírito empreendedor, o investimento em qualidade e o compromisso com o atendimento à população de Dracena. A reinauguração foi prestigiada por clientes, amigos e parceiros, reforçando a confiança da comunidade na trajetória da empresa. A Dovalle Acessórios se consolida, assim, como referência em seu segmento, contribuindo para a geração de empregos, movimentação da economia e fortalecimento do setor varejista em nosso município. Parabenizamos os responsáveis pelo empreendimento, desejando ainda mais crescimento e prosperidade nesta nova fase.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Prefeita Geni Pereira Lobo Pesin, ao Vice-Prefeito Jaime Nakano e a toda equipe envolvida pela conquista do título de Prefeitos Inovadores 2025, obtido durante o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes, realizado na sede do Inova Prudente, em Presidente Prudente. A Prefeita Geni integra um seleto grupo de 16 prefeitos, dentre os 56 municípios do Oeste Paulista, escolhidos para receber esta honraria. A seleção levou em conta critérios rigorosos, tais como a digitalização de serviços, a modernização administrativa, o uso estratégico de dados e a implementação de soluções inovadoras no setor público. Parabéns a todos que contribuíram para esta importante conquista, que evidencia o compromisso com a inovação e o desenvolvimento local.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações junto ao setor competente a saber: • Há algum paciente aguardando em fila de espera exame de mamografia, tanto da saúde Municipal quanto no AME de Dracena?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão, no cronograma de obras do município, para a execução de recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Gerson Fernandes de Souza, localizada no Jardim Kennedy. A via apresenta desgaste acentuado do pavimento, o que tem comprometido a fluidez do trânsito e causado transtornos à população local.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio dos comprovantes de depósito bancário no valor de 5% mensalmente da arrecadação total do sistema de Zona Azul para utilização nas ações de “educação de trânsito”. Solicito, ainda, o extrato bancário da conta onde foram efetivados tais créditos. Uma vez que tais repasses deverão ser depositados mensalmente em conta específica aberta pela concessionária e ter prestação de contas mensal perante a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio dos comprovantes de depósito bancário no valor de 5% mensalmente da arrecadação total do sistema de Zona Azul para “implantação e manutenção de sinalização de trânsito”. Solicito, ainda, o extrato bancário da conta onde foram efetivados tais créditos. Uma vez que tais repasses deverão ser depositados mensalmente em conta específica aberta pela concessionária e ter prestação de contas mensal perante a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, junto ao setor competente, a saber: 1. Quantas mudas de árvores existem atualmente no Viveiro Municipal, discriminando as espécies, quantas são frutíferas e quantas são nativas; 2. Quantas mudas foram recebidas em doação pelas usinas; 3. Quantas foram doadas pela Secretaria, para quem foram doadas e com apresentação dos requerimentos assinados por quem solicitou e por quem autorizou as doações; 4. Quantas mudas foram adquiridas, com apresentação das espécies e respectivas notas fiscais; 5. Quantas mudas foram plantadas e em quais locais do município.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Qual plano e estratégias da municipalidade para atrair novas indústrias e investidores para nossa cidade?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Há previsão para realização de auditoria para verificação da possibilidade das profissionais de EMEI, receberem adicional de insalubridade? Pois a NR - 15, estabelece como um critério exposição a agentes biológicos (fungos, bactérias, vírus), e essas profissionais lidam com higiene das crianças, e porventura pode ocorrer esse contato.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao professor Paulo Roberto Zampiere Junior, assistente de direção do Colégio DASK, pela brilhante conclusão do MBA em Gestão Escolar EaD da Universidade de São Paulo (USP/ESALQ), realizado entre outubro de 2023 e julho de 2025, com carga horária total de 400 horas. O curso contemplou temas essenciais à gestão educacional contemporânea, como políticas públicas, currículo, legislação, inovação, neurociência, inteligência artificial, liderança, planejamento estratégico e educação inclusiva. Com nota média 9,5 e 100% de frequência, o professor Paulo defendeu seu Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “Avaliação além da nota: um olhar integrado para o ser-aluno”, reafirmando seu compromisso com práticas pedagógicas mais humanas, democráticas e transformadoras.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores Cláudio José, Pena Júnior e Jaime de Oliveira, pela realização do 1º Encontro de Radialistas de Dracena e Região, ocorrido no dia 9 de agosto, no restaurante localizado na Avenida José Bonifácio, nº 2.125.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se existe um mapa de permeabilidade urbana do Município e estudos de soluções sustentáveis a respeito do referido tema.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maurina Senhorinha do Nascimento, ocorrido em 08 de agosto de 2025.