Requerimento nº 954 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
954
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Há previsão para realização de auditoria para verificação da possibilidade das profissionais de EMEI, receberem adicional de insalubridade?
Pois a NR - 15, estabelece como um critério exposição a agentes biológicos (fungos, bactérias, vírus), e essas profissionais lidam com higiene das crianças, e porventura pode ocorrer esse contato.
• Há previsão para realização de auditoria para verificação da possibilidade das profissionais de EMEI, receberem adicional de insalubridade?
Pois a NR - 15, estabelece como um critério exposição a agentes biológicos (fungos, bactérias, vírus), e essas profissionais lidam com higiene das crianças, e porventura pode ocorrer esse contato.
Indexação
Observação