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Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. (R$ 100.000,00 – Cem mil reais)

Designa vereador para desempenhar missão temporária de interesse do município, na cidade de São Paulo, no dia 20/10/2025. (Vereador Rodrigo Castilho Soares)

Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dracena

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dracena

Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 037, 08/05/2025.

Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 061, de 29/07/2025

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a execução de recapeamento asfáltico nas seguintes vias: · Rua São Francisco - Residencial São Cristóvão; · Rua Santo Expedito - Residencial São Cristóvão; · Rua Aimorés - Jardim Campo Belo II; e · Alameda Inglaterra - Jardim das Palmeiras. Temos sido procurados por diversos moradores que reivindicam providências, pois o trânsito de veículos tem sido prejudicado pelo péssimo estado de conservação das vias.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a execução de recapeamento asfáltico nas seguintes vias: · Rua Terenas - Jardim Campo Belo II; e, · Rua São Judas - Residencial São Cristóvão. Temos recebido pedidos incessantes dos moradores, uma vez que as ruas se encontram em péssimo estado, inclusive, na Rua Terenas há um buraco com um pedaço de madeira colocado pelos moradores, a fim de evitar acidentes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Cultura e a Secretaria de Educação, proponham a criação de um símbolo ou um mascote para celebrar e motivar os estudantes a conhecer e se envolver na História dos 80 anos do nosso município.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a volta das atividades na piscina do complexo do Ginásio Dovilho Moura. Para isso há a necessidade de adequações e reformas no espaço para que possa ser utilizada de forma adequada pela população.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de formatar um convênio de ATIVIDADE DELEGADA com a Instituição Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, nos mesmos moldes que fora feito em 2020 com a Instituição Polícia Militar do Estado de São Paulo. Tal convênio viria contribuir tanto com os Bombeiros quanto a Prefeitura Municipal nas áreas da saúde, educação, assistência social, esporte e outras áreas que possa vir a ser útil. Além de ganho qualitativo financeiro para os Bombeiros, viria sanar uma demanda de profissionais qualificados para a Prefeitura em atividades a serem desenvolvidas durante os anos, com planejamento e segurança.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de readequação das bolsas atletas para os esportistas da nossa cidade, atendendo mais modalidades que tem contribuído em demasia para o município, levantando o nome da nossa cidade com muito esforço e perseverança. Tal solicitação vem de encontro com a ampliação de modalidades esportivas que ocorreram nos últimos anos e é necessário um olhar atento da municipalidade para o incentivo e perpetuação da prática esportiva em todos os níveis de desenvolvimento.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de contratação de profissionais de áreas esportivas diversas para disseminar a educação esportiva no nosso município. A aptidão esportiva precisa ser qualificada na sua diversidade e a administração contribuirá na contratação de tais profissionais para motivar a população na prática de atividades diversas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de contratação de profissionais de áreas esportivas diversas para disseminar a educação de aptidão física tendo atividades voltadas para diferentes idades no sentido de qualificar a saúde e bem-estar da população com dança, yoga, ginástica e afins, em horários diferenciados, tanto nos ginásios de esportes Dovilho Moura e Alaor Ferrari, bem como nas praças dos bairros da nossa cidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de formatação de convênio entre a municipalidade e a Faculdade UNIFADRA, para que os universitários do curso de educação física possam estagiar no município com atividades em horários diferenciados para a aptidão física com atividades voltadas para qualificar a saúde e bem-estar. Já há um convênio estabelecido voltado para atividades da 3ª idade muito bem executado e com ganhos significativos para os participantes. A indicação que fazemos é para a ampliação de tal prática para a população utilizando os espaços públicos, como praças nos bairros e os ginásios, bem como as próprias escolas, dando um salto de qualidade em saúde, lazer, esporte e educação.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a urgência em adquirir novos maquinários para os servidores da Secretaria de Limpeza Pública e da Secretaria de Infraestrutura. Para que seja prestado um serviço de qualidade para a população há a necessidade de equipar e qualificar os servidores. Roçadeiras, Caminhão de Lixo, aparatos de segurança e tantas outras necessidades de estrutura estão aquém daquilo que é o mínimo necessário para a lida diária.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a urgência em adquirir novos veículos para a Secretaria da Saúde no tocante aos pacientes e usuários diários que se utilizam do transporte municipal. Novas ambulâncias e ambulâncias U.T.I. e semi U.T.I. são necessárias. Muitas estão no pátio necessitando de reparos e consertos imediatos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a necessidade de readequação de atendimento ao público, principalmente às pessoas mais necessitadas, no tocante aos horários de análise do perfil social e entrega de cestas básicas pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Isso se faz necessário haja vista que o atendimento era somente em um dia da semana. As necessidades básicas das pessoas que buscam esse serviço não podem se resumir a apenas um dia na semana.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de contratação de profissionais da área cultural na sua diversidade para disseminar a educação cultural e social no nosso município. A aptidão cultural precisa ser qualificada na sua diversidade e a administração contribuirá na contratação de tais profissionais para motivar a população na prática de atividades diversas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que implante iluminação pública e redutor de velocidade na Avenida Natal Chiari, pois moradores se queixam do excesso de velocidade de motoristas, afetando a segurança dos pedestres.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja criado na Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social um sistema de cruzamento de dados com entidades e igrejas que ofereçam assistência a pessoas em situações de vulnerabilidade, para não ocorrer repetições em assistências.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que implante redutor de velocidade e alerta de altura de pontilhão na Avenida Expedicionários, de fronte ao Jura Poços e Academia do Bandeira, moradores e comerciantes alegam com frequência motoristas com excesso de velocidade, além de caminhões que frequentemente colidem com o pontilhão da linha férrea.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de bebedouros de água, próximo a praças esportivas e pistas de caminhada, como no Jardim São Cristóvão.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a abertura de concurso público para o cargo de motorista. Fomos alertados que o número de servidores atuais é baixo para atender adequadamente a demanda por serviços, causando sobrecarga aos servidores. Além disso, a realização de concurso público é fundamental para garantir igualdade de oportunidades, transparência e eficiência na contratação de servidores. Esse processo seleciona os candidatos mais capacitados, respeitando os princípios constitucionais de impessoalidade, moralidade e legalidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a abertura de concurso público para o cargo de serviços gerais. Fomos alertados que o número de servidores atuais é baixo para atender adequadamente a demanda por serviços, causando sobrecarga aos servidores. Além disso, a realização de concurso público é fundamental para garantir igualdade de oportunidades, transparência e eficiência na contratação de servidores. Esse processo seleciona os candidatos mais capacitados, respeitando os princípios constitucionais de impessoalidade, moralidade e legalidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a abertura de concurso público para o cargo de diretor de EMEI. O diretor de escola é fundamental para garantir a gestão eficiente, promovendo a qualidade do ensino, a integração da comunidade e o desenvolvimento dos alunos. Ele lidera a equipe pedagógica e administrativa, tomando decisões estratégicas que impactam diretamente na formação educacional e no bem-estar de toda a comunidade escolar. Além disso, a realização de concurso público é fundamental para garantir igualdade de oportunidades, transparência e eficiência na contratação de servidores. Esse processo seleciona os candidatos mais capacitados, respeitando os princípios constitucionais de impessoalidade, moralidade e legalidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que, ao iniciar a execução de operação tapa-buracos no município, seja incluída a Avenida Anedino Florindo Santana, no Bairro Iandara.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na estrutura do Viveiro Municipal, localizado no Recinto da Fapidra. Justificativa: As melhorias na estrutura do Viveiro Municipal são de suma importância para a comunidade e o meio ambiente, visto que contribui na arborização urbana e rural, com fornecimento de mudas de árvores e outras plantas para o plantio em calçadas, praças, parques e APPs (Áreas de Preservação Permanente), melhorando a qualidade do ar, reduzindo a poluição e aumentando a sombra e, consequentemente, amenizando as altas temperaturas, além de melhorar a beleza urbana. Tal medida desempenhará um papel importante na restauração de áreas degradadas, ajudando a preservar e multiplicar espécies de plantas nativas, contribuindo para a conservação da biodiversidade local. Contribuirá para a economia local, podendo gerar empregos no setor de jardinagem e paisagismo. O viveiro municipal também pode servir como centro de educação ambiental, promovendo a conscientização sobre a importância da conservação do meio ambiente e a sustentabilidade, tornando-se um espaço que poderá ser utilizado até mesmo pelas escolas, para visitação de grupos de alunos, visando referida conscientização. E finalmente, tal medida refletirá na melhoria da qualidade de vida do cidadão, uma vez que a presença de áreas verdes e arborizadas reduzem o estresse, melhorando a saúde mental e física, aumentando assim a sensação de bem-estar das pessoas.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a abertura de concurso público ou processo seletivo para contratação de Terapeuta Ocupacional, pois tem ocorrido carência de profissionais para prestar atendimentos aos munícipes. Destacamos que o tratamento com um terapeuta ocupacional é essencial para promover a autonomia, a qualidade de vida e o bem-estar de pessoas que enfrentam dificuldades em realizar atividades do dia a dia, seja por condições físicas, emocionais, sociais ou cognitivas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de uma canaleta de escoamento de água, no cruzamento das ruas Clemente Rorato e Avenida Natal Chiari, entre os bairros Vitória Regia e Frei Moacir IV.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a criação do cargo de Engenheiro de Trânsito, pois devido ao grande número de veículos, seu trabalho facilitaria o fluxo do trânsito, reduzindo riscos de acidentes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de construção de rampa de acesso no Posto de Saúde Takashi Enokibara. A acessibilidade é de suma importância, principalmente no prédio de maior atendimento ao público. No projeto original de reforma havia a contemplação de uma rampa de acesso. Esta foi retirada da sua planificação. Hoje, é premente que a administração reveja o projeto e faça a adequação do prédio com a construção de uma rampa de acessibilidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, o prolongamento do canteiro central e iluminação pública da Rodovia Engº. Byron Azevedo Nogueira, no trecho entre a Faculdade Reges até a entrada do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi, bem como a construção de uma ciclovia, além de uma rotatória na entrada do referido bairro. Justificativa: O prolongamento do canteiro central da Rodovia Engº. Byron Azevedo Nogueira até a entrada do bairro Conjunto Habitacional Florindo Tabachi, com a respectiva iluminação pública, instalação de ciclovia e construção de rotatória na entrada do bairro são obras importantes por várias razões como: · Melhora a segurança, visto que haverá consequente redução na velocidade dos veículos, diminuindo o risco de acidentes e a possibilidade de colisões, o que é muito importante, principalmente pela proximidade a áreas residenciais com constante circulação de pedestres, inclusive de crianças; · Evita congestionamentos, pois permite que o trânsito flua de forma contínua, melhorando o tráfego dos veículos; · Facilita o acesso, uma vez que possibilitará que os veículos entrem e saiam do bairro de forma segura, o que é especialmente importante para os moradores e visitantes; · Melhora a estética do local, projetadas para serem atraentes e bem iluminadas, criará um ambiente mais agradável; · A ciclovia serve para proporcionar uma opção de transporte seguro, saudável e sustentável para os ciclistas e moradores do entorno. Uma ciclovia é uma infraestrutura projetada especificamente para bicicletas, separada do tráfego de veículos motorizados. · A presente indicação vem em consonância com estudos existentes desde a criação do referido bairro.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Cora Coralina, no Conjunto Habitacional Waldir Barbosa de Souza.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que volte a fazer um estudo para providenciar o atendimento das solicitações de estudantes universitários residentes em Dracena, regularmente matriculados em cursos superiores de municípios próximos. É importante salientar que é necessário o envio à Câmara de projeto de lei instituindo o subsídio aos estudantes, a exemplo do que é feito em alguns municípios, os quais regulamentam por decreto a lei instituidora, estabelecendo requisitos como: apresentação de requerimento solicitando o benefício; comprovante de matrícula; estar realizando o curso presencialmente, com comprovação; duração do curso.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Cruzeiro do Sul, entre o Jardim Alvorada e Parque São Carlos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie para o ano letivo, transporte para os alunos da ETEC Carmelina Barbosa.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Cezarino Scaliante, no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie iluminação na via marginal que dá acesso a UNESP. O pedido foi feito por alunos e servidores da Universidade.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na sinalização de solo e limpeza nas margens da Via Marginal José Rugani, no acesso da UNESP. Nos próximos dias haverá o início do ano letivo.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de se fazer uma ciclovia na Via Marginal José Rugani, que leva até a UNESP. A administração atual tem conhecimento que vários alunos utilizam bicicletas como meio de transporte, para realizar o trajeto de suas residências até a Universidade. A demarcação no asfalto dará mais segurança para os ciclistas e a referida via será mais um espaço utilizado pelos amantes do ciclismo.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Fuad Karan, no Jardim Kennedy.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale postes de iluminação na Vicinal Dr. Francisco de Assis Martucci, no trecho entre a via Marginal José Dansieri e o Residencial São Paulo. Moradores do referido bairro, reclamam da escuridão, que tem gerado insegurança no local.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a pavimentação asfáltica da Via Marginal José Ferreira, que dá acesso ao Residencial Aroeiras e Distrito Comercial.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de implantar bancos e iluminação no “Parque Ecológico Sérgio Cavalari Perez”, onde está situada a nascente do córrego Palmeirinha, no Jardim das Palmeiras IV. O local fica na esquina da Rede Big Mart, no cruzamento da Alameda Inglaterra com a Rua das Petúnias.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de postes de iluminação na Alameda Inglaterra, no acesso ao Residencial Aroeiras e Distrito Comercial Joaquim Martins, bem como a pavimentação da outra parte da via.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para conceder o benefício do cartão alimentação para os estagiários da Prefeitura. O pedido foi feito por diversos jovens.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para que a Prefeitura realize o programa “Domingo no Bairro” em conjunto com as Associações de Bairros, Secretaria Municipal de Esportes e estagiários de faculdades, oferecendo aos moradores de cada localidade, atividades esportivas e culturais, tais como: futebol, vôlei, queima, handebol, ginástica, recreação, teatro, pintura, etc; incentivando assim, crianças e adultos a praticarem esportes e ter um domingo diferente, mais agitado.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a reforma dos Centros Comunitários dos bairros e distritos. Visto que é um pedido antigo da comunidade.