Pesquisar Matéria Legislativa

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a urgência em adquirir novos veículos para a Secretaria da Saúde no tocante aos pacientes e usuários diários que se utilizam do transporte municipal. Novas ambulâncias e ambulâncias U.T.I. e semi U.T.I. são necessárias. Muitas estão no pátio necessitando de reparos e consertos imediatos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a necessidade de readequação de atendimento ao público, principalmente às pessoas mais necessitadas, no tocante aos horários de análise do perfil social e entrega de cestas básicas pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Isso se faz necessário haja vista que o atendimento era somente em um dia da semana. As necessidades básicas das pessoas que buscam esse serviço não podem se resumir a apenas um dia na semana.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de contratação de profissionais da área cultural na sua diversidade para disseminar a educação cultural e social no nosso município. A aptidão cultural precisa ser qualificada na sua diversidade e a administração contribuirá na contratação de tais profissionais para motivar a população na prática de atividades diversas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que implante iluminação pública e redutor de velocidade na Avenida Natal Chiari, pois moradores se queixam do excesso de velocidade de motoristas, afetando a segurança dos pedestres.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja criado na Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social um sistema de cruzamento de dados com entidades e igrejas que ofereçam assistência a pessoas em situações de vulnerabilidade, para não ocorrer repetições em assistências.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que implante redutor de velocidade e alerta de altura de pontilhão na Avenida Expedicionários, de fronte ao Jura Poços e Academia do Bandeira, moradores e comerciantes alegam com frequência motoristas com excesso de velocidade, além de caminhões que frequentemente colidem com o pontilhão da linha férrea.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de bebedouros de água, próximo a praças esportivas e pistas de caminhada, como no Jardim São Cristóvão.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a abertura de concurso público para o cargo de motorista. Fomos alertados que o número de servidores atuais é baixo para atender adequadamente a demanda por serviços, causando sobrecarga aos servidores. Além disso, a realização de concurso público é fundamental para garantir igualdade de oportunidades, transparência e eficiência na contratação de servidores. Esse processo seleciona os candidatos mais capacitados, respeitando os princípios constitucionais de impessoalidade, moralidade e legalidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a abertura de concurso público para o cargo de serviços gerais. Fomos alertados que o número de servidores atuais é baixo para atender adequadamente a demanda por serviços, causando sobrecarga aos servidores. Além disso, a realização de concurso público é fundamental para garantir igualdade de oportunidades, transparência e eficiência na contratação de servidores. Esse processo seleciona os candidatos mais capacitados, respeitando os princípios constitucionais de impessoalidade, moralidade e legalidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a abertura de concurso público para o cargo de diretor de EMEI. O diretor de escola é fundamental para garantir a gestão eficiente, promovendo a qualidade do ensino, a integração da comunidade e o desenvolvimento dos alunos. Ele lidera a equipe pedagógica e administrativa, tomando decisões estratégicas que impactam diretamente na formação educacional e no bem-estar de toda a comunidade escolar. Além disso, a realização de concurso público é fundamental para garantir igualdade de oportunidades, transparência e eficiência na contratação de servidores. Esse processo seleciona os candidatos mais capacitados, respeitando os princípios constitucionais de impessoalidade, moralidade e legalidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que, ao iniciar a execução de operação tapa-buracos no município, seja incluída a Avenida Anedino Florindo Santana, no Bairro Iandara.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na estrutura do Viveiro Municipal, localizado no Recinto da Fapidra. Justificativa: As melhorias na estrutura do Viveiro Municipal são de suma importância para a comunidade e o meio ambiente, visto que contribui na arborização urbana e rural, com fornecimento de mudas de árvores e outras plantas para o plantio em calçadas, praças, parques e APPs (Áreas de Preservação Permanente), melhorando a qualidade do ar, reduzindo a poluição e aumentando a sombra e, consequentemente, amenizando as altas temperaturas, além de melhorar a beleza urbana. Tal medida desempenhará um papel importante na restauração de áreas degradadas, ajudando a preservar e multiplicar espécies de plantas nativas, contribuindo para a conservação da biodiversidade local. Contribuirá para a economia local, podendo gerar empregos no setor de jardinagem e paisagismo. O viveiro municipal também pode servir como centro de educação ambiental, promovendo a conscientização sobre a importância da conservação do meio ambiente e a sustentabilidade, tornando-se um espaço que poderá ser utilizado até mesmo pelas escolas, para visitação de grupos de alunos, visando referida conscientização. E finalmente, tal medida refletirá na melhoria da qualidade de vida do cidadão, uma vez que a presença de áreas verdes e arborizadas reduzem o estresse, melhorando a saúde mental e física, aumentando assim a sensação de bem-estar das pessoas.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a abertura de concurso público ou processo seletivo para contratação de Terapeuta Ocupacional, pois tem ocorrido carência de profissionais para prestar atendimentos aos munícipes. Destacamos que o tratamento com um terapeuta ocupacional é essencial para promover a autonomia, a qualidade de vida e o bem-estar de pessoas que enfrentam dificuldades em realizar atividades do dia a dia, seja por condições físicas, emocionais, sociais ou cognitivas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de uma canaleta de escoamento de água, no cruzamento das ruas Clemente Rorato e Avenida Natal Chiari, entre os bairros Vitória Regia e Frei Moacir IV.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a criação do cargo de Engenheiro de Trânsito, pois devido ao grande número de veículos, seu trabalho facilitaria o fluxo do trânsito, reduzindo riscos de acidentes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de construção de rampa de acesso no Posto de Saúde Takashi Enokibara. A acessibilidade é de suma importância, principalmente no prédio de maior atendimento ao público. No projeto original de reforma havia a contemplação de uma rampa de acesso. Esta foi retirada da sua planificação. Hoje, é premente que a administração reveja o projeto e faça a adequação do prédio com a construção de uma rampa de acessibilidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, o prolongamento do canteiro central e iluminação pública da Rodovia Engº. Byron Azevedo Nogueira, no trecho entre a Faculdade Reges até a entrada do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi, bem como a construção de uma ciclovia, além de uma rotatória na entrada do referido bairro. Justificativa: O prolongamento do canteiro central da Rodovia Engº. Byron Azevedo Nogueira até a entrada do bairro Conjunto Habitacional Florindo Tabachi, com a respectiva iluminação pública, instalação de ciclovia e construção de rotatória na entrada do bairro são obras importantes por várias razões como: · Melhora a segurança, visto que haverá consequente redução na velocidade dos veículos, diminuindo o risco de acidentes e a possibilidade de colisões, o que é muito importante, principalmente pela proximidade a áreas residenciais com constante circulação de pedestres, inclusive de crianças; · Evita congestionamentos, pois permite que o trânsito flua de forma contínua, melhorando o tráfego dos veículos; · Facilita o acesso, uma vez que possibilitará que os veículos entrem e saiam do bairro de forma segura, o que é especialmente importante para os moradores e visitantes; · Melhora a estética do local, projetadas para serem atraentes e bem iluminadas, criará um ambiente mais agradável; · A ciclovia serve para proporcionar uma opção de transporte seguro, saudável e sustentável para os ciclistas e moradores do entorno. Uma ciclovia é uma infraestrutura projetada especificamente para bicicletas, separada do tráfego de veículos motorizados. · A presente indicação vem em consonância com estudos existentes desde a criação do referido bairro.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Cora Coralina, no Conjunto Habitacional Waldir Barbosa de Souza.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que volte a fazer um estudo para providenciar o atendimento das solicitações de estudantes universitários residentes em Dracena, regularmente matriculados em cursos superiores de municípios próximos. É importante salientar que é necessário o envio à Câmara de projeto de lei instituindo o subsídio aos estudantes, a exemplo do que é feito em alguns municípios, os quais regulamentam por decreto a lei instituidora, estabelecendo requisitos como: apresentação de requerimento solicitando o benefício; comprovante de matrícula; estar realizando o curso presencialmente, com comprovação; duração do curso.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Cruzeiro do Sul, entre o Jardim Alvorada e Parque São Carlos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie para o ano letivo, transporte para os alunos da ETEC Carmelina Barbosa.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Cezarino Scaliante, no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie iluminação na via marginal que dá acesso a UNESP. O pedido foi feito por alunos e servidores da Universidade.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na sinalização de solo e limpeza nas margens da Via Marginal José Rugani, no acesso da UNESP. Nos próximos dias haverá o início do ano letivo.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de se fazer uma ciclovia na Via Marginal José Rugani, que leva até a UNESP. A administração atual tem conhecimento que vários alunos utilizam bicicletas como meio de transporte, para realizar o trajeto de suas residências até a Universidade. A demarcação no asfalto dará mais segurança para os ciclistas e a referida via será mais um espaço utilizado pelos amantes do ciclismo.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na Rua Fuad Karan, no Jardim Kennedy.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale postes de iluminação na Vicinal Dr. Francisco de Assis Martucci, no trecho entre a via Marginal José Dansieri e o Residencial São Paulo. Moradores do referido bairro, reclamam da escuridão, que tem gerado insegurança no local.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a pavimentação asfáltica da Via Marginal José Ferreira, que dá acesso ao Residencial Aroeiras e Distrito Comercial.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de implantar bancos e iluminação no “Parque Ecológico Sérgio Cavalari Perez”, onde está situada a nascente do córrego Palmeirinha, no Jardim das Palmeiras IV. O local fica na esquina da Rede Big Mart, no cruzamento da Alameda Inglaterra com a Rua das Petúnias.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de postes de iluminação na Alameda Inglaterra, no acesso ao Residencial Aroeiras e Distrito Comercial Joaquim Martins, bem como a pavimentação da outra parte da via.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para conceder o benefício do cartão alimentação para os estagiários da Prefeitura. O pedido foi feito por diversos jovens.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para que a Prefeitura realize o programa “Domingo no Bairro” em conjunto com as Associações de Bairros, Secretaria Municipal de Esportes e estagiários de faculdades, oferecendo aos moradores de cada localidade, atividades esportivas e culturais, tais como: futebol, vôlei, queima, handebol, ginástica, recreação, teatro, pintura, etc; incentivando assim, crianças e adultos a praticarem esportes e ter um domingo diferente, mais agitado.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a reforma dos Centros Comunitários dos bairros e distritos. Visto que é um pedido antigo da comunidade.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a roçagem da vegetação presente na Rua Alexandre Nenartavis, altura do nº 603, no Residencial Pitangueiras.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine instalação de um braço de luz na Rua Henrique José de Souza, altura do nº 179, no Jardim Éden. Visando garantir a iluminação adequada e desencorajar a prática de atos ilícitos no local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a urgência em alterar a Lei nº 5.061 que dispõe sobre alterações nas legislações que regulamentam os Conselhos Municipais. Através desta lei alterada profundamente e aprovada em 2023, houve um impacto de mudança em 14 Leis municipais em que estabeleceu a participação nos Conselhos Municipais de maneira geral. A alteração ocorrida em 2023 deixou os conselhos vulneráveis, retirando deles os técnicos de área, desequilibrando flagrantemente a paridade de representatividade das instituições sociais e de saúde. Tais Conselhos são essenciais para o planejamento e para as ações nas suas áreas de atuação do poder público. Retirar os técnicos enfraquece a administração municipal, na feitura de planos e na execução eficaz das políticas públicas. Que a administração direta (o Executivo) refaça a paridade e proporcionalidade de representação com a volta dos técnicos na participação direta nos Conselhos Municipais.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a possibilidade de desenvolvimento de projeto e programa de atendimento domiciliar para pessoas acamadas. Tal projeto pode ser realizado através da contratação de profissional de Fisioterapia que poderá atender se deslocando até as residências dos pacientes. Peço a sensibilidade da administração para ter um olhar atento neste aspecto, com um investimento pequeno para um impacto social e de recuperação de saúde imenso para a nossa cidade.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a possibilidade de construção de um velório municipal no distrito de Jamaica, solicitação antiga dos moradores, para maior facilidade e comodidade em velar seus entes queridos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude uma forma de reduzir a velocidade de trânsito dos veículos pela Avenida São Cristóvão. Trata-se de um local muito frequentado por crianças e idosos, além disso, ali se localizam o Pronto Atendimento Municipal, academia e vários comércios, como restaurantes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de um bebedouro com água gelada na área de lazer do Residencial São Cristóvão. É um pedido antigo que este vereador vem trabalhando e solicitando desde outros mandatos e acredita que a atual gestão atenderá: • Indicação 573/2017; • Indicação nº64/2018; • Indicação 691/2021; • Indicação 107/2023; • Requerimento 555/2023; • Indicação 167/2024.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Concessionária Eixo, empresa que administra a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), para solicitar a instalação de postes de iluminação no trecho que corresponde desde o Hospital da Unimed até nas proximidades da Coimma. Visto que no canteiro central não existem postes, deixando a entrada da cidade no escuro. É um pedido antigo por parte desde vereador, que acredita que a atual gestão atenderá ao pedido dos munícipes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Concessionária EIXO SP para instalar defensas metálicas (guard-rail), nas margens da rodovia na entrada da cidade. Vários motoristas, que trafegam na rodovia para entrar no Bairro Parque Dracena, estão invadindo as margens da rodovia e entrando no referido bairro, bem no acesso à Rua Fortaleza (mais precisamente na frente do antigo prédio da Alpis Piscinas), sendo possível ver a trilha que foi feita. O objetivo é evitar acidentes no local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Geraldo Batista, no Residencial Aroeiras, visto que já faz algum tempo que o local vem enfrentando problemas na iluminação e já foi pedido por este vereador na Indicação nº 256/2024, ou seja, desde o ano passado a rua está sem iluminação. A gestão anterior não realizou o serviço. Quem passa pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), consegue visualizar a rua sem iluminação e por ser na entrada da cidade fica com um aspecto negativo.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação da Avenida Vanderlei Gonçalves Carvalho, no Residencial Aroeiras, visto que já faz algum tempo que o local vem enfrentando problemas na iluminação. Quem passa pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), consegue visualizar a rua sem iluminação e por ser na entrada da cidade fica com um aspecto negativo.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Rua Donizete Aparecido de Araujo, no Residencial Aroeiras. Quem passa pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), consegue visualizar a rua sem iluminação e por ser na entrada da cidade fica com um aspecto negativo.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a construção de quadras de Beach Tennis em diversos bairros da cidade. O Beach Tennis é o esporte que mais cresce no país e tem muitos adeptos na nossa cidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de perfilamento ou recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim Vilage. Visto que várias ruas estão com diversos buracos e os moradores pedem o referido serviço.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de perfilamento ou recapeamento asfáltico da Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Vendramin e Rua Tomé de Souza. Visto que o local está intransitável e tem gerado vários pedidos por parte da comunidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de perfilamento ou recapeamento nas ruas do Bairro Campo Belo I, II e III, visto que várias ruas estão com diversos buracos e os moradores pedem o referido serviço.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de perfilamento ou recapeamento nas ruas da Vila Lucélia, visto que várias ruas estão com diversos buracos e os moradores pedem o referido serviço.