Pesquisar Matéria Legislativa

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juarez Joaquim Ferreira, ocorrido em 14 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudionor Barbosa, ocorrido em 14 de junho de 2025.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 042, de 16/05/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento/Colaboração e dá outras providências. (termo de fomento/colaboração com a Instituição Solidária Carlos Pegoraro)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 047, de 06/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei 5200/2025 e dá outras providências, bem como a Emenda Modificativa n.º 02, de 16/06/2025.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 048, de 09/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 049, de 09/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as Prefeituras dos municípios de Dracena, Flórida Paulista e Osvaldo Cruz, para a manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional República para Jovens do sexo masculino e feminino, na região da Alta Paulista e dá outras providências

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 012, de 09/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar 349, de 23.02.2011. (Lei Complementar nº 349 - Dispõe sobre a criação do Código de Obras do Município de Dracena conforme especifica

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eurides Belmira de Oliveira, ocorrido em 14 de junho de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão no cronograma a limpeza da área verde localizada no final da Rua Bárbara Sanches, no Conjunto Habitacional Paulo Vendramin.No local há grande acúmulo de entulhos e móveis abandonados, o que tem prejudicado a limpeza e a conservação do local, além de representar risco à saúde pública e ao meio ambiente.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão de recapeamento asfáltico e de instalação da rede de água e esgoto na Viela da União, no bairro Emílio Zanatta.Este foi um pedido feito pelos moradores durante a campanha eleitoral e um compromisso assumido, por se tratar de um pedido antigo da população.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Quantas crianças estão matriculadas no projeto Criança Feliz? 2.Quais turmas possuem disponibilidade de vagas?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se existe estudo ou projeto para a implementação de novos Cursos Técnicos na Escola Municipal de Ensino Técnico e Fundamental Professora Izaura Sampaio.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de melhorias na sinalização de trânsito na Rua Palmira Reigota Stelatto, no Bairro Emílio Zanatta.Entre as medidas possíveis, destaca-se a instalação de um redutor de velocidade, a fim de coibir o excesso de velocidade que tem gerado insegurança entre os moradores, que temem a ocorrência de acidentes na via.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para roçagem da área verde situada na Rua Roberto Defendi, no Jardim Planalto.A roçagem periódica é fundamental para garantir um ambiente mais limpo, seguro e agradável para os moradores da região.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para roçagem da vegetação na entrada do Residencial Sol Nascente I e II.O local apresenta grande acúmulo de mato, o que tem dificultado o trânsito de pedestres e representa risco à segurança, uma vez que pode servir de abrigo para animais peçonhentos.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para limpeza do acostamento da Estrada Municipal João Araújo.A limpeza do acostamento é uma medida essencial para garantir melhores condições de tráfego e para promover a segurança viária, evitando possíveis acidentes e facilitando o deslocamento de todos os usuários da estrada.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para providências e melhorias com relação à Estrada Municipal DRA-060.Trata-se de uma via de terra que conecta o distrito de Jamaica à Rodovia Eng. Byron de Azevedo Nogueira, a qual, durante períodos de chuva, se torna intransitável, causando sérios transtornos para os moradores da região.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para reforma dos banheiros públicos da praça do Distrito de Jamaica.Os banheiros públicos da praça do Distrito de Jamaica encontram-se com sinais evidentes de desgaste e problemas estruturais que comprometem a higiene e o conforto dos usuários. A praça, que é um ponto de convivência para os moradores e visitantes da região, carece de instalações adequadas para atender à demanda da população.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para revitalização dos banheiros públicos do campo de bocha do distrito de Jamaica.A revitalização desses banheiros é imprescindível para proporcionar condições adequadas de uso, garantindo maior conforto e dignidade aos frequentadores do local.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para revitalização dos banheiros públicos do campo de futebol do distrito de Jamaica. O campo de futebol é amplamente utilizado pela comunidade, especialmente em dias de eventos e atividades esportivas, sendo essencial a manutenção dos banheiros em boas condições para garantir o bem-estar dos moradores.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão estudos visando coibir o excesso de velocidade dos veículos na Alameda Tamandaré, na entrada do distrito de Jamaica.A adoção de medidas para coibir o excesso de velocidade na localidade se necessária para garantir a segurança da população, especialmente dos mais vulneráveis, como as crianças. O estudo e implementação de soluções eficazes, como a instalação de redutores de velocidade ou a melhoria da sinalização, são fundamentais para minimizar riscos e proteger a integridade física dos moradores e visitantes do distrito.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo previsto para entrega dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino.O uso do uniforme facilita a identificação e segurança dos estudantes, estimula o sentimento de pertencimento à escola e contribui para um ambiente mais organizado e disciplinado. Além disso, a entrega dos uniformes escolares é uma medida essencial para promover igualdade social, garantindo que todos os alunos da rede municipal de ensino tenham as mesmas condições de acesso à educação, independentemente de sua classe social.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em quais dias da semana é feita a coleta seletiva de resíduos sólidos nos distritos de Jamaica e Jaciporã.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de investimentos na melhoria ou aquisição de maquinários utilizados pela cooperativa responsável pela reciclagem no município de Dracena.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quantos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) junto ao Ministério Público referentes à reforma de escolas municipais (EMEI’s e EMEFI’s) foram firmados durante a administração 2021-2024?2.Quantos destes foram integralmente cumpridos até 31/12/2024?3.Houve solicitação de prorrogação para o cumprimento dos mesmos? Em caso afirmativo, solicita-se cópia das respostas enviadas ao Ministério Público juntamente com as respectivas justificativas apresentadas.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Zanoni Sobrinho, ocorrido em 18 de junho de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Madeireira Triângulo pelos 40 anos de atuação no munícipio de Dracena.Ao longo dessas quatro décadas, a Madeireira Triângulo tem se destacado pelo comprometimento com a qualidade e contribuição efetiva para o desenvolvimento econômico local.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jandira Côvolo Coiado, ocorrido em 18 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Claudia Regina Braga, ocorrido em 19 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Dias Piffer, ocorrido em 19 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Mariano, ocorrido em 19 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Vicentini de Araújo, ocorrido em 21 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Salvador de Oliveira, ocorrido em 21 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iraci Gandolfo Bonfim, ocorrido em 22 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Baltazar dos Reis Neves, ocorrido em 22 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Lopes, ocorrido em 18 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Décio Rother, ocorrido em 23 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Moacyr Fumagali, ocorrido em 23 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Socorro de Lima, ocorrido em 23 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Apparecida Cabreira de Queiroz, ocorrido em 23 de junho de 2025.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 050, de 17/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei nº. 5.013/2023 e dá outras providências

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Qual o montante integral despendido com shows, espetáculos e eventos artísticos nos exercícios de 2023 e 2024, abarcando todos os custos estruturais atinentes à produção, tais como infraestrutura, palco, sistema sonoro, iluminação, bem como a contratação dos artistas?2.Quais foram as fontes de recursos utilizados para a realização dos mesmos?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a execução de operação tapa-buracos na Rua Humberto de Campos, no Jardim Jussara.A presente solicitação tem como objetivo atender às reivindicações de moradores do Jardim Jussara que relataram as precárias condições de trafegabilidade em razão de buracos e desgaste no asfalto.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Há estudos visando melhoria na sinalização de trânsito na confluência da Rua dos Mangueiras com a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294)?Temos recebido relatos de moradores de que muitos motoristas têm errado o sentido de direção ao acessar a rodovia, podendo colidir com os carros que transitam em alta velocidade e causar acidentes graves.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cirlei Rodrigues dos Santos Fernandes, ocorrido em 23 de junho de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do restaurante Santo Ben Grill e Choperia, pela inauguração realizada no dia 26 do corrente mês, na Avenida São Cristóvão, nº 197.O empreendimento, além de representar um marco para a gastronomia local, também contribui significativamente para o desenvolvimento econômico da região, gerando empregos e fomentando o comércio.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quantos lotes ainda estão disponíveis no Distrito Comercial Joaquim Martins?2.Todos os contemplados pelo Prodes estão cumprindo todas as exigências?3.Quantos foram contemplados.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a realização de limpeza na entrada do Bairro Santa Luzia e no parque infantil do mesmo bairro.Moradores e usuários do espaço têm relatado que o mato na área está excessivamente alto, o que cria condições propícias para o abrigo de animais peçonhentos, oferecendo risco à saúde e segurança da comunidade. Além disso, a situação tem impedido que as crianças desfrutem adequadamente do parque infantil, prejudicando o uso de um importante espaço de lazer e convivência pública.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube de Dracena Cinquentenário; às EMEFIs Ottília Braz Noguerol e Vereador João Millan Barbosa; e Escola Estadual 9 de Julho pelo Projeto Lacres e Tampinhas de Esperança, iniciado em outubro do ano passado, em benefício do Hospital de Esperança de Presidente Prudente.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de iluminação pública na ponte recém reconstruída na marginal José Dansieri.Trata-se de uma via de grande importância, pois conecta diversas áreas do município, como empresas, chácaras e o Residencial São Paulo, sendo intensamente utilizada por motoristas e pedestres. No entanto, a ausência de iluminação na referida ponte representa um risco significativo à segurança no trânsito, principalmente no período noturno, quando a visibilidade é reduzida.