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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de roçagem do mato e limpeza geral no bairro Virgílio Fioravante. A presente solicitação fundamenta-se na constatação de que diversas áreas do referido bairro apresentam mato excessivamente alto, comprometendo a limpeza pública, a segurança e o bem-estar dos moradores. Tal situação transmite sensação de abandono e favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos, representando risco à saúde das famílias que ali residem.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie durante o período de férias escolares no mês de dezembro e janeiro, serviços de manutenção preventiva e corretiva em todas as unidades escolares da rede municipal.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor responsável, em especial às áreas de Compras, Licitações e Educação, que intensifiquem, nos meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026, as tratativas e os trâmites administrativos necessários para a aquisição dos uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com os setores competentes, determine a análise e o atendimento das propostas apresentadas pelos estudantes participantes do “Parlamento Jovem Municipal 2025”, realizado em 24 de novembro de 2025, na Câmara Municipal de Dracena.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja estudada a possibilidade de ampliar o direito a férias dos servidores públicos de Dracena, garantindo-lhes 25 (vinte e cinco) dias úteis para o gozo de férias, bem como a forma de divisão da mesma. Podendo ser dividida em 2 períodos, sendo obrigatório no mínimo 1 bloco de 10 dias, solicitado com antecedência à chefia imediata.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos e futuro recapeamento asfáltico na Rua Argentina, no trecho entre a Rua das Dracenas e Rua das Azaleias, no Jardim das Palmeiras II.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado tapa buracos e futuro recapeamento asfáltico na Rua Almirante Barroso, no trecho entre a Rua Martim Afonso e Rua Fidelis Paulino de Arruda, no bairro São Francisco.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja intensificada a fiscalização de lotes com mato alto no bairro Jardim Bela Vista, moradores tem relatado muita sujeira em alguns terrenos do bairro.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Tupã, n° 601, defronte à Escola Municipal de Ensino Técnico e Fundamental Professora Izaura Sampaio. Justificativa: A instalação da referida faixa elevada para travessia de pedestres, defronte à Escola Municipal de Ensino Técnico e Fundamental Professora Izaura Sampaio, visa possibilitar que os veículos se aproximem numa velocidade segura, proporcionando maior segurança na circulação e travessia de pedestres.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Miguel do Nascimento. Justificativa: A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de limpeza geral e roçagem nas áreas verdes do Jardim dos Pássaros e Jardim Boa Vista, dando especial atenção para limpeza das sarjetas, pois segundo moradores a sujeira tem causado acúmulo de água.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de roçagem do acostamento na Estrada João Araújo, que liga a área urbana ao bairro Iandara, pois o mato se encontra muito alto, podendo prejudicar a segurança do trânsito.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de roçagem do acostamento na Estrada Mário Covas, que liga a área urbana à Pousada Bom Samaritano, pois o mato está muito alto, podendo prejudicar a segurança do trânsito.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de roçagem do acostamento na Estrada Dr. Francisco de Assis Martucci, que liga a área urbana ao bairro Palmeirinha, pois o mato está muito alto, podendo prejudicar a segurança do trânsito.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de limpeza na Praça Luiz Carlos Siste, no Jardim Brasilândia. A presente indicação visa assegurar que a referida praça ofereça condições adequadas de uso e convivência aos moradores da região, preservando um ambiente limpo, seguro e acolhedor.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de limpeza na área verde do Jardim Santa Mônica. A medida se faz necessária para garantir que o local permaneça seguro, organizado e adequado ao uso pelos moradores, promovendo bem-estar, convivência comunitária e a preservação de um ambiente urbano limpo e agradável.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a realização de estudos para implantação de dispositivos para reduzir velocidade dos veículos na Rua São Paulo, próximo ao número 2207, pois, devido ao fechamento do trânsito na Rua Ipiranga em frente a hemodiálise, o trânsito da Rua São Paulo ficou intenso.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada tapa buracos e futuro recapeamento asfáltico na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no trecho entre as Avenidas Presidente Roosevelt e Presidente Vargas, pois a mesma está com o asfalto bastante caótico e necessitando urgentemente de recapeamento ou manutenção, tendo em vista que o mesmo ora encontra-se com diversas falhas na malha ou ora com grandes buracos na via, o que pode na pior das hipóteses, ocasionar acidentes ou ainda prejudicar o trânsito pela mesma. Vale salientar que há anos não é feita nenhuma manutenção no citado trecho, desta forma, reitero a solicitação para que de forma urgente seja resolvido a problemática ora apresentada.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a aquisição e o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os servidores públicos do município de Dracena, garantindo que os materiais sejam entregues de forma adequada, dentro dos prazos e em conformidade com todas as normas de segurança e qualidade exigidas. A segurança e a proteção dos servidores municipais são essenciais para o bom desempenho das funções públicas e para a prevenção de acidentes de trabalho. A disponibilização de EPIs de qualidade é fundamental para preservar a integridade física dos trabalhadores que atuam em diferentes secretarias e serviços da Prefeitura, promovendo um ambiente de trabalho seguro e protegido.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize intermediação junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar o recapeamento da Vicinal Dracena/Oásis, no sentido Tupi Paulista. A Vicinal Dracena/Oásis, que liga o município ao sentido de Tupi Paulista, é uma via de grande circulação, utilizada diariamente por trabalhadores, estudantes, produtores rurais e moradores da região. Seu papel é fundamental para o escoamento da produção agrícola e para o deslocamento entre cidades vizinhas, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico local. Contudo, devido ao intenso tráfego, o pavimento apresenta desgaste significativo, buracos e irregularidades que colocam em risco a segurança dos motoristas e prejudicam a fluidez do tráfego. A situação atual exige atenção imediata e ações efetivas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a desobstrução e limpeza de um bueiro localizado na Avenida Expedicionários, nº 1329, Centro, em Dracena. Moradores e comerciantes da região têm relatado que o bueiro localizado no endereço mencionado encontra-se entupido, o que tem ocasionado acúmulo de água, mau cheiro e risco de alagamentos, especialmente em dias de chuva intensa. A situação preocupa pela possibilidade de danos ao patrimônio público e privado, além de comprometer a mobilidade e a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela via. A limpeza e desobstrução do bueiro são medidas simples e de baixo custo, mas de grande impacto para garantir o bom funcionamento do sistema de drenagem urbana.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que que sejam instalados postes de iluminação pública na Vicinal Dr. Francisco de Assis Martucci, no trecho compreendido entre a via Marginal José Dansieri e o Residencial São Paulo. Moradores do referido bairro têm relatado a falta de iluminação no local, o que tem gerado insegurança e dificultado a circulação de pedestres e motoristas no período noturno. Importante destacar que no mês de março de 2025 ocorreu um acidente fatal na via, que vitimou o senhor Jaír Lívero, de 69 anos, morador de um sítio na própria Vicinal Dr. Francisco de Assis Martucci. Desde esse trágico episódio, o vereador Victor Palhares vem dialogando com a atual gestão municipal, reforçando a necessidade urgente de melhorias estruturais e de segurança na estrada.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de limpeza e manutenção das margens da ferrovia na Rua Martin Afonso, em Dracena. Moradores e comerciantes da região têm relatado o acúmulo de lixo, entulhos e vegetação nas margens da ferrovia, o que tem causado prejuízos estéticos, risco de proliferação de animais peçonhentos e aumento do perigo de incêndios, além de comprometer a segurança e a saúde pública. A limpeza da área é uma medida simples, de baixo custo e de grande impacto, que garante melhor qualidade de vida, segurança e higiene para a população local, prevenindo acidentes e problemas ambientais.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias no campo de futebol ‘Dirce Aparecida Fornaziere Dugaich’ (Barrancão), incluindo a instalação de iluminação adequada, a limpeza e a fiscalização dos terrenos nas proximidades. O campo de futebol ‘Dirce Aparecida Fornaziere Dugaich’ é um importante espaço de lazer e prática esportiva para a comunidade local. Entretanto, moradores e frequentadores têm relatado falta de iluminação, acúmulo de lixo e problemas com terrenos irregulares ou abandonados nas proximidades, que geram insegurança, risco de acidentes e prejudicam a utilização do espaço. A instalação de iluminação adequada, a limpeza periódica e a fiscalização dos terrenos vizinhos são medidas simples, de baixo custo, mas de grande impacto para aumentar a segurança, a qualidade de vida e a utilização plena do espaço público pela população.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização de limpeza e a manutenção dos equipamentos da academia ao ar-livre localizada na “Praça Dinha Leite”, no Bairro Palmeiras, em Dracena. A academia ao ar-livre da Praça Dinha Leite é um espaço público essencial para a prática de atividades físicas e lazer da comunidade local. Entretanto, moradores e frequentadores têm relatado acúmulo de sujeira, lixo e detritos, além de equipamentos danificados ou sem manutenção, o que compromete a utilização segura e adequada do espaço. A limpeza periódica e a manutenção dos equipamentos são medidas simples, de baixo custo, mas de grande impacto, pois promovem saúde, bem-estar, segurança e qualidade de vida para a população do Bairro Palmeiras.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que acione a empresa responsável pela construção da Área de Lazer “Donizete Pimenta”, localizada no Bairro Parque Dracena, para realizar os reparos necessários nas infiltrações que comprometem a estrutura das paredes da área esportiva e a substituição dos bancos danificados no espaço. A Área de Lazer “Donizete Pimenta” foi entregue recentemente, mas desde então foram observadas infiltrações nas paredes, ocasionando descascamento da pintura e comprometendo tanto a estética quanto a durabilidade da obra. Além disso, alguns bancos do espaço encontram-se quebrados, prejudicando a utilização segura e adequada do local pelos frequentadores.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização de um mutirão de atendimento para crianças e adolescentes com fimose (estenose prepucial) no município de Dracena, com o objetivo de prevenir complicações de saúde, possibilitar o diagnóstico precoce e realizar procedimentos cirúrgicos quando indicados. A fimose (estenose prepucial) em crianças e adolescentes, se não tratada adequadamente, pode gerar complicações urinárias e infecciosas, afetando a saúde e o bem-estar dos pacientes. A realização de um mutirão de atendimento é uma estratégia eficiente para garantir acesso rápido e seguro aos serviços médicos, reduzir filas e tempo de espera para procedimentos cirúrgicos, prevenir complicações decorrentes do atraso no tratamento e fortalecer a atenção básica à saúde no município.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie, a realização de um mutirão oftalmológico voltado para pacientes com catarata no município de Dracena, com o objetivo de promover diagnóstico precoce, tratamento adequado e, quando necessário, a realização de cirurgias para correção da condição. A catarata é uma doença ocular que pode levar à perda parcial ou total da visão se não tratada de forma oportuna, afetando especialmente idosos e pessoas com fatores de risco. A realização de um mutirão oftalmológico permite agilizar o acesso aos serviços de saúde, reduzir filas de espera, prevenir complicações visuais e garantir que a população receba atendimento seguro e de qualidade.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização da limpeza e roçagem do mato na Rua Tupã, esquina com a Rua Vendramin, no Residencial Safira. Moradores têm apresentado reiteradas reivindicações, pois a vegetação excessivamente alta pode servir de abrigo para insetos e animais peçonhentos, além de transmitir à comunidade a sensação de descuido com os espaços públicos.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de estudos para a instalação de um obstáculo redutor de velocidade no trecho compreendido entre a Rua Antônio Francisco Rosseto e a Rua Waldir Fusa, ligação entre os bairros João Vendramini e Jardim Santa Mônica. A medida se justifica diante do recorrente excesso de velocidade praticado por muitos motoristas, o que representa risco à segurança viária e à integridade dos moradores da região.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente a implantação de Ecopontos para a coleta seletiva de resíduos sólidos em pontos estratégicos do Município. Justificativa A instalação de Ecopontos constitui medida de grande relevância socioambiental, pois disponibiliza à população locais adequados para o descarte de materiais recicláveis e resíduos de pequeno volume, tais como papel, papelão, vidro, plástico, metal, eletrônicos, resíduos da construção civil (pequenas quantidades), óleo de cozinha usado, entre outros.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente a instalação de lixeiras nos passeios públicos destinadas aos pedestres, bem como lixeiras de maior capacidade em cada quadra para atender à demanda de resíduos gerados pelos estabelecimentos comerciais. Justificativa A adequada disposição de resíduos sólidos nas vias públicas é essencial para a manutenção da limpeza urbana, da saúde pública e do bem-estar da população. Atualmente, observa-se a insuficiência de lixeiras em diversos pontos da cidade, o que acaba contribuindo para descarte inadequado de resíduos nas calçadas e vias, poluição visual, atração de animais e insetos, dificuldade na limpeza urbana e entupimento de bocas de lobo.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente a instalação de bags ou contentores específicos para o recolhimento de folhas de árvores em praças públicas, áreas verdes e canteiros arborizados do Município. Justificativa Com a queda sazonal de folhas, especialmente em períodos secos ou ventosos, observa-se o acúmulo de material vegetal nessas áreas, o que pode gerar obstrução de vias e bueiros, acúmulo de sujeira e dificultação da manutenção das áreas verdes, aumento da proliferação de insetos, sobrecarga do serviço de limpeza urbana.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, estudos para implantação de dispositivos ou outras ações para reduzir velocidade dos veículos, nos cruzamentos com semáforos, nos períodos de madrugada, quando os mesmos ficam piscando a "luz amarela".

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, estudos para implantação de "BÔNUS por desempenho", para o funcionalismo público municipal. Que é um pagamento extra atrelado ao cumprimento de metas individuais e institucionais, funcionando como uma recompensa por eficiência e produtividade. Como por exemplo: redução de filas na saúde, melhorias nos índices educacionais etc. O bônus de desempenho é uma tendência para modernizar a gestão pública e recompensar a eficiência dos funcionários públicos municipais.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie estudo e adoção de medidas quanto ao funcionamento dos semáforos na área central da cidade, especialmente durante a madrugada, período em que muitos deles permanecem com a luz amarela intermitente. Ressalta-se que essa situação tem contribuído para o aumento de acidentes de trânsito, colocando em risco a vida de pedestres e motoristas e gerando preocupação crescente na população. Destaca-se, em especial, o semáforo localizado na Avenida Presidente Roosevelt com a Rua Marechal Rondon, local onde ocorreram recentemente dois acidentes com vítimas fatais. Diante disso, sugere-se que os semáforos funcionem no modo vermelho durante o período noturno, como medida preventiva imediata, garantindo maior segurança viária, proteção à vida e redução de acidentes graves.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie estudo e avaliação sobre a possibilidade de concessão do vale-alimentação às servidoras gestantes da rede municipal, a partir do início do afastamento. Ressalta-se que, atualmente, conforme o artigo n.º 2 da Lei Complementar nº 4.264/2004, as servidoras em licença gestante não têm direito ao benefício, porém verificar há possibilidade de eventual alteração da referida lei, visando garantir maior valorização e apoio às servidoras municipais durante o período gestacional.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo, a ser realizado no mês de janeiro de 2026, para a realização de um serviço de operação tapa-buracos em diversas ruas do município, considerando que várias delas apresentam buracos que comprometem a segurança de pedestres, ciclistas e condutores, além de prejudicar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população. Ressalta-se a importância de um planejamento eficiente que priorize as vias mais críticas, garantindo acessibilidade, preservação do patrimônio público e melhor fluidez do trânsito na cidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de que os recursos obtidos com a venda de imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, que fazem parte de um conjunto de bens ociosos da Prefeitura, sejam destinados à área da saúde, com foco na realização de exames de imagem, como ultrassom e tomografia, e na realização de cirurgias eletivas. A medida visa reduzir significativamente a fila de espera por procedimentos essenciais, garantindo maior acesso da população a serviços de saúde de qualidade e promovendo a prevenção e o tratamento de diversas doenças.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie estudos e planejamento para o ano de 2026, para um possível plantio de árvores na região central, visando proporcionar sombra, conforto térmico, embelezamento das vias públicas e estímulo ao comércio local e à circulação de pessoas. Ressalta-se que diversas pessoas da comunidade têm manifestado preocupação quanto à ausência de áreas verdes, reforçando a necessidade de ações que valorizem o espaço urbano, promovam maior qualidade de vida à população e contribuam para a sustentabilidade ambiental da cidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude, para o ano de 2026, a situação dos guarda-corpos instalados nas esquinas do município, muitos dos quais se encontram em condições precárias e com aparência comprometida, e avalie a possibilidade de substituí-los por jardins ornamentais, promovendo maior embelezamento urbano. Ressalta-se que o Vereador Victor Palhares já apresentou várias indicações neste sentido, reforçando a importância de soluções que conciliem estética, funcionalidade e segurança.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie, para o mês de janeiro de 2026, a realização de um serviço de dedetização dos bueiros no município. A medida é fundamental para o controle de pernilongos e, principalmente, de mosquitos transmissores da dengue, contribuindo significativamente para a prevenção de doenças e a proteção da saúde pública. Ressalta-se que diversas pessoas da comunidade solicitaram esta ação junto ao Vereador Victor Palhares, reforçando a importância de atender prontamente a demanda da população e garantir ambientes mais seguros e saudáveis para todos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude e implemente formas de reduzir a velocidade de trânsito dos veículos pela Avenida São Cristóvão, considerando que o local é muito frequentado por crianças, idosos e frequentadores do Pronto Atendimento Municipal, academia e diversos comércios, incluindo restaurantes. A medida visa garantir maior segurança viária, prevenir acidentes, proteger pedestres e motoristas, além de tornar o trânsito mais seguro e organizado.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie estudo para a substituição das lâmpadas comuns por luminárias de LED em vias públicas do município, utilizando, para tal investimento, os recursos federais provenientes da exploração do pré-sal, parcela que é distribuída regularmente aos municípios brasileiros conforme a legislação vigente, representando importante fonte de receita para o equilíbrio fiscal e para investimentos em diversas áreas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de lâmpadas LED na Rua Princesa Isabel, via que abriga o prédio da Câmara Municipal de Vereadores, um espaço público de grande importância para o exercício da cidadania, do diálogo democrático e da administração municipal. Até o presente momento, o quarteirão onde se encontra o prédio da Câmara ainda não possui iluminação em LED, o que evidencia a necessidade de modernização do sistema de iluminação.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a criação de Projeto de Lei que autoriza fornecimento de alimentação aos professores e aos demais profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino de Dracena, durante o desempenho de suas atividades, sem redução de quaisquer direitos remuneratório e indenizatórios, vale alimentação ou benefício equivalente. No caso, a alimentação deverá seguir a prioridade aos alunos, não podendo comprometer o abastecimento e qualidade do serviço. Também deverá ser consumido o alimento, junto aos alunos, auxiliando na parte pedagógica. Outro aspecto importante é o combate ao desperdício de alimentos, melhoria na qualidade de vida dos professores.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto ao setor competente, a realização de serviços de manutenção e melhoria na iluminação pública, na Rua Mario Quintana e Rua Fagundes Varela, no bairro Jardim Brasilândia. Justificativa: Moradores têm relatado a presença de lâmpadas queimadas, pontos com iluminação insuficiente e a necessidade de substituição das luminárias existentes por lâmpadas de LED, visando maior eficiência energética, economia e segurança. A melhoria na iluminação pública contribui diretamente para a segurança dos moradores, pedestres e motoristas, além de valorizar o espaço urbano.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Fábio Fontana, pela inauguração da Empresa Casa das Telhas, localizada na Av. Washington Luiz, nº 953. A Câmara Municipal de Dracena cumprimenta e parabeniza o proprietário da empresa, que acreditou e investiu no potencial de nossa cidade. A ele, votos de sucesso e grandes conquistas.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia de todos os contratos vigentes na Prefeitura.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie relatório dos valores gastos com combustíveis pela frota do setor de ambulância, relativo ao exercício de 2024.